Danielle do Vale
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELDO 63/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V - PODER EXECUTIVO – Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), consolidando a política de expansão do ensino superior, através do aumento da oferta de cursos e vagas conectadas as necessidades e vocações de cada território. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um polo da UEPB no Vale do Mamanguape, com cursos na área agrícola e turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 62/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Promover atendimento aos 223 municípios do Estado da Paraíba, através da implementação dos programas federais Acessuas Trabalho, Capacita Suas, Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Criança Feliz Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços de caba programa, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 61/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 60/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incentivar e apoiar os agricultores familiares, assentados e comunidades rurais do Vale do Mamanguape, para fortalecer a capacidade produtiva através de novas tecnologias, garantindo melhores condições de vida e promoção da sustentabilidade no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 59/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – CAGEPA Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro urbano dos municípios do Vale do Mamanguape e em Manaíra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 58/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 57/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Primeira Chance, garantindo a ampliação das vagas ofertadas nos editais, na rede estadual de ensino no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape nas vagas dos editais do Programa Primeira Chance. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 56/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Eixo/Tema/Prioridade: Promover programas e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem-estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa dos Animais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalação de Clínica Veterinária Estadual no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 55/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Implantar Policlínicas Estaduais no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Prioridade para implantação de policlínicas estaduais na região do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 54/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Realizar coletas e análises através do monitoramento das praias, na 1ª Região Imediata no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar o monitoramento ambiental para o município da Baia da Traição, com foco na análise da erosão costeira, visto que o avanço do mar está comprometendo áreas urbanas e naturais, exigindo ações preventivas e corretivas para mitigar os impactos ambientais e sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 53/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria da Saúde. Eixo/Tema/Prioridade: Instalar um Hemonúcleo no Vale do Mamanguape. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Priorizar a interiorização dos serviços de saúde reduzindo a dependência de recursos externos e fortalecendo a estrutura do hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 52/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Cultura Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação e Instalação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 51/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer a Rota Turística do Litoral Norte da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 50/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar uma Central de Comercialização de Alimentos no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 47/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar os instrumentos de cooperação entre instituições de pesquisa, empresas paraibanas e outras entidades, estimulando o desenvolvimento do ecossistema de inovação e competitividade no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantar a Rede de Fibra Ótica nos municípios que integram o Litoral Norte e no Brejo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 46/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria da Saúde. Eixo/Tema/Prioridade: Instalar uma Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Priorizar a interiorização dos serviços de saúde reduzindo a dependência de recursos externos e fortalecendo a estrutura do hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 45/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V - PODER EXECUTIVO. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar o Hospital Da Mulher Em João Pessoa/PB. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantar o Hospital Da Mulher no Vale do Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 43/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Educação Eixo/Tema/Prioridade: Realizar concurso público para profissionais da educação indígena, em conformidade com a necessidade do aumento do contingente em fundação da demanda social, demográfica e de educação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de concurso público para ampliação dos serviços na área da Educação, com ofertas de vagas para professores indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 41/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V - Poder Executivo – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Meta/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares com dessalinizadores, construção de Cisternas e Barragens Subterrâneas no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 39/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2026 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Estadualizar e pavimentar novas rodovias no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Estadualização e desenvolvimento de obras de asfaltamento e interligação da estrada entre a BR 101 e a PB 071, passando pelos Sítios de Água Fria, Imbiribeira, João Pereira e Brejinho no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 91/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V - PODER EXECUTIVO. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar o Hospital Da Mulher Em João Pessoa/PB. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantar o Hospital Da Mulher no Vale do Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 90/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Implantar Policlínicas Estaduais no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Prioridade para implantação de policlínicas estaduais na região do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 89/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Primeira Chance, garantindo a ampliação das vagas ofertadas nos editais, na rede estadual de ensino no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape nas vagas dos editais do Programa Primeira Chance. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 88/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar as unidades de Segurança Pública no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantar novas unidades de Segurança Pública no Vale do Mamanguape, fortalecendo a estrutura policial e ampliando a presença do Estado na região, com foco na prevenção da criminalidade e na garantia da ordem pública tanto na área urbana quanto na rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 87/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Realizar coletas e análises através do monitoramento das praias, na 1ª Região Imediata no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar o monitoramento ambiental para o município da Baia da Traição, com foco na análise da erosão costeira, visto que o avanço do mar está comprometendo áreas urbanas e naturais, exigindo ações preventivas e corretivas para mitigar os impactos ambientais e sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 86/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar o Centro de Referência no município de João Pessoa, para estruturar o enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, ao Trabalho Escravo e a Tortura, como também da política sobre drogas. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Proceder com a interiorização dos serviços de enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, ao Trabalho Escravo e a Tortura, como também da política sobre drogas implantando um Centro de Referência no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 85/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação e Instalação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 84/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer a Rota Turística do Litoral Norte da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 83/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar em Pindobal, município de Mamanguape, um Polo Agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 82/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar uma Central de Comercialização de Alimentos no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 81/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 80/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incentivar e apoiar os agricultores familiares, assentados e comunidades rurais do Vale do Mamanguape, para fortalecer a capacidade produtiva através de novas tecnologias, garantindo melhores condições de vida e promoção da sustentabilidade no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 79/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V - PODER EXECUTIVO – Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Eixo/Tema/Prioridade: Apoiar Instituições Superior de Ensino para a evolução do desenvolvimento social e econômico no estado da Paraíba; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um polo da UEPB no Vale do Mamanguape, com cursos na área agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 78/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Promover atendimento aos 223 municípios do Estado da Paraíba, através da implementação dos programas federais Acessuas Trabalho, Capacita Suas, Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Criança Feliz. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços de cada programa, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 77/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 76/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – CAGEPA. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro urbano do município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 75/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - CAGEPA. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Esgotamento Sanitário no Estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantação de sistemas de Esgotamento Sanitário na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 74/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Construir unidades habitacionais (casas) com Recursos Próprios no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural dos municípios que integram o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 73/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Estadualizar e pavimentar novas rodovias no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Estadualização e desenvolvimento de obras de asfaltamento e interligação da estrada entre a BR 101 e a PB 071, passando pelos Sítios de Água Fria, Imbiribeira, João Pereira e Brejinho no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 72/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | PODER/ÓRGÃO: V - Poder Executivo – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Meta/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares com dessalinizadores, construção de Cisternas e Barragens Subterrâneas no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 131/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria da Saúde. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar um Hospital de Trauma no Vale do Mamanguape/PB. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Reforço e descentralização da capital dos serviços de saúde, visando a interiorização ao município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Eixo/Tema/Prioridade: Oferecer estrutura e oportunidades para os atletas, amadores e profissionais, alcançarem maiores desempenhos. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver programa de acompanhamento semanal com apoio aos talentos esportivos entre os jovens do Vale do Mamanguape, proporcionando treinamento especializado, apoio multidisciplinar e oportunidades de competição em níveis local, regional e nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria da Saúde. Eixo/Tema/Prioridade: Criação do Plano Assistencial a Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Priorizar o atendimento célere da demanda psiquiátrica reprimida na Paraíba dos policiais civis, militares, penais e demais funcionários relacionados a segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Eixo/Tema/Prioridade: Manter os serviços do Programa Cidadão anualmente nos 223 municípios do Estado da Paraíba, através do serviço itinerante para promover o acesso a documentação civil básica. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços do Programa Cidadão, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria da Saúde. Eixo/Tema/Prioridade: Instalar uma Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Priorizar a interiorização dos serviços de saúde reduzindo a dependência de recursos externos e fortalecendo a estrutura do hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria da Saúde. Eixo/Tema/Prioridade: Instalar um Hemonúcleo no Vale do Mamanguape. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Priorizar a interiorização dos serviços de saúde reduzindo a dependência de recursos externos e fortalecendo a estrutura do hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Realizar concurso público para profissionais da educação indígena, em conformidade com a necessidade do aumento do contingente em fundação da demanda social, demográfica e de educação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de concurso público para ampliação dos serviços na área da Educação, com ofertas de vagas para professores indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Se Liga no Enem Paraíba e Desafio nota mil, promovendo o acesso dos estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino na preparação e realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar as vagas dos editais “Se Liga no Enem Paraíba” e “Desafio nota mil”, com vagas setorizadas por região, garantindo a interiorização dos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – CAGEPA. Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Serviços de Saneamento Básico, através da CAGEPA, de forma a promover uma melhor regulação e prestação desses serviços. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro urbano do município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar um Centro de Referência para o enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, ao Trabalho Escravo e a Tortura, como também da política sobre drogas, no município de Mamanguape. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Proceder com a interiorização dos serviços de enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, ao Trabalho Escravo e a Tortura, como também da política sobre drogas implantando um Centro de Referência no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO. Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa de regularização fundiária estadual. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instituir programa de desapropriações e regularizações fundiárias da fazenda EMPASA – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, localizada em Camaratuba e Pitanga da Estrada – Mamanguape – PB para trazer segurança jurídica às famílias que lá residem há décadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Implementar Sistema de Saneamento Rural (SISAR-PB) para água de consumo humano em Comunidades Rurais da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro rural do município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico. Eixo/Tema/Prioridade: Estimular o Ecoturismo como alternativa de desenvolvimento sustentável. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer a Rota Turística do Litoral Norte da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar os instrumentos de cooperação entre instituições de pesquisa, empresas paraibanas e outras entidades, estimulando o desenvolvimento do ecossistema de inovação e competitividade no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantar a Rede de Fibra Ótica nos municípios que integram o Litoral Norte e no Brejo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Eixo/Tema/Prioridade: Promover e priorizar a implantação e desenvolvimento de polos de produção agrícola irrigada de baixo carbono e de grãos estratégicos, preferencialmente integradas a empreendimentos agroindustriais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar em Pindobal, município de Mamanguape, um Polo Agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer um sistema de financiamento cultural capaz de mobilizar recursos públicos e atrair investimentos do setor privado, potencializando processos de criação, inovação, difusão, circulação, intercâmbio, fruição, consumo, pesquisa, conservação e preservação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação e Instalação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Eixo/Tema/Prioridade: Instalar Centrais de Comercialização do Agronegócio para maior aproximação entre mercados nas regiões geoadministrativa. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar uma Central de Comercialização de Alimentos no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Fomentar o desenvolvimento de projetos culturais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa de estímulo a adoção de tecnologias e inovação na Agricultura Familiar. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incentivar e apoiar os agricultores familiares, assentados e comunidades rurais do Vale do Mamanguape, para fortalecer a capacidade produtiva através de novas tecnologias, garantindo melhores condições de vida e promoção da sustentabilidade no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Eixo/Tema/Prioridade: Elevar o desenvolvimento do esporte no estado da Paraíba nas suas diversas modalidades. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de um Estádio de Futebol para o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Eixo/Tema/Prioridade: Elevar o desenvolvimento do esporte no estado da Paraíba nas suas diversas modalidades. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de uma Vila Olímpica na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Eixo/Tema/Prioridade: Promover programas e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem-estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa dos Animais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalação de Clínica Veterinária Estadual no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V - PODER EXECUTIVO – Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), consolidando a política de expansão do ensino superior, através do aumento da oferta de cursos e vagas conectadas as necessidades e vocações de cada território. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um polo da UEPB no Vale do Mamanguape, com cursos na área agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – Poder Executivo – FUNAD. Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os programas socioassistenciais voltados as Pessoas com Deficiência (PcD), a exemplo do Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Interiorização das políticas de assistência as pessoas com deficiência no Vale do Mamanguape, com a instalação de Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - CAGEPA. Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Serviços de Saneamento Básico, através da CAGEPA, de forma a promover uma melhor regulação e prestação desses serviços. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantação de sistemas de saneamento básico na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 105/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Construir unidades habitacionais (casas) com Recursos Próprios no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural dos municípios que integram o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Pavimentar novas rodovias no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Obras de asfaltamento e interligação da estrada que parte da PB 057 (na altura do município de Mamanguape), interligando os municípios de Curral de Cima, Itapororoca, Pedro Régis e Jacaraú, numa extensão total de 45,6 km. todas com término na PB 071, no bairro do Timbó, município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 103/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Pavimentar novas rodovias no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Obras de asfaltamento e interligação da estrada de 12 Km da PB 087 que liga Pilõezinhos aos municípios de Borborema, Serraria, Pilões e vai servir de interligação com outros municípios da microrregião de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Pavimentar novas rodovias no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Realizar o alargamento do acesso à comunidade Piabuçu, margens da BR 101, no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V - Poder Executivo – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Melhorar o acesso rural com implantação de passagens molhadas no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Passagens Molhadas no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | PODER/ÓRGÃO: V - Poder Executivo – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Meta/Prioridade: Ampliar a capacidade de armazenamento hídrico do estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares com dessalinizadores, construção de Cisternas e Barragens Subterrâneas no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 99/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar, ampliar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar uma casa de acolhida da mulher no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 98/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar, ampliar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Expandir e fortalecer o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e os Centros de Referência da Mulher no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 97/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar, ampliar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar o pagamento de Auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 96/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER0 - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Eixo/Tema/Prioridade: Organismos de Políticas para as Mulheres da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliação do apoio as Instituições de enfrentamento à violência contra as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 95/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2024 | COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria Executiva do Empreendedorismo. Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Programa Empreender-PB. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Promoção de incentivos e linhas de crédito orientado para mulheres vítimas de violência, através da ampliação e interiorização do EMPREENDER MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 84/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Cultura Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer um sistema de financiamento cultural capaz de mobilizar recursos públicos e atrair investimentos do setor privado, potencializando processos de criação, inovação, difusão, circulação, intercâmbio, fruição, consumo, pesquisa, conservação e preservação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação e Instalação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 83/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Promover programas e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem-estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de proteção e Defesa dos Animais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalação de Clínica Veterinária Estadual no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 34/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | COMISSÃO DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Implantar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Expandir e fortalecer o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e os Centros de Referência da Mulher no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 33/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | COMISSÃO DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Eixo/Tema/Prioridade: Organismos de Políticas para as Mulheres da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliação do apoio as Instituições de enfrentamento à violência contra as mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 32/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | COMISSÃO DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria Executiva do Empreendedorismo. Eixo/Tema/Prioridade: PARAÍBA DESENVOLVIDA, SUSTENTAVEL, INTEGRADA E CONTEMPORÂNEA Fortalecer o Programa Empreender-PB Inclusão da Meta/Prioridade específica: Promoção de incentivos e linhas de crédito orientado para mulheres vítimas de violência, através da ampliação e interiorização do EMPREENDER MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 31/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | COMISSÃO DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Pagamento de Auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 30/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar as políticas de valorização e formação dos profissionais de educação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Realinhamento salarial de Professores Indígenas Potiguaras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 29/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Eixo/Tema/Prioridade: Promover programas e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem-estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa dos Animais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Matadouro Público no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 28/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico. Eixo/Tema/Prioridade: Estimular o Ecoturismo como alternativa de desenvolvimento sustentável. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer a Rota Turística do Litoral Norte da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 27/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. Eixo/Tema/Prioridade: Inovar os Mecanismos de Ciência, Tecnologia e Inovação na Paraíba, desenvolvendo o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto em lei e em consonância com o marco legal de CT& I no Estado Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantar a Rede de Fibra Ótica nos municípios que integram o Litoral Norte e no Brejo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 26/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Eixo/Tema/Prioridade: Promover e priorizar a implantação e desenvolvimento de polos de produção agrícola irrigada de baixo carbono e de grãos estratégicos, preferencialmente integradas a empreendimentos agroindustriais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar em Pindobal, município de Mamanguape, um Polo Agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 25/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Eixo/Tema/Prioridade: Instalar Centrais de Comercialização do Agronegócio para maior aproximação entre mercados nas regiões geoadministrativa. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Instalar uma Central de Comercialização de Alimentos no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 24/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Eixo/Tema/Prioridade: Programa de Obras Rodoviárias. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Obras de asfaltamento e interligação da estrada que parte da PB 057 (na altura do município de Mamanguape), interligando os municípios de Curral de Cima, Itapororoca, Pedro Régis e Jacaraú, numa extensão total de 45,6 km. todas com término na PB 071, no bairro do Timbó, município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 23/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - CAGEPA. Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Serviços de Saneamento Básico, através da CAGEPA, de forma a promover uma melhor regulação e prestação desses serviços Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantação de sistemas de saneamento básico na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 22/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Eixo/Tema/Prioridade: PARAÍBA DEMOCRÁTICA. CIDADÃ, INCLUSIVA E SEGURA /Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Implantação de uma Central de Polícia Civil no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 21/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Eixo/Tema/Prioridade: PARAÍBA DEMOCRÁTICA. CIDADÃ, INCLUSIVA E SEGURA /Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação do Batalhão de Polícia Militar do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 20/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer um sistema de financiamento cultural capaz de mobilizar recursos públicos e atrair investimentos do setor privado, potencializando processos de criação, inovação, difusão, circulação, intercâmbio, fruição, consumo, pesquisa, conservação e preservação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 19/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Eixo/Tema/Prioridade: Garantir Programas de Habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do Programa Parceiros da Habitação – PPH para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural dos municípios que integram o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 18/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Eixo/Tema/Prioridade: Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de uma Vila Olímpica na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 17/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Eixo/Tema/Prioridade: Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de um Estádio de Futebol para o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 16/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V - PODER EXECUTIVO – Universidade Estadual da Paraíba - UEPB Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), consolidando a política de expansão do ensino superior, através do aumento da oferta de cursos e vagas conectadas as necessidades e vocações de cada território. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um polo da UEPB no Vale do Mamanguape, com cursos na área agrícola | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 15/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa de estímulo a adoção de tecnologias e inovação na Agricultura Familiar Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incentivar e apoiar os agricultores familiares, assentados e comunidades rurais do Vale do Mamanguape, para fortalecer a capacidade produtiva através de novas tecnologias, garantindo melhores condições de vida e promoção da sustentabilidade no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 14/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V – Poder Executivo - FUNAD Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os programas socioassistenciais voltados as Pessoas com Deficiência (PcD), a exemplo do Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Interiorização das políticas de assistência as pessoas com deficiência no Vale do Mamanguape, com a instalação de Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELDO 13/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | PODER/ÓRGÃO: V - Poder Executivo – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar programa para democratização do acesso à água potável. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares com dessalinizadores, construção de Cisternas, Passagens Molhadas e Barragens Subterrâneas no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.