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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 4 no total

Hugo

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 466/2017 Câmara dos Deputados 08/11/2017 Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 7
REQ 318/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer que seja convocado o Ministro da Cultura para esclarecer as providências adotadas aos procedimentos da Lei Rouanet para o incentivo aos projetos culturais, após supostas fraudes. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 664/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer que seja convocado o Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como órgão responsável pela vinculação com BNDES, para prestar esclarecimento sobre a concessão de empréstimo das obras do Porto de Mariel, em Cuba, também o financiamento do grupo JBS - Friboi, Fundo Amazônico, Plano de investimentos do BNDES e a MP 633/2014. Arquivada desde 16/10/2014 Autoria única
REQ 562/2013 Câmara dos Deputados 03/12/2013 Requer que sejam convocados os Ministros da Defesa e da Integração Nacional para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de utilização de tanque de combustível para a distribuição de água na "Operação Pipa". Arquivada desde 31/01/2015 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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