Oficio (OF) · 12 no total

Marcio Roberto

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1431/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/08/2026	Justificativa de Ausência	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/08/2026	Justificativa de Ausência	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1424/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1413/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1397/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/03/2026	JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1387/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/02/2026	Justificativa de ausência	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/11/2025	JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2025	Justificativa de Ausência	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2025	JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/04/2025	Justificativa de ausência	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/02/2025	JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/02/2025	JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.