Indicação (INC) · 39 no total

Hugo

Das mais recentes para as mais antigas.

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
INC 3175/2025 Câmara dos Deputados	18/12/2025	Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado.	Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/06/2026	Autoria única
INC 402/2024 Câmara dos Deputados	13/05/2024	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.	Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024	Coautoria — 19ª assinatura de 43
INC 4717/2017 Câmara dos Deputados	20/12/2017	Sugere ao Sr. Ministro da Saúde a promoção da Técnica de Ponseti para correção do pé torto congênito no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
INC 1492/2015 Câmara dos Deputados	12/11/2015	Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 9ª assinatura de 15
INC 1275/2015 Câmara dos Deputados	04/11/2015	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Ingá/ PB.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
INC 557/2015 Câmara dos Deputados	10/06/2015	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, que sejam construídas 200 casas do Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR nas comunidades rurais Usina Santa Helena, Inhauá, Renascença e a Colônia de Pescadores do município de Sapé/PB.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
INC 493/2015 Câmara dos Deputados	27/05/2015	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, que seja regulamentada a carreira de agente de Trânsito, institui normas gerais, define suas competências e dá outras providências.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
INC 183/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 6ª assinatura de 12
INC 6612/2014 Câmara dos Deputados	02/12/2014	Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde promova o reajuste da tabela de valores utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).	Arquivada desde 06/03/2015	Autoria única
INC 6222/2014 Câmara dos Deputados	27/05/2014	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, que seja instalado uma agência do Banco do Nordeste no município de São Bento - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 6221/2014 Câmara dos Deputados	27/05/2014	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, que seja instalado uma agência dos Correios na comunidade Barra de Cima no município de São Bento-PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 5267/2013 Câmara dos Deputados	02/10/2013	Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a nomeação dos cerca de 130 (cento e trinta) aprovados no concurso para Advogado da União, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 5166/2013 Câmara dos Deputados	06/09/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, que seja tomada providências efetivas para evitar os riscos de novos apagões na região Nordeste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 5102/2013 Câmara dos Deputados	21/08/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, o perdão das dívidas dos irrigantes do perímetro irrigado Engenheiro Arcoverde do DNOCS no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 4417/2013 Câmara dos Deputados	29/04/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, o desassoreamento dos reservatórios de água do DNOCS no Estado da Paraíba.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 3563/2013 Câmara dos Deputados	27/02/2013	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Santa Luzia/ PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 2898/2012 Câmara dos Deputados	14/05/2012	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, regras para facilitar a portabilidade do crédito imobiliário devido à redução da taxa de juros oferecida pelos bancos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 2897/2012 Câmara dos Deputados	14/05/2012	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, providências para alteração nas regras de reajustes anuais na tarifa de energia elétrica, para revisão periódica a cada 05 anos a partir de 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 2854/2012 Câmara dos Deputados	25/04/2012	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, providências para que os demais bancos no Brasil possam acompanhar a redução de juros anunciadas pela Caixa Econômica Federal para o crédito imobiliário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 2840/2012 Câmara dos Deputados	23/04/2012	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, providências para o combate a seca no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 2656/2012 Câmara dos Deputados	07/03/2012	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, investimentos em políticas públicas para o tratamento da Depressão.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 2655/2012 Câmara dos Deputados	07/03/2012	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, investimentos no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 1710/2011 Câmara dos Deputados	27/09/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que seja construído um Ginásio de Esportes no Distrito de Santa Gertrudes, no município de Patos/PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 1654/2011 Câmara dos Deputados	16/09/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda que seja instalado uma agência da Caixa Econômica Federal no município de São Bento - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 1196/2011 Câmara dos Deputados	09/08/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja instalado uma Delegacia da Policia Federal, em Cajazeiras - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 827/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Alhandra- PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 826/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Itaporanga- PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 825/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Pombal- PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 824/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de São Bento- PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 823/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Alagoa Grande - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 822/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Catolé do Rocha - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 821/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Paulista - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 820/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Piancó - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 819/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Santa Luzia- PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 818/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Sousa - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 817/2011 Câmara dos Deputados	05/07/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Teixeira - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 424/2011 Câmara dos Deputados	02/05/2011	Sugere ao Ministro da Educação a criação da Universidade do Sertão, com sede no município de Patos, Pb, pelas razões que especifica.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 403/2011 Câmara dos Deputados	27/04/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica, no município de Patos - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 262/2011 Câmara dos Deputados	29/03/2011	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que seja instalado o Centro Especializado em diagnóstico e tratamento do Câncer, no município de Patos - PB.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.