Danielle do Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PINF 163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2024 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional determinadas informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 150/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, tendo em vista as informações serem provenientes do DER-PB autarquia estadual vinculada, para que forneça no prazo constitucional as informações sobre concessão pública de transporte público intermunicipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que forneça informações do IPHAEP a respeito do processo de tombamento do município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional informações constantes na FUNAD, a respeito da prevalência do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO junto ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba (“Empreender Paraíba”), para que forneça as informações no que tange as linhas de crédito para mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 97/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito das vacinas antirábicas, procedimentos, e demais solicitações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 96/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária de Saúde do Município de João Pessoa, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito de ataques de animais domésticos e a vacina antirábica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 86/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do feminicidio no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 85/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a presidente da Fundação Centro Integrado de Atendimento ao Portador de Deficiência – Funad -, Simone Jordão, para que forneça no prazo constitucional as informações inerentes aos surdos e a Lingua Brasileira de Sinais no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 84/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para que forneça no prazo constitucional dados a respeito da violência doméstica e feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 83/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Dra. Madalena Abrantes, para que forneça no prazo constitucional dados a respeito da violência doméstica e feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 68/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o representante do ECAD-PB, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito de direitos autorais no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 60/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Presidente da CEHAP-PB, para que forneça no prazo constitucional nformações a respeito de regularização fundiária e entrega de escrituras dos imóveis objetos de desapropriação do Estado em Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 54/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Superintendente do PROCON Estadual, para que forneça no prazo constitucional sobre atendimento de pessoas idosas, empréstimos consignados não autorizados e afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 53/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social e a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneçam no prazo constitucional as informações oficiais de denúncia de violência contra a mulher na Paraíba e afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 52/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional informações de políticas públicas perenes voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 45/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, no âmbito da frente parlamentar da mobilidade urbana, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que forneça informações a respeito das linhas e concessões do transpote público do Vale do Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 30/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Requerendo pedido de informação nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas à situação da Covid-19 na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 29/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Requerendo pedido de informação nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal que seja oficiada a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (João Pessoa/Paraíba), para que forneça as informações a respeito do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 28/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Requerendo pedido de informação nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.