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Requerimento (REQ) · 90 no total

Marcio Roberto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31946/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2026 Requeiro na forma regimental (art.117), do regimento interno desta casa legislativa, que seja encaminhado manifestação de apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, no sentido de adotar providência para recuperação da sinalização horizonte e vertical da rodovia BR - 230 que dá acesso ao Bairro dos Novais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30533/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2026 Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araujo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providencias para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buracos” em trechos da rodovia que interliga o município de Brejo do Cruz - PB ao município de São José do Brejo do Cruz – PB, BR313. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30244/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requeiro na forma regimental (art.112), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Marialvo Laureano dos Santos Filho, Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, a necessidade de reabertura da coletoria do Município de São Bento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30232/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requeiro na forma regimental (art.112), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Jean Nunes, Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a necessidade de colocar em funcionamento durantes os finais de semanas, feriados, e no período noturno, a Delegacia de Polícia do Município de São Bento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30101/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2026 Requeiro na forma regimental (art.112), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a viabilizar a celebração de convênio com o SENAI – PB para realização de Cursos Profissionalizantes na área de mecânica de tear, mecânica de máquina de costura industrial e demais segmentos relacionados ao Setor Têxtil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29383/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.117, inciso XVIII), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos Manifestação de Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Miguel dos Santos, ocorrido no dia 25 de Abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29237/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araujo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providencias para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buracos” em trechos da rodovia que interliga o município de Belém do Brejo do Cruz - PB ao município de Brejo do Cruz - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29233/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providencias para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buracos” em trechos da rodovia que interliga o município de São Bento - PB ao município de Paulista - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29232/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providencias para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buracos” em trechos da rodovia que interliga o município de Várzea - PB ao município de Santa Luzia - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29125/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112I), que seja consignado Moção de Aplausos a população do município de São Bento – PB, pela celebração de seus 67 anos de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29019/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Magnífica Reitora, Célia Regina Diniz, no sentido de providenciar Instalação de um Polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município de São Bento – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28942/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araujo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a necessidade de providencias com vistas á realização da pavimentação asfáltica do pátio interno da CEASA, no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28913/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araujo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a necessidade de asfaltamento da estrada, que liga os municípios de Paulista a Riacho dos Cavalos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28912/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araujo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providencias para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buracos” em trechos da rodovia PB - 293 que interliga os município de São Bento ao município de Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28911/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de providenciar Instalação de um Polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município de São Bento – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28164/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao dia Estadual do DeMolay, em comemoração ao seu dia, cuja a data foi instituída por meio da Lei nº. 8.637 de 18 de março de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (D E R) o Srº. Carlos Pereira no sentido de providenciar a instalação de Graud Rail nas cabeceiras norte e sul da Ponte João Agripino no município de São Bento – Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Requeiro na forma regimental (art.117, XVIII), que de registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Srº. Jose Pires Sobrinho Neto (conhecido como Zezão Pires) pelos seus 40 anos de dedicação ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região com sede em João Pessoa – Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação Do Estado da Paraíba, José Wilson Santiago Filho, no sentido de providenciar reforma estrutural da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT), no Município de São Bento/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Souza, no sentido de priorizar a instalação de um Posto Policial na comunidade Barra de Cima, zona rural do município de São Bento – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requeiro na forma regimental (art.117), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca, no sentido de priorizar a instalação de um Posto Policial na comunidade Barra de Cima, zona rural do município de São Bento - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 Requeiro na forma regimental (art.117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os membros do GOPB Grande Oriente da Paraíba filiado a COMAB – Confederação Maçônica do Brasil, pelos seus 45 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA UPA EM SANTA RITA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSIA URBANA (RUA DO RIO), NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose realizada no Município de Paulista - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao dia Estadual do DeMolay, em comemoração ao seu dia, cuja a data foi instituída por meio da Lei nº. 8.637 de 18 de março de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2025 Pavimentação asfáltica em Avenidas no Município de São Bento/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18225/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Aquisição de uma ambulância para o corpo de bombeiros sediado no município de São Bento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 ESTADUALIZAÇÃO da estrada que liga São Bento/PB partindo da PB-293 ao Distrito da Barra de São Pedro divisa com o estado do Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Construção da ponte sobre o rio Piranhas no Município de Paulista/PB que da acesso a estrada interligando-o aos municípios de Mato Grosso/PB – Jericó/PB - Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18222/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 EMENTA: Solicitação de reestruturação da parede do Açude do Baião, localizado no município de São José do Brejo do Cruz/PB, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, prevenir riscos e melhorar a infraestrutura local, promovendo o abastecimento adequado de água para consumo e atividades produtivas, como agricultura e pecuária, beneficiando diretamente a população local e as cidades vizinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5804/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE SÃO BENTO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5300/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2013 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO TITULAR DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5299/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, A REABERTURA DA AGÊNCIA DAQUELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5098/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ, RIACHO DOS CAVALOS, BOM SUCESSO E CATOLÉ DO ROCHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5097/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 142/2011 APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 9 (NOVE) KM DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO BARRA DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5096/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 151/2011 APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5095/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5094/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (I.M.L) NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5093/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 370 (TREZENTAS E SETENTA) CASAS DE HABITAÇÃO POPULAR NA CIDADE DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5092/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO BENTINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3482/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 143/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO METAS O SANEAMENTO BÁSICO RURAL DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA E DO LOTEAMENTO PORTAL, LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO BENTO E O SANEAMENTO BÁSICO RURAL DA COMUNIDADE MARIÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3481/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 146/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR NAS CIDADES DE SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, RIACHO DOS CAVALOS, BOM SUCESSO E PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3480/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 144/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO DO CRUZ, RIACHO DOS CAVALOS, BOM SUCESSO E CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3479/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 142/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE NOVE QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE SÃO BENTO AO DISTRITO BARRA DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3478/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 153/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA SERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3477/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 154/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO METAS A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, DA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, DA QUADRA ESPORTIVA DAS COMUNIDADES GENIPAPO DOS LÚCIOS, BARRA DE CIMA, XIQUE-XIQUE, VÁRZEA GRANDE E DO LOTEAMENTO PORTAL, LOCALIZADAS NA CIDADE DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3476/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 151/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3475/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 152/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3474/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA Nº 149/2011, APROVADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONCLUSÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A SEDE DA CIRETRAN NA CIDADE DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE SÃO BENTO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A CIDADE DE PATÚ/RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB À BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DE FISSURAS, BEM COMO O COMBATE AOS FORMIGUEIROS NO AÇUDE DO GOVERNO ESTADUAL QUE ABASTECE A CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14053/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ALTERAR O INCISO I DO ARTIGO 312 DO ANTEPROJETO DE LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10872/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10871/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA CIDADE DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10870/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2009 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL REGIONAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NA CIDADE CATOLÉ DO ROCHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9428/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE MATO GROSSO À CIDADE DE JERICÓ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9423/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DAS CIDADES DE RIACHO DOS CAVALOS A CATOLÉ DO ROCHA; DE CATOLÉ DO ROCHA À BREJO DO CRUZ; DE BREJO DO CRUZ À DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; DE BREJO DO CRUZ A SÃO BENTO E DE SÃO BENTO À PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9422/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO TREVO LOCALIZADO NA BR QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA E RIACHO DOS CAVALOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA DEVIDA RODOVIA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9421/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA – PB, A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A CIDADE DE PATÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9420/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL MILITAR DO DISTRITO DE MARAVILHA NA CIDADE DE PAULISTA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9419/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PAULISTA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9418/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9417/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA BARRA DE CIMA NA CIDADE DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9416/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9415/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB À DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A CIDADE DE PATÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9414/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BREJO DO CRUZ AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9413/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA EM CATOLÉ DO ROCHA E A TRANSFERÊNCIA DE SUA COMPANHIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9412/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O HOSPITAL DISTRITAL DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9411/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2009 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL, NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5169/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA O SENHOR EITEL SANTIAGO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (I.M.L) NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4865/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4864/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL OI NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4863/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL TIM NO ESTADO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4862/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PAULISTA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4861/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL OI NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PAULISTA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4860/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO GERENTE GERAL DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL TIM NO ESTADO DA PARAÍBA À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE PAULISTA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4231/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA BARRA DE CIMA NA CIDADE DE SÃO BENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4230/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4229/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2007 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE SÃO BENTO –PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4105/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4104/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SÃO BENTO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4103/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E A TRANSFERÊNCIA DE SUA COMPANHIA PARA SÃO BENTO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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