Projeto de Resolução (PRE) · 17 no total

Danielle do Vale

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 811/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Institui a Sala Lilás da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no âmbito do Programa “Antes que Aconteça”, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 751/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2026	Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Doutora Ivonildes da Silva Fonseca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 746/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2026	Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Doutora Célia Regina Diniz.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 723/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/05/2026	Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.776, de 18 de agosto de 2026	Autoria única
PRE 675/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2026	Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim”, ao Senhor João Peixoto de Melo, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.662, de 09 de abril de 2026	Autoria única
PRE 674/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2026	Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim”, ao Senhor Sandro Gomes Barbosa, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.661, de 09 de abril de 2026	Autoria única
PRE 514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2025	Institui a Medalha de Mérito Indígena Pedro Poti destinada a reconhecer e homenagear lideranças indígenas, indigenistas e personalidades que se destacarem na defesa dos direitos e na promoção da valorização dos povos originários no Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.658, de 09 de abril de 2026	Autoria única
PRE 306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/11/2024	Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à médica Dra. Dalva Guedes Arnaud e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.463, de 11 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/07/2024	Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Senhor Fábio Brito Ferreira, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.265, de 16 de outubro de 2024	Autoria única
PRE 129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2023	Estabelece, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a obrigação de fazer um minuto de silêncio, em sinal de respeito às vítimas do Feminicídio, na forma que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/10/2023	Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Desembargador, Excelentíssimo Senhor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/10/2023	Institui o “Prêmio Mais Mulheres”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.680, de 16 de abril de 2026	Autoria única
PRE 69/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/07/2023	Dispõe sobre a concessão da “Medalha Augusto dos Anjos”, ao restaurador de obras de artes, artista plástico e perito artístico, Antônio Alves de Carvalho, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.486, de 25 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 31/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/03/2023	Institui o Programa de Combate a Crimes Cibernéticos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.533, de 03 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 17/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/03/2023	Cria a “Galeria Feminina” em homenagem as Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba – Casa Epitácio Pessoa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 12/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/02/2023	Dispõe sobre a concessão da “Medalha Do Mérito Empreendedor” José Carlos Da Silva Júnior, a Primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.073, de 28 de fevereiro de 2023	Autoria única
PRE 11/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/02/2023	Concede a comenda Darcy Ribeiro a Magnífica Reitora do Instituto Federal da Paraíba - Professora Dra. Mary Roberta Meira Marinho.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.074, de 28 de fevereiro de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.