Eduardo Brito
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31512/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a adoção das providências necessárias para viabilizar a implementação de um Programa de Reforço e Recuperação da Aprendizagem no município do Borborema-PB, destinado a oferecer suporte pedagógico complementar aos estudantes que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem, contribuindo para a redução das defasagens educacionais, a melhoria do desempenho escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31511/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para estudar a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Marí – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31510/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a adoção das providências necessárias para viabilizar a implementação de um Programa de Reforço e Recuperação da Aprendizagem no município do Marcação-PB, destinado a oferecer suporte pedagógico complementar aos estudantes que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem, contribuindo para a redução das defasagens educacionais, a melhoria do desempenho escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31509/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para estudar a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mogeiro – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31485/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação ou caso seja, ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mataraca/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31484/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação ou caso seja, ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31472/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para estudar a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Itapororoca – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31444/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para estudar a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cuité de Mamanguape – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31405/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo , QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 077 QUE LIGA AS CIDADES DE PILÕES A CUITEGÍ, NO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31404/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação ou caso seja, ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Capim-PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31403/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a adoção das providências necessárias para viabilizar a implementação de um Programa de Reforço e Recuperação da Aprendizagem no município de Baía da Traição/PB, destinado a oferecer suporte pedagógico complementar aos estudantes que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem, contribuindo para a redução das defasagens educacionais, a melhoria do desempenho escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31402/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo , QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 087 QUE LIGA AS CIDADES DE AREIA A PILÕES, NO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31401/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a adoção das providências necessárias para viabilizar a implementação de um Programa de Reforço e Recuperação da Aprendizagem no município do Conde-PB, destinado a oferecer suporte pedagógico complementar aos estudantes que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem, contribuindo para a redução das defasagens educacionais, a melhoria do desempenho escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31400/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação ou caso seja, ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mamanguape/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31337/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o fortalecimento do atendimento à população indígena no Hospital Geral de Mamanguape (HGM), com ampliação da assistência obstétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30937/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma barragem na zona rural de Jacaraú que possa atender as comunidades de Pirari, Formosa, Lagoa de Pedra, Umari, Pitombas, Boa Vista, Riachão e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30924/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30917/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, a solicitar um estudo de viabilidade para Construção de um Espaço Esportivo Comunitário na cidade de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30912/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30478/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o objetivo de capacitar jovens do município da Mamanguape – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30477/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Dona Inês – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30476/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE PARTE DESTE PERCUSO JÁ SE TRATA DA RODOVIA PB – 338, EM POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30475/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o objetivo de capacitar jovens do município da Rio Tinto – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30473/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30410/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Curral de Cima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30409/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o objetivo de capacitar jovens do município da Baía da Traição – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30406/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o objetivo de capacitar jovens do município da Mataraca – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30405/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para realização de estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico com o objetivo de capacitar jovens do município de Itapororoca – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30403/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Cuité de Mamanguape – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30255/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO, CORREÇÃO ASFALTICA E DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE LIGA AS CIDADES DE BONITO DE SANTA FÉ A CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30254/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da EEIEFM AKAJUTIBIRÓ, NA CIDADE DA BAÍA DA TRAIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30253/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE KITS DE ROBOTICA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILVA , NA CIDADE MARCAÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30252/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO, CORREÇÃO ASFALTICA E DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB 085 QUE LIGA AS CIDADES DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30171/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30170/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL (ECI) GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DONA INÊS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30169/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT IVAN BICHARA SOBREIRA, KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE LAGOA DE DENTRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30168/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Araçagí – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30039/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu aniversário de 180 anos de emancipação política no dia 18 de Maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30038/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política no dia 19 de Maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30037/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).Que seja tomadas ações para assistir rapidamente as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas de cidades do Brejo Paraibano: Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegí, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Matinhas, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Remígio, Serra da Raiz, Serraria e Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30036/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO, CORREÇÃO ASFALTICA E DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB 103 QUE LIGA AS CIDADES DE DONA INÊS A BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30002/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 071 QUE LIGA A CIDADE DE JACARAÚ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM A CIDADE DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30000/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 075 QUE LIGA AS CIDADES DE ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29999/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 065 QUE LIGA A BR 101 A CIDADE DE MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29998/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 057 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA, ARAÇAGÍ E GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29997/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29996/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29876/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29875/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29874/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29870/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de criar um laboratório regional na Paraíba para análise de exames do “Teste do Pesinho”, a fim de garantir maior celeridade no diagnóstico de doenças graves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29869/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de criar incentivos e campanhas publicitarias para conscientizar as famílias sobre a importância de identificar o tipo sanguíneo e o fator RH das crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29732/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT Prof. Luiz Gonzaga Burity, NA CIDADE DE RIO TINTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29730/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, NA CIDADE DE SAPÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29729/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Bonito de Santa Fé – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29728/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pirpirituba – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29725/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da EEEFM JOSE PAULO DE FRANCA, NA CIDADE DE MARÍ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29502/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Que sejam adotados estudos técnicos para um trabalho de desassoreamento (Dragagem), Recuperação da Mata Ciliar, Preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Rio Mamanguape nos trechos compreendidos entres as cidades de Mamanguape e Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29501/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Que sejam tomadas ações para assistir rapidamente as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas na cidade de Rio TintoPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29500/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).Que seja tomadas ações para assistir rapidamente as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas de cidades da Zona da Mata e Agreste: Alagoas Grande, Alhandra, Areia, Caaporã, Gurinhém, Sapé, Pilar, Itabaiana, Mulungu, Mogeiro, Ingá, São José dos Ramos, Massaranduba, Salgado de São Félix, Lagoa Seca, Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29499/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT Profª Maria Gertrudes de Carvalho Neves e a EEEF Doutor João Soares, NA CIDADE DE CAIÇARA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29498/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT ITABAIANA DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, NA CIDADE DE ITABAIANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29491/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de requerer o serviço de hemodinâmica para realização de cateterismos e angioplastias no Hospital Geral de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29272/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Sapé – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29271/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECI AUGUSTO DE ALMEIDA E EEEFM MONSENHOR WALFREDO LEAL, NA CIDADE DE PIRPIRITUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29270/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT MONSENHOR MORAIS E E.E.E.F. JOAQUIM NABUCO, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29269/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT-ITABAIANA DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE ITABAIANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29268/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29208/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF MONSENHOR WALFREDO LEAL KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE PIRPIRITUBA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29206/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itabaiana – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29204/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF MONSENHOR MORAIS E EEEFM JOAQUIM NABUCO, KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE BONITO DE SANTA FÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29203/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marí – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29193/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Caiçara– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28935/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo , QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 075 QUE LIGA AS CIDADES DE ALAGOINHA A ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28934/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 071 QUE LIGA A CIDADE DE JACARAÚ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM A CIDADE DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28933/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 065 QUE LIGA A BR 101 A CIDADE DE MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28869/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041, QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE E RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28865/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28862/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 057 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA E ARAÇAGI. COM UMA ESPECIAL ATENÇÃO AOS TRECHOS URBANOS QUE CORTAM AS CIDADES DE ITAPOROROCA (AVENIDA PRINCIPAL) E ARAÇAGÍ TAMBÉM (AVENIDA PRINCIPAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28676/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da EEEM Castro Pinto (Ensino Médio), localizada na Rua José Iran Dias da Costa, e a ECIT Alzira Lisboa (Escola Cidadã Integral Técnica), NA CIDADE DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28673/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28672/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de contemplar o Distrito de Pitanga da Estrada, na cidade de Mamanguape -PB, com a construção de um mercado público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28567/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT E. E. M. José Wilson de Albuquerque Melo, na cidade de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28566/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de contemplar o Bairro do Areial na cidade de Mamanguape -PB, com a construção de um mercado público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28565/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28561/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Cuité de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28560/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28559/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos das escolas: Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Professor Luiz Gonzaga Burity, Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Doutor José Lopes Ribeiro e Escola Estadual de Ensino Médio Frederico Lundgren, na cidade de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28514/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da pesca do Estado, pela solicitação da expansão da adutora da Comunidade agrícola Hortigranjeira, localizada no Vale do Camaratuba, cidade de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28509/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de ações de incentivo ao ecoturismo e turismo de aventura na região do Vale do Mamanguape, especialmente nos municípios de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28508/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, reforçar nossa solicitação em fevereiro de 2024 para que seja analisada a possibilidade da construção de 2 (dois) banheiros, sendo um masculino outro feminino na área destinada ao espectadores, assim como a colocação de uma tela alambrado por trás da arquibancada do MODULO ESPORTIVO EUZARIO PEREIRA DA SILVA . Situada na Rua Francisco Cleto, 236-424, Centro - Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28503/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, solicitando a realização de estudo de viabilidade e impacto financeiro para a instalação de ilhas de internet gratuita em escolas públicas do Estado, voltadas ao atendimento dos alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28502/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma Rota Turística Histórica, Ecológica e Cultural no Vale do Mamanguape, envolvendo as cidades de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28497/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Campus IV Mamanguape/Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28342/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIEEFM SEVERINO FELIX DE BRITO, NA CIDADE DE ITAPOROROCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28341/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da Escola Cidadã Integral Pedro Poti, na cidade de Mataraca/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28340/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT Henrique Fernandes de Farias, na cidade de Curral de Cima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28126/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECI EEM Professor Renato Fonseca Filho na cidade de Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28125/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECI Senador Rui Carneiro e EEEFM Umbelina Garcez na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27997/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente do DNIT-PB, QUE SEJA REVITALIZADA a PONTE SOBRE O RIO MAMAMNGUAPE NA BR-101,NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27798/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e a Secretaria de Segurança e Defesa Social, QUE SEJA IMPLANTADO NO VALE DO MAMANGUAPE, O MODELO SMART CITY, COM RECONHECIMENTO FACIAL E ALTA TECNOLOGIA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A TODA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27797/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e a Superintendente da SUPLAN. QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM INTUÍTOS À CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO REGIONAL PARA O VALE DO MAMANGUAPE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Infraestrutura e recursos hídricos, QUE SEJA REVITALIZADA A HISTORICA PONTE DO LEITÃO NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEFM ADRIANO FEITOSA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE TAVARES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF FRANCISCO COSTA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE SERRA DA RAIZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE SAPÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, NA CIDADE DE RIO TINTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF MONSENHOR WALFREDO LEAL KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE PIRPIRITUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEIEF AUGUSTO DOS ANJOS KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE MARI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF LUIZ APRIGIO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEFM DEMETRIO TOLEDO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE JURIPIRANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIEEFM SEVERINO FELIX DE BRITO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE ITAPOROROCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI PROFESSORA MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE CAIÇARA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI EFIGÊNIO LEITE KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE BORBOREMA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT Eng. MARCIA GUEDES ALCOFORADA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE BELÉM/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEIEFM AKAJUTIBIRÓ KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE BAÍA DA TRAÍÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF RODRIGUES DE CARVALHO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE ARAÇAGI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI JOÃO RIBEIRO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE GURINHÉM/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao município de MAMANGUAPE pelos seus 170 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao município de ALAGOA GRANDE pelos seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-063 que liga o municipio de Cuitegí ao municipio de ́Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraiba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-075 que liga o municipio de ́ Guarabira ao municipio de ́ Cuitegí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Itapororoca ao municipio de ́ Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituiçao do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-041 que liga o município de Mamanguape ao município de Rio Tinto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Araçagí ao municipio de ́ Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraiba combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-041 que liga o municipio de ́ Rio Tinto ao municipio de ́ Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-008 que liga o municipio de ́ Marcação ao municipio de ́ Baía da Traíção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Guarabira ao municipio de ́ Araçagí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-045 que o municipio de ́ Capim-PB a Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI EEM JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE CAPIM/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI PEDRO POTI KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE MATARACA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEFM CASTRO PINTO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Infraestrutura em conjunto com o Secretário de Esportes do Estado da Paraíba, QUE SEJA CONSTRUíDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA BONITA NA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraiba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SEVERINO JORGE DE SENA NA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PRINCIPAL AVENIDA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, para debater questões sobre violência contra médicos e profissionais da saúde no ambiente de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, em celebração dos 67 anos do Conselho Regional de Medicina na Paraíba – CRM-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” à Radio Correio do Vale 94,1 FM pelos seus 24 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Curral de Cima, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Itapororoca, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Mataraca, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico nos Municípios na região do Vale do Mamanguape e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na chegada ao município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o município de Itapororoca ao município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS JUNTO A ANATEL PARA AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA MOVEL E SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS JUNTO A ANATEL PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DE SINAL PARA TELEFONIA MOVEL E SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS COMUNIDADES RURAIS NO VALE DO MAMANGUAPE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Regis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 065 QUE LIGA A BR 101 A CIDADE DE MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 075 QUE LIGA AS CIDADES DE ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2025 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 057 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA, ARAÇAGÍ E GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13887/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13886/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, a expansão do serviços do CEDMEX na cidade de Mamanguape para todas as cidades que fazem parte da Microrregião do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13885/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da pesca do Estado o Senhor Hugo Vieira , a revitalização da adutora da Comunidade agrícola Hortigranjeira, localizada no Vale do Camaratuba, cidade de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11373/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, a inclusão das casas da localidade de Salema, município de Rio Tinto, no projeto de Desapropriação da Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba CEHAP, junto a Companhia de Tecidos Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro da Educação o Senhor Camilo Santana, a solicitação para implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) na cidade de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 065 QUE LIGA A BR 101 A CIDADE DE MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10620/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a climatização com ar-condicionado da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI . Situada na Av. Dr. Carlos Pessoa de Melo, 131 – Bom Jesus, Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 071 QUE LIGA A CIDADE DE JACARAÚ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM A CIDADE DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado o Senhor Lindolfo Pires Neto, a construção de 2 (dois) banheiros, sendo um masculino outro feminino na área destinada ao espectadores, assim como a colocação de uma tela alambrado por trás da arquibancada do MODULO ESPORTIVO EUZARIO PEREIRA DA SILVA . Situada na Rua Francisco Cleto, 236-424, Centro - Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a polícia militar da 2ª cia PM em nome do Capitão MÁRCIO ALCÂNTARA, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para o corpo de Bombeiros em nome da Capitã BRUNA CARNEIRO DE BARROS PINHEIRO, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a polícia militar da 2ª cia PM em nome do Capitão MÁRCIO ALCÂNTARA, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2023 | Requeiro, O AUMENTO NA QUANTIDADE DE LEITOS CLÍNICOS E CIRÚGICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, BEM COMO O AUMENTO DO ATENDIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER, COM AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS E AMPLIAÇÃO DE OFERTA PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, DEVENDO ABRANGER TAMBÉM TODAS AS INTERCORRÊNCIAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER EM CONSEQUÊNCIA DESSES TRATAMENTOS OU ENFERMIDADE, A SEREM DESTINADOS AOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NO COMBATE E TRATAMENTO DO CÂNCER DA PARAÍBA, SENDO ELES O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SÃO VICENTE DE PAULO E HOSPITAL DA FAP. Com o intuito de trazer melhor qualidade de vida e abranger maior número de pessoas que necessitam do tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA ALDEIA SÃO MIGUEL ATE ALDEIA TRACOEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6047/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de esportes o Senhor Lindolfo Pires: QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL ESPORTIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, SOLICITANDO CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA “ETA”, NA CIDADE DE ARAÇAGI, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA QUE INTERLIGARÁ AS CIDADES DE ARAÇAGI À MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTONIO MARINHO DOS SANTOS NO DISTRITO MECÂNICO NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5584/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE PARA O VALE DO MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5582/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER): Dr. Cícero Ludgero Alcindo de Melo– Diretor Geral Dr. Bonfilho Martins de Andrade Júnior – Diretor Administrativo Dr. Ramos Chaves da Silva Rodrigues - Diretor Técnico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva NO SENTIDO DE INSERIR REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 041 PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, SINDROME DE DOWN, PARALISIA CEREBRAL E DOENÇAS RARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital Napoleão Laureano (HNL): Dr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho – Diretor Presidente Dr. Nerival Barbosa de Lucena Filho – Vice-Diretor Dr. Antonio Carneiro Arnaud - Diretor Financeiro Dr. Marcilio Mendes Cartaxo - Diretor Geral Dr. Afro Rocha de Carvalho - Diretor Administrativo Rodrigo Marmo da Costa e Souza – Diretor Técnico Dr. Fábio Martinez de Melo – Diretor Clínico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SITIO LAMEIRO NA CIDADE DE SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍDOS NA COMUNIDADE DE VILA FERNANDO, LOCALIZADA EM VARZEA COMPRIDA NA CIDADE DE JACARAÚ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE JACARAÚ: SEGUE ABAIXO DISCRMINAÇÃO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ESCASSEZ DE ÀGUA. Sítio Umarí, 50 famílias beneficiadas; Sítio Lagoa de Dentro, 150 famílias beneficiadas; Vila Fernando, 10 famílias beneficiadas; Sítio Pitombas, 60 famílias beneficiadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital São Vicente de Paulo: Geraldo Guedes Pereira Filho - presidente Dr. George Guedes Pereira - superintendente Dr. Cláudio Emanuel Gonçalves da Silva Filho - Diretor Técnico Sonia da Silva Delgado - Diretora Administrativa Ana Patrícia Alves Pinto - Diretora Financeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica da Maternidade Frei Damião, relaciono abaixo a equipe médica a ser homenageada: Dra. Marcela Tárcia Barros Pereira - Direção Geral; Dra. Laurinda Soares da Franca Pereira - Diretora administrativa; Dr. Eguimar Nivaldo Fernandes Filho - O diretor clínico; Dra. Bianca Maria Souza Virgolino Nóbrega. A Diretora técnica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia 31 de julho de 2023, para chefiar a honrosa instituição do Ministério Público do Estado da Paraíba durante o biênio de 2023-2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 045 TRECHO QUE LIGA CAPIM A CUITÉ DE MAMANGUAPE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A REFORMA DA ECIT JOÃO DA MATA NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro, na forma regimental desta casa legislativa, com fulcro no Art. 272, com o Art. 138, I “f” e Art. 142, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba o Senhor Arnaldo Monteiro da Costa NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 101 NO KM 11 NO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO GINÁSIO O ROCHÃO NA CIDADE DE CAPIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 7º, III, e V, da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com os art. 112, I, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Segurança Pública Jean Francisco Bezerra Nunes, o presente requerimento, para que seja realizada uma reserva de orçamento e apresentado um projeto de criação de uma unidade prisional destinada à cidade de Mamanguape e regiões. O objetivo do presente requerimento é melhorar a prestação de serviço estatal no âmbito da Segurança Pública, tendo em vista que o presídio atual, está funcionando além da sua capacidade prisional e funciona em um prédio sem a mínima condição de permanência humana, insalubre, com instalações precárias, em um edifício que foi construído desde o ano de 1850, trazendo riscos aos presos e aos servidores públicos daquela unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE JACARAÚ: SEGUE ABAIXO DISCRMINAÇÃO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ESCASSEZ DE ÀGUA. Sítio rabo da gata 15 famílias beneficiadas Sítio Várzea cumprida 60 famílias beneficiadas Sítio Cajueiro 50 famílias beneficiadas Sítio jatobá 80 famílias beneficiadas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BARRA DE MAMANGUAPE NA REGIÃO DAS PRAIAS NO MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB LITORAL NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro, na forma regimental desta casa legislativa, com fulcro no Art. 272, V, com o Art. 138, I “f” e Art. 142, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Dr. Jhony Bezerra, A AQUISIÇÃO DE TOMOGRÁFO PARA O HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE (HGM) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro, na forma regimental desta casa legislativa, com fulcro no Art. 272, com o Art. 138, I “f” e Art. 142, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba o Senhor Arnaldo Monteiro da Costa QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM DOS MATOS DA BR 101 TRECHO JOÃO PESSOA/NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Diretora Geral do Hospital Municipal Santa Isabel Drª. ADRIANA LOBÃO DE AZEVEDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro, na forma regimental desta casa legislativa, com fulcro no Art. 272, V, com o Art. 138, I “f” e Art. 142, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Dr. Jhony Bezerra, A AQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO PARA O HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE (HGM) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro na forma Regimental nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado de segurança, Jean Francisco Bezerra Nunes, PARA DISPONIBILIZAR ESPAÇO FISICO COM SEGURANÇA PARA RESGUARDAR OS VEÍCULOS APREENDIDOS NA CIDADE DE MAMANGUAPE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM JOÃO DOS SANTOS BAIRRO DO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para o Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Mangabeira (Trauminha) Dr. ALEXANDRE CESAR DA CRUZ LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro, na forma regimental desta casa legislativa, com fulcro no Art. 272, V, com o Art. 138, I “f” e Art. 142, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Dr. Jhony Bezerra, afim de viabilizar a AQUISIÇÃO DE 10 LEITOS A SEREM DESTINADOS A PACIENTES PORTADORES DE LEUCEMIA NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga, ao superintendente do DER no sentido de REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO NA PB 057 ESTRADA QUE LIGA MAMANGUAPE A ITAPOROROCA “ESPECIFICAMENTE NO SÍTIO IPIOCA ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL E A IGREJA SANTA JÚLIA.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica do Hospital Metropolitano Dom Jose Maria Pires, segue abaixo os médicos relacionados: DRª LOUISE NATHALIE QUEIROGA SEREJO FONTES, Médica Emergencista e Especialista em Medicina Intensiva. DR. MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO, Diretor Técnico do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. JOSÉ FLOR Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Metropolitano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3640/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga, ao superintendente do DER no sentido de VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO NA PB 057 ESTRADA QUE LIGA MAMANGUAPE A ITAPOROROCA “SINALIZAÇAO NO SÍTIO AÇUDE ONDE ESTÁ SITUADA A BASE DO SAMU” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PBS ABAIXO RELACIONADAS: PB 041 QUE LIGA MAMANGUAPE A BAIA DA TRAIÇÃO. DA PB 053 QUE INICIA NO TREVO DA PB 071 ATÉ A CIDADE DE CURRAL DE CIMA PB 071 QUE INICIA NA BR 101 ATÉ A CIDADE DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 7º, III, e V, da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 111, I, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Segurança Pública Jean Francisco Bezerra Nunes, minuta do PROJETO DE LEI, (em anexo), que dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE GOVERNO “VOZ DA MULHER PB”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 041 TRECHO QUE SE INICIA NA BR 101 ATÉ A CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO BAIRRO DO PLANALTO: Rua Severino Moreira Januário, Rua Rodrigues Alves, Rua Francisco Duarte Pinto, Rua Joaquin Pinto de Arruda, Rua Professora Maria de Lurdes e Rua Severino Victor da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. SÁ DE ANDRADE NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. SÁ DE ANDRADE NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO ABACAXI NO VALE DO MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, segue abaixo os médicos relacionados: DR LAECIO BRAGANTE DE ARAÚJO DR GLAUBER DE MELO MIRANDA NOVAIS DR MATHEUS MARINHO ENOMOTO DR ALEXANDRE BENTO DE FARIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Jovem DANIEL GONÇALVES pelos relevantes serviços prestados a frente do Hospital Geral de Mamanguape (HGM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do inciso I, do art. 111, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI (em anexo) que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários da Paraíba (SEPO/PB), que tem por missão planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes dos órgãos federais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requeiro no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ CELESTINO DE FARIAS, CENTRO-MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, ao Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Sérgio Fonseca e ao Comandante da 2ª CIPM Capitão Márcio Alcântara QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE A “PATRULHA RURAL” COM O OBJETIVO DE ATENDER O DISTRITOS DE PITANGA DA ESTRADA E TODO O VALE DO CAMARATUBA, OS SÍTIOS ALAGOAS, PINDOBEIRA, MENDONÇA, CURRALINHO E XUÁ NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requerendo no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS: Rua Aprígio Ferreira da Silva -Gurgurí; Rosa de Lima Navarro – Gurgurí; Pedro Soares Feliciano - Gurgurí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ÁGUAS CLARAS NO MUNÍCIPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Aristeu Chaves Sousa, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DOS DOZE MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O VALE DO MAMANGUAPE, NOTADAMENTE IRÁ FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIVALDO CALIXTO E AMBROSINA DO CARMO, NO BAIRRO DO AREAL NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária e que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) O PROFESSOR VALDINEY GOUVEIA PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO CAMPUS IV LITORAL NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintende do DETRAN Isaías Gilberto, QUE SEJA EFETUADA MELHORIAS NA CIRETRAN DA CIDADE DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR RENATO FONSECA FILHO NA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PB NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FEIRANTES LOTADOS NO MERCADO PÚBLICO DA MENCIONADA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA ALDEIA TRAMATAIA ATÉ A ALDEIA CAEIRA NA CIDADE DE MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CENTRO DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na Forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja realizado Audiência Pública na Assembleia Legislativa com data prevista para o dia 15 de Junho do corrente ano, para tratar DA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BELA VISTA NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintende do DETRAN Isaías Gilberto, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRÂNSITO DO DETRAN-PB NA CIDADE DE MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO GINÁSIO ALZIRA LISBOA NA CIDADE DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESPECIFICAMENTE NOS DISTRITOS DE LAGOA DO FÉLIX, INHAUÁ, BONITA E ARROZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO AKAJUTIBIRÓ ATÉ A PRAIA DE COQUEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE COM REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL VICTORINO E RUA CORONEL JOÃO RAFAEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, ao Secretário de Educação o senhor Claudio Furtado e a Magnifica Reitora da UEPB a Prof.ª. Dra. Célia Regina Diniz, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPUS DA UEPB NO VALE DO MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Superintendente do DER o Senhor Carlos Pereira, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE MATARACA A BAIA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a fim de DE EXECUTAR VISITA TÉCNICA AO DISTRITO DE OITEIRO/PRAIA DE CAMPINA-RIO TINTO, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM AS RUAS BENEFICIADAS SERIAM: RUA JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, SEVERINO FORTUNATO PEREIRA, RUA LEONEL FERREIRA E A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 057 NA SAÍDA DE MAMANGUAPE PARA ITAPOROROCA (EM FRENTE AO HGM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Sérgio Fonseca QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE JACARAÚ A PATRULHA RURAL COM O OBJETIVO DE ATENDER OS DISTRITOS E COMUNIDADES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga e demais órgãos responsáveis: A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO (VILA OLIMPICA) NO ANTIGO CEP (CENTRO EDUCACIONAL DE MENORES DE JOVENS INFRATORES DE PINDOBAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UM CENTRO DE ZOONOZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | Requerendo a Vossa Excelência, na Forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja realizado Audiência Pública na Assembleia Legislativa com data prevista para o dia 10 de maio do corrente ano, para tratar do Abastecimento de Água da Cidade de Mamanguape e algumas Cidades do Vale do Mamanguape que enfrentam esse problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE PRIMEIRA FASE PARA A COMUNIDADE DE PITANGA DA ESTRADA E TODO VALE DO CAMARATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, QUE SEJA IMPLANTADO NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE A BASE DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO, COM AMBULÂNCIAS PARA TENDER A REGIÃO BEM COMO OS HOSPITAIS EXISTENTES NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE COM REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: RUA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, SENADOR RUY CARNEIRO, FREDERICO OZANAN E SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | REQUERENDO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, votos de louvor e congratulações às mulheres Paraibanas, pelo transcurso da data que lhes é internacionalmente dedicada. REQUEIRO mais, que essa homenagem seja publicada no Diário Oficial do Legislativo a todas as mulheres Paraibanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, QUE SEJA EFETUADO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DO TIMBÓ NA CIDADE DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades Regimentais, que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, votos de louvor e congratulações às MULHERES PARAIBANAS, pelo transcurso da data que lhes é internacionalmente dedicada. REQUEIRO mais, que essa homenagem seja publicada no Diário Oficial do Legislativo A TODAS AS MULHERES PARAIBANAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 965/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 041 QUE LIGA MAMANGUAPE A RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 964/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga e demais órgãos responsáveis: A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO EUZÁRIO PEREIRA NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Jovem JOHNATA FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA da Cidade de Cuité de Mamanguape, o jovem de apenas dezoito (18) anos Estudante da ECIT João da Mata na cidade Mamanguape, foi aprovado no ENEM de 2022 para o curso de Medicina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária e oficiado aos homenageados, esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba Cel. SÉRGIO FONSECA DE SOUZA e o Subcomandante Cel. JOSÉ RONILDO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, e demais órgãos competentes que seja Implantado a realização do soro antiofídico e anti-Rábico no HGM (Hospital Geral de Mamanguape). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Governador João Azevedo, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Deusdete Queiroga e a Diretora-Superintendente da Suplan a senhora Simone Guimarães. A Construção de um Terminal Rodoviário na cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A Reforma e Ampliação da Escola Estadual Luiz Aprígio, situada à Rua Presidente João Pessoa, Centro-Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Governador João Azevedo, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Deusdete Queiroga, Secretaria de Agricultura do Estado o senhor Joaquim Hugo e a Diretora-Superintendente da Suplan a senhora Simone Guimarães. A Construção do Matadouro Público Regional para a cidade de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a fim de EXECUTAR DRAGAGEM OU MESMO AFUNDAMENTO DO RIO MAMANGUAPE, NESTE MESMO PROJETO INCLUI-SE A ELEVAÇÃO DA PONTE PEQUENA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE RIO TINTO E VILA REGINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a climatização com ar-condicionado da ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO. Situada na Rua: Severino Fortunato Pereira nº 92 Capim -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 081 QUE LIGA DUAS ESTRADAS A SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e ouvido o plenário, que seja realizado, nesta Casa Legislativa, audiência Pública a ser realizada no dia 10 de Abril do corrente ano, para tratar sobre o Porto de Águas profundas para o vale do Mamanguape, especificamente na cidade de Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, o retorno do programa opera Paraiba para o Vale do Mamanguape com realização dos procedimentos cirúrgico no HGM (Hospital Geral de Mamanguape) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, e demais órgãos competentes que seja Implantado uma unidade do Hemocentro para o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Castro Pinto na Cidade de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa “Travessia urbana” para o Município de Mamanguape com realização de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas da Cidade: Rua Francisco Cleto, Rua Santo Antonio, Rua São João, Rua Marques do Herval e Coronel Luis Inácio). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, a presidente da CEHAP a senhora Emília Correia Lima e ao Secretário de Infra Estrutura o Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, a implantação do Programa Condomínio Cidade Madura no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, a fim de implantar o serviço de Hemodiálise no HGM (Hospital Regional de Mamanguape). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja incluída na ordem do dia os seguintes requerimentos: 115,116 e 117/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa travessia urbana no Município de Lagoa de Dentro (pavimentação asfáltica nas principais vias da Cidade). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa travessia urbana no Município de Cuité de Mamanguape (pavimentação asfáltica nas principais vias da Cidade). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, para conclusão da estação de tratamento de água “ETA”, na Cidade de Araçagi, bem como a conclusão das obras da adutora que interligará as Cidades de Araçagi à Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Senhor Presidente, Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Ilustríssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, a necessidade de reativação do posto Policial no Vale do Camaratuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, bem como ao superintende do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de viabilizar a sinalização viária do viaduto localizado no Município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.