Veneziano
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação deste, e do PL 6984/2017, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 2916/2011, do PL 3879/2012, do PL 4174/2012, do PL 1963/2015 e do PL 4784/2016, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2728/2015, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de vício de técnica legislativa do projeto principal e de vício de juridicidade e técnica legislativa do projeto apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade deste e do PL 1011/2015, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1238/2007, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 16/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade deste, do PL 2916/2011, do PL 3879/2012, do PL 4174/2012 e do PL 1963/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7625/2014, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6739/2010, do PL 7126/2010, do PL 3809/2012, do PL 4408/2012, do PL 4712/2012, do PL 5594/2013, do PL 1760/2015 e do PL 2718/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 2894/2011, do PL 6905/2013, do PL 744/2003, do PL 1365/2003, com emenda, do PL 5411/2005, do PL 6628/2006, do PL 6948/2006, do PL 1128/2007, do PL 2714/2011, do PL 8106/2014, do PL 4191/2008, com emendas, do PL 711/2011, do PL 5972/2013, com emenda, do PL 3270/2004, com emendas, do PL 3451/2004, do PL 3856/2004, do PL 4016/2004, do PL 7504/2006, do PL 2576/2007, com emendas, do PL 2884/2008, com emendas, do PL 6640/2009, do PL 1162/2011, com emenda, do PL 3449/2012, com emenda, do PL 7262/2014, com emenda, do PL 698/2007, do PL 2977/2008, do PL 3008/2008, do PL 686/2011, com emenda, do PL 279/2003, do PL 3052/2004, do PL 4292/2008, do PL 6396/2009, do PL 5305/2013, do PL 6034/2013, do PL 7044/2014, do PL 1783/2015, com emenda, do PL 7653/2014, com emendas, e do PL 2763/2015, apensados; do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e das Emendas apresentadas na Comissão de Viação e Transportes e na Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 2170/2011, com Substitutivo; do PL 2696/2011, com emenda, do PL 1862/2011 e do PL 2292/2015, apensados, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 2696/2011, apensado, com emenda, e pela rejeição dos demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6739/2010, do PL 7126/2010, do PL 3809/2012, do PL 4408/2012, do PL 4712/2012, do PL 5594/2013 e do PL 1760/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 3500/2012, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 3500/2012, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4162/2012, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade deste e do PL 674/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 5537/2013, do PL 5553/2013, do PL 6716/2013, do PL 6760/2013, do PL 7823/2014, do PL 8036/2014 e do PL 1189/2015, apensados, todos na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 967/2011, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma de Subemenda Substitutiva; e pela injuridicidade da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 768/2011, apensado, ambos na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4100/2012, do PL 5157/2013, do PL 5288/2013, do PL 4352/2008, do PL 749/2011, do PL 1242/2011, do PL 4973/2005, do PL 4109/2008, do PL 6778/2010, do PL 6991/2010, do PL 277/2011 e do PL 4322/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6739/2010, do PL 7126/2010, do PL 3809/2012, do PL 4408/2012, do PL 4712/2012 e do PL 5594/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.