Wilson Santiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do art. 93 da Constituição. | Aguardando Providências Internas desde 20/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do art. 93 da Constituição. | Aguardando Providências Internas desde 20/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Altera a Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2021, para reajustar as remunerações do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. | Aguardando Providências Internas desde 20/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação das Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 20/12/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.