Eduardo Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2024 | Transferir para o município de TEIXEIRA, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Teixeira inscrita no CNPJ. 11.229.326/0001-01 situada à Rua Presidente João pessoa nº 22, Teixeira PB CEP: 58.735-000 os recursos acima indicados. Que serão destinados para construção da secretária de Saúde do município de Teixeira PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 58/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAMANGUAPE (APAE), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.089.315/0001-33, localizada na Rua São José S/N Centro Mamanguape, PB, CEP 58.280.000, os recursos acima citados, deve ser para compra de um transporte que preste assistência aos membros assistidos pela beneficiária. E-mail: ***@*** telefone: (83) 98638-3853 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 57/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localiza na Av. Mato Grosso, 828 Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-080, os recursos acima citados, deve ser para compra de um transporte que preste assistência a população assistida pela beneficiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 56/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITE), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.472.545/0001-40, localiza na Fazenda Cuité, Zona Rural na cidade de Cuité de Mamanguape PB, CEP 58.289-000, os recursos acima citados, para perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 55/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE, (IPPDES) inscrita no CNPJ 21.337.591/0001-67 localizada na Av. Almirante Barroso, 542, Centro João Pessoa, os recursos indicados acima destinados para custeio de cursos profissionalizantes a serem executados no vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 54/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localiza na Av. Mato Grosso, 828 Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-080, os recursos acima citados, para custeio das atividades em assistência social prestadas a população pela beneficiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 53/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir para o município de DESTERRO, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Desterro inscrita no CNPJ. 10.493.355/0001-13 situada à Rua Conego Florentino 01 Cep. 58695000, Desterro – PB os recursos acima indicados para investimentos em saúde: Recursos destinados para a reforma e modernização da maternidade de Desterro. E-mail: ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 52/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para O INSTITUTO VISÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº: 09.010.563/0001-35, localizada na Av. Epitácio Pessoa, 1602, Sl 104, Bairro Tambauzinho, João Pessoa-PB, os recursos indicados acima destinados sendo 50% para custeio de ações e serviços públicos de saúde prestados pela beneficiária e 50% para investimentos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 51/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.124.165/0001-40, localizado, na Av João Machado, 1234, Centro- João Pessoa – PB, Mantenedora do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, os recursos indicados acima, destinados para Custeio dos serviços Públicos de saúde. E-mail: ***@*** ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 50/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir para o município de MATARACA, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca inscrita no CNPJ. 13.070.749/0001-57 situada no Bairro Planalto 1, Cep. 58.292-000, Mataraca – PB os recursos acima indicados serão destinados para compra de Ambulância de grande porte tio B. E-mail: ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 49/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.112.236/0001-94, localizado, na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, Mantenedora do hospital Napoleão Laureano, os recursos indicados acima, destinados para compra de oito (8) leitos para aumentar o atendimento oncológico na Instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 48/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir para o município de CACIMBAS, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas inscrita no CNPJ. 10.541.009/0001-63 situada à Rua José Laurindo da Costa s/n CEP 58.698-000 Cacimbas – PB os recursos acima indicados serão para INVESTIMENTOS nas unidades de Saúde do Munícipio de Cacimbas. E-mail: ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 47/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE, inscrita no CNPJ 21.337.591/0001-67 localizada na Av. Almirante Barroso, 542, Centro João Pessoa, os recursos indicados acima destinados para custeio de ações e serviços públicos de saúde prestados pela beneficiária | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 46/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir para o município de MATARACA, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca inscrita no CNPJ. 13.070.749/0001-57situada no Bairro Planalto 1, Cep. 58.292-000, Mataraca – PB os recursos acima indicados serão para custeio em serviços e ações de saúde para equipar sala de Raio X no Munícipio . E-mail: ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 45/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir para o município de CUITÉ DE MAMANGUAPE, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ. 13.099.820/0001-24 situada na Av. Severino Jorge de Sena, Cep. 58.289-000, Cuité de Mamanguape – PB os recursos acima indicados serão destinados para construção de UBS no município de Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 44/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir para o município de DESTERRO, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Desterro inscrita no CNPJ. 10.493.355/0001-13 situada à Rua Conego Florentino 01 Cep. 58695-000, Desterro – PB os recursos acima indicados serão para custeio em serviços e ações de saúde que serão executadas na maternidade de Desterro. E-mail: ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 43/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Transferir para o município de CACIMBAS, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas inscrita no CNPJ. 10.541.009/0001-63 situada à Rua José Laurindo da Costa s/n CEP 58.698-000 Cacimbas – PB os recursos acima indicados serão para custeio em serviços e ações de saúde que serão executados nas UBS. E-mail: ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | [META ESPECÍFICA] - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº: 09.124.165/0001-40, LOCALIZADA NA AV. JOÃO MACHADO, 1234, CENTRO, JOÃO PESSOA-PB, MANTENEDOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE MATARACA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] - TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE MATARACA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS VALORES ACIMA INDICADOS, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 518/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de LAGOA DE DENTRO-PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados para a pavimentação, em paralelepípedos, de diversas ruas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 06.101.061/0006-36, localizado na Rua Heronides da Costa Cirene, 250 – Anexo A- Serrotão – Capina Grande-PB, Mantenedora do Hospital HELP, localizado na cidade de Campina Grande, os recursos acima indicados para custeio das ações em serviços públicos de saúde prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 516/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Marí Pedro Soares da Silva, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 20.428.049/00001-57, localizada Sítio Olho D’água de Mari, Mari-PB, os recursos acima citados para construção da sede própria da referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 515/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, Nº 1140, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 514/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SALEMA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 41.217.167/0001-96, localizado na Rua Projetada, 74 – Salema – Rio Tinto - PB, os valores acima indicados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas da referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE PRAIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.516.528/0001-79, localizado na Rua Sítio Lagoa de Praia, s/n – Zona Rural – Rio Tinto-PB, os valores acima indicados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas da referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Assentados do Assentamento Manoel Bento, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.049.351/0001-07, localizada no Assentamento Manoel Bento, Município de Capim os recursos acima indicados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento dos objetivos da entidade beneficiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 511/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Moradores de Mendonça, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 00.903.232/0001-50, localizada no Sítio Mendonça, município de Mamanguape, os recursos acima citados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento dos objetivos da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [META ESPECÍFICA] - TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, PESSOA JURIDICA DS EDIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA DESTINADOS AO CUSTEIO COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE VARZEA E ADJACENCIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 24.489.478/0001-95, localizado Sítio Várzea, s/n – Zona Rural – Jacaraú-PB, os valores acima indicados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas da referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Colonos e Moradores da Colônia Agrícola de Camaratuba, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 00.881.420/0001-24, localizada no sítio Camaratuba, município de Mamanguape - Pb, os recursos acima indicados para aquisição de dois veículos destinados ao atendimento aos objetivos da entidade beneficiária nas comunidades que compõem o Vale de Camaratuba, inclusive a comunidade de Pitanga da Estrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [META ESPECÍFICA] - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº: 09.010.563/0001-35, LOCALIZADA NA AV. EPITÁCIO PESSOA, 1602, SL 104, BAIRRO TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA-PB, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA BENEFICIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO MEDMAIS SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 43.131.976/0001-06, localizada na Av. São Paulo 1210, Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-040, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde prestados a população pela beneficiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 13.163.334/0001-28, localizada na Av. Mato Grosso 828, bairro dos Estados, CEP 58.030-080, destinados ao custeio e serviços públicos de saúde prestados à população péla beneficiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 13.163.334/0001-28, localizada na Av. Mato Grosso 828, bairro dos Estados, CEP 58.030-080, para investimentos em equipamentos de saúde necessários ao atendimento a população pela beneficiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localiza na Av. Mato Grosso, 828 Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-080, os recursos acima citados, para custeio das atividades em assistência social prestadas a população pela beneficiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] - TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS VALORES ACIMA INDICADOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DAQUELE MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PEDRO LISBOA BASTO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.427.280/0001-11, localizada na Rua Barão do Rio Branco, s/n município de Mamanguape - Pb, os recursos acima indicados, para aquisição de três veículos destinados ao atendimento dos objetivos da beneficiária prestados às comunidade: Rua do Meio, Bairro do Areal e Pindobal, naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL (AC SOCIAL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localizada Av. Mato Grosso, 825 Bairro dos Estados, João Pessoa PB, CEP 58.030-080, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.