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Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados · 29 no total

Wilson Santiago

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 21/12/2022 Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. Aguardando Providências Internas desde 21/12/2022 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 21/12/2022 Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União e dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União. Aguardando Providências Internas desde 21/12/2022 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 21/12/2022 Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento e que trata o inciso V do caput do art. 93 da Constituição Federal para os membros da Defensoria Pública da União; e revoga dispositivos e anexos da Lei nº 13.412, de 29 de dezembro de 2016. Aguardando Providências Internas desde 21/12/2022 Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 18/09/2019 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/09/2019 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 2 Câmara dos Deputados 20/10/2009 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/04/2007 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/11/2006 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 26/11/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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