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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Veneziano

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7633/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requer a retirada de tramitação do PL nº 7.176, de 2017. Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 7632/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requer a retirada de tramitação do PRC nº 240, de 2017. Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 7389/2017 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 7.174, de 2017 Tramitação Finalizada desde 11/10/2017 Autoria única
REQ 7226/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.006, de 2015, de sua autoria Tramitação Finalizada desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 2089/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.843, de 2015, que "Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para incluir nova destinação para os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide)". Tramitação Finalizada desde 18/06/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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