Oficio (OF) · 7 no total

Eduardo Brito

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1410/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/04/2026	Justificativa de Ausência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1310/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/08/2025	Venho, respeitosamente, através do presente Ofício, informar que, mais recentemente, por questões de saúde e bem-estar, realizei procedimento de cirurgia otorrinolaringológica cujo período pós-operatório requer cuidados específicos. Nesse contexto, algumas das prescrições médicas são o repouso e o afastamento das atividades laborais pelo tempo de 15 (quinze) dias (CID: Z54.0).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/10/2023	Justificativa de ausência do deputado Eduardo Brito	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/08/2023	Justificativa viagem do deputado Eduardo Brito	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/06/2023	justificativa de ausência do Deputado Eduardo Brito	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/06/2023	Justificativa de Ausência do deputado Eduardo Brito	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 11/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2023	Justificar ausência do deputado Eduardo Brito	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.