Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 27 no total

Marcio Roberto

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 7895/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/09/2026	Institui o Dia do Maqueiro no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7831/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/09/2026	Dispõe sobre a aceitação de documento de identidade digital no embarque de passageiros em empresas de transporte rodoviário interestadual no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6855/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/03/2026	Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Sebastião realizada no Município de Pombal - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.567, de 25 de junho de 2026	Autoria única
PLO 6450/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/02/2026	Dispõe sobre a Inclusão da Festa de Nossa Senhora da Conceição Município de Malta - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6430/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/02/2026	Declara a Praça Pedro Américo, na cidade de João Pessoa, como Patrimônio Material Histórico e Cultural do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/02/2026	Declara de Utilidade Pública a União de Apoio as Comunidades da Paraíba – UAC -PB e dá outras Providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.439, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PLO 6428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/02/2026	Declara de Utilidade Pública a Instituição Religiosa – CEFAS e dá outras Providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.515, de 28 de maio de 2026	Autoria única
PLO 6389/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/02/2026	Denomina de Sergio Dantas de Alencar a Barragem localizada na Comunidade Rural do Estrelo, no Município de Pombal - Paraíba	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6384/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/01/2026	Dispõe sobre a Inclusão da CIMA EXPOTEX realizada no Distrito de Barra de Cima Município de São Bento Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.511, de 28 de maio de 2026	Autoria única
PLO 5821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/11/2025	Obriga os atletas acima de 35(anos) participantes de provas de maratona realizada no Estado da Paraíba a apresentarem atestado médico de aptidão física.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/11/2025	Declara o Acervo Cultural Zé Ramalho, situado no Município de Brejo do Cruz/PB, como patrimônio Cultural e Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.248, de 15 de janeiro de 2026	Autoria única
PLO 5618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/10/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de unidade de atendimento médico (ambulância) em eventos de iniciativa privada com público estimado igual ou superior a 500 pessoas no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/10/2025	Declara o Santuário de Deus Pai Todo Poderoso, situado no município de Malta Paraíba como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/10/2025	Dispõe sobre a destinação dos recursos previstos no artigo 40, Inciso I, da Lei n° 11.007/2017, que trata do Importo sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/10/2025	Denomina de Zeno Fixina Barreto o Setor de Hemodiálise do Hospital Regional de Catolé do Rocha – Doutor Américo Maia localizado, no Município de Catolé do Rocha - Paraíba	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.136, de 24 de novembro de 2025	Autoria única
PLO 5518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/10/2025	Dispõe sobre a denominação da barragem localizada na comunidade rural do Estrelo, no Município de Pombal/PB com o nome de “Barragem Sérgio Dantas de Alencar”, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.314, de 20 de março de 2026	Autoria única
PLO 4506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2025	Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada Alcides Caetano de Freitas realizada no município de Bom Sucesso/PB no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.794, de 30 de julho de 2025	Autoria única
PLO 4267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/05/2025	Denomina de Antônio Gomes da Costa Netto conhecido como “Netto Gomes” a Ponte sobre o Rio Espinharas localizada na Rodovia PB 275 no Município de São Jose de Espinharas/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 4141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2025	Reconhece a Procissão de São Jose realizada em 19 de março em devoção e homenagem ao Padroeiro do município de Paulista – PB, como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.979, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 3900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2025	Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose realizada no Município de Paulista - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.659, de 08 de maio de 2025	Autoria única
PLO 3898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2025	Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose de Espinharas no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.836, de 27 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 1505/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2013	ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO DO RIACHÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.109, de 08 de outubro de 2013	Autoria única
PLO 1350/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/03/2013	DENOMINA DE ANDREZÃO – ANDREAZZA DE OLIVEIRA SILVA, O GINÁSIO ESTADUAL DE ESPORTES DA CIDADE DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.009, de 13 de junho de 2013	Autoria única
PLO 714/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/12/2011	– ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.626, de 27 de dezembro de 2011	Autoria única
PLO 11/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/02/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CONCEDER ISENÇÃO NA EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS, TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 10/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/02/2011	– DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1148/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/03/2009	DETERMINA O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA REFERENTE À RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.