João Paulo Segundo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 19498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19228/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19222/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19221/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19220/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19215/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE INGÁ, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao poeta Abraão Guilherme de Lira Oliveira Araújo, mais conhecido como Abraão Anastácio, em reconhecimento ao seu cordel intitulado: PARAIBA MEU AMOR. Demonstrando o compromisso com a cultura e história de nosso Estado paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Caturité, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Alcantil, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Mogeiro-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Fagundes-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de São Miguel-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Desterro, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Queimadas-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude público do município de Riacho de Santo Antônio-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Umbuzeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Caturité-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Puxinanã -PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TAVARES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARBOSA DA SILVA, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRADA JOÃO DA SILVA MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA IZAURA BARBOSA, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Deusdete Queiroga, para que promovam a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 13 KM, LIGANDO O DISTRITO DO MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB, AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18190/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Deusdete Queiroga, para que promovam a CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, INSTALADA NA BACIA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18189/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Deusdete Queiroga, para que promovam a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 11 KM, LIGANDO OS DISTRITOS DE FLORESTA À RIACHO FUNDO, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Deusdete Queiroga, para que promovam a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO PARAÍBA, ENTRE AS COMUNIDADES DO TABOADO DE CIMA E TABOADO DE BAIXO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Deusdete Queiroga, para que promovam a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 12 KM, LIGANDO OS DISTRITOS DE MORORÓ E SANTANA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL RURAL NO DISTRITO DO MORORÓ, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17756/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins e ao Superintendente do DER/PB (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba), na pessoa do Sr. Carlos Pereira, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PARTE SUPERIOR DE UMA PEQUENA PONTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JUCÁ, DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UMBUZEIRO – PB E NATUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17752/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL RURAL NO DISTRITO DO MORORÓ, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE NATUBA, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17628/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17612/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Umbuzeiro – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de São Domingos do Cariri – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17607/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Riacho de Santo Antônio – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17604/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Barra de Santana – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17601/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17600/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17597/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17595/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Natuba - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17594/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de QUEIMADAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SANTA CECÍLIA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de FAGUNDES, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 22 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 20 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17589/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SERRA REDONDA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 17 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17588/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de MOGEIRO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 12 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17010/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Natuba – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17009/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17007/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17006/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17005/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Cabaceiras – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17004/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Ingá – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17003/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Mogeiro – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17001/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17000/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Campina Grande – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16999/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16998/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16997/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Aroeiras – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16996/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Queimadas – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16995/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16992/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16991/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16989/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16986/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Natuba-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16985/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Natuba, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16816/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Boqueirão – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16803/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16802/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16801/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16800/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16799/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16792/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16682/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16678/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16677/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Ingá - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16675/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16674/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Natuba - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16603/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO CONVÊNIO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO - PB PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INSTALADA NA BACIA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A RETOMADA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DA SOJA ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ, ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Barra de Santana-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Boa Vista-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16551/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Serra Redonda-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16242/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16240/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16239/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16238/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16236/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16235/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16233/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16232/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16231/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16230/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Puxinanã-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15989/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15988/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15987/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15986/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15985/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15984/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15983/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15982/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15981/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15980/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Deusdete Queiroga, para que promova a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RODOVIA PB – 082, NO TRECHO DO SÍTIO OLHOS D’ÁGUA, CIDADE DE NATUBA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Caturité-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Mogeiro-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15692/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Santa Cecília-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15689/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15685/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boa Vista- Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cacimbas - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15675/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15672/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15437/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15436/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Umbuzeiro - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Alcantil - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Riacho de Santo Antônio-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Massaranduba-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15404/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Umbuzeiro-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15400/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Cacimbas-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15398/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Santa Cecília-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15142/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Mogeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Alcantil-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15140/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Gado Bravo-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15134/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15131/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Aroeiras, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Barra de São Miguel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Serra Redonda - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de Santana - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14865/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Barra de São Miguel-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14864/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Fagundes-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14863/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Queimadas-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Aroeiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Domingos do Cariri-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Caturité-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Alcantil, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Ingá-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boa Vista-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11058/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude público do município de Riacho de Santo Antônio-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11057/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude público do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11052/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11045/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11044/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Serra Redonda-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11043/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Ingá-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11033/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11032/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11029/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11026/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cacimbas, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11024/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11022/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11020/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de São Miguel-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11018/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Fagundes-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11017/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Mogeiro-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11013/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11012/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11011/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10911/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10910/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de São Miguel-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10909/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de Santana-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10908/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10907/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10906/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10902/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Caturité, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10899/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10898/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10897/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10896/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Santa Cecília-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10895/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10894/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10893/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10815/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Queimadas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boqueirão-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10812/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10809/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Mogeiro, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10806/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Queimadas, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10803/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10802/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10801/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10800/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10721/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Puxinanã -PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10718/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Umbuzeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Caturité-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10705/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10704/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a jovem Luciamara Araújo Sampaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a INCLUSÃO da segunda etapa de travessias urbanas do município de Gado Bravo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a INCLUSÃO da segunda etapa de travessias urbanas dos municípios de Boqueirão e Queimadas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da cidade de Santa Cecília - PB aos distritos de Mata Virgem e Oratório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da cidade de Santa Cecília - PB aos distritos de Mata Virgem e Oratório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a continuidade da passagem molhada do Rio Paraíba entre os municípios de Santa Cecília e o distrito de Mororó de Barra de Santana – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de QUEIMADAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de Mogeiro, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 12 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja apresenta SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo autorizar ao setor competente viabilizar a instalação de lombadas na PB 160 que liga Boa Vista a Cabaceiras, próximo a Bentonit União, localizado no Sitio Espinheiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 2 de Dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8969/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, afim que adote providências no sentido de possibilitar à implantação do Programa do Leite nos municipios de Mogeiro e Fagundes -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores dos munícipio de Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras, Gado Bravo, Aroeiras, Santa Cecilia, Caturité, São Domingos do Cariri, Barra de Santana, Fagundes, Mogeiro e Boa Vista, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, para que sejam envidados esforços no sentido de atender a população dos municípios de ALCANTIL E GADO BRAVO, através do Programa “Primeira Infância” distribuindo kits esportivos para os jovens daquelas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8675/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de encaminhar cestas básica aos munícipes de CABACEIRAS e SANTA CECÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, para que sejam envidados esforços no sentido de proceder recuperação de barragens de reservatório d’agua nos municípios de CABACEIRAS e AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Saúde, para que seja envidado esforços no sentido de firmar parcerias com os municípios de ALCANTIL, BARRA DE SANTANA e BARRA DE SÃO MIGUEL, no sentido de desenvolver ações para o combate “a “Zika” e “Chikungunya”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais nas cidades de BOQUEIRÃO e BARRA DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de encaminhar cestas básica aos munícipies de BOQUEIRÃO, GADO BRAVO, FAGUNDES e CATURITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | SOLICITAÇÃO à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN, na pessoa da Superintendente Sra. Simone Guimarães, para que seja envidado esforços no sentido de realizar reforma e ampliação do anexo da Escola Estadual Heráclito do Rêgo, localizada no distrito de Mororó, no município de Barra de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, na pessoa do secretário Sr. Deusdete Queiroga, para que seja autorizado ao setor competente a proceder recuperação de barragens de armazenamento d’agua em comunidaes da zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando a população, bem como pequenos e médios produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), solicitação à Polícia Militar/PB, na pessoa do Comandante PM/PB, para que envide esforços no sentido de que possa implementar Posto policial nos distritos de LAGOA DE JUCÁ (situado em Alcantil) e MORORÓ (Situado em Barra de Santana). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), SOLICITAÇÃO à SUPLAN, para que envide esforços no sentido de que urbanize e edificar um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Profa. Terezinha Leal, situada no distrito do Marinho, no município de Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6957/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | SOLICITAÇÃO ao Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, na pessoa da secretária Sr. Pollyanna Dutra, para que seja autorizado ao setor competente para que seja implementado um unidade da CASA DA CIDADANIA, no bairro das Malvinas, no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6955/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, na pessoa do secretário Sr. Deusdete Queiroga, para que seja autorizado ao setor competente a proceder recuperação de barragens de armazenamento d’agua em comunidades da zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando a população, bem como pequenos e médios produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), solicitação à Polícia Militar/PB, na pessoa do Comandante PM/PB, para que envide esforços no sentido de que possa implementar Posto policial nos distritos de FLORESTA (situado em Boqueirão) e MARINHO (Situado em Barra de São Miguel). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a instalação e perfuração de poços, acompanhado de material para funcionamento através de energia solar (materiais com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar), para serem implementados na zona rural dos municípios de BOQUEIRÃO e QUEIMADAS beneficiando pequenos e médios produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, nas cidades de GADO BRAVO e BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de incluir o município de FAGUNDES no “Programa do Leite” do Governo do Estado da Paraíba e da competência daquela Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5810/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUERENDO ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roço a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUERENDO ao DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, na pessoa do Diretor Superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja envidado esforços no determinar que seja feita a recuperação, através de serviços de asfaltamento, na estrada vicinal que liga a BR- 104, a comunidade de Lagoa do Jucá no município de ALCANTIL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5807/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CEASA DE CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, moção de aplausos e votos de congratulações ao Secretário Sr. WELISON SILVEIRA, pela indicação, através da Associação Nacional do Meio Ambiente – ANAMA, para assumir a função de “Conselheiro”, no Conselho Nacional do Meio Ambiente, bem como, por ter assumido a Coordenação Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente – CB27, o que se deu no mês abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de incluir o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA no “Programa do Leite” do Governo do Estado da Paraíba e da competência daquela Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4827/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Campina Grande, para que envide esforços no sentido de que seja repostas as lâmpadas nos postes da Rua Aristiedes Olímpio Maia, no bairro do Serrotão, município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | SOLICITAÇÃO à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN, na pessoa da Superintendente Sra. Simone Guimarães, para que seja envidado esforços no sentido de realizar reforma na Escola Estadual E.F.M. Dom Adalto, localizada na cidade de SERRA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | SOLICITAÇÃO à ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, que junto a operadora VIVO, busque esforços concentrados para melhoria do sinal nos municípios de São Domingos do Cariri, Caraúbas e Cabaceiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3659/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de disponibilizar o programa “Ciranda de serviços” para atender a cidade de CATURITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de disponibilizar o programa “Ciranda de serviços” para atender a cidade de AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | SOLICITAÇÃO à SUPLAN, para que envide esforços no sentido de que urbanize e edificar um ginásio poliesportivo na EEEFM Nossa Senhora de Aparecida, no bairro do Mutirão, município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Campina Grande, para que envide esforços no sentido de que seja repostas as lâmpadas nos postes da Rua Aristiedes Olímpio Maia, no bairro do Serrotão, município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, na cidade de SÃO JOÃO DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | SOLICITAÇÃO ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, que possa envidar esforços em atender às comunidades de “Serraria de Baixo” e “Serraria de Cima”, seguindo até o distrito de “Pedra d’água”, a ser feita através da substituição e expansão da adutora Caturité, tendo em vista a necessidade daqueles munícipes em serem atendidos com abastecimento d’água naquelas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | SOLICITAÇÃO ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, que possa envidar esforços no sentido em atender a comunidade de “Cacimba Nova”, no município de Boa Vista, através da ampliação e extensão da adutora que liga Campina Grande a ao distrito de Catolé de Boa Vista, tendo em vista a necessidade daqueles munícipes em serem atendidos com abastecimento d’água naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de GADO BRAVO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOQUEIRÃO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 30 de abril do corrente ano, comemorada com a “Festa do Peixe”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de CATURITÉ, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BOA VISTA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 29 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Secretário Dr. Jhony Bezerra, para que envide esforços no sentido de que seja aumentado a quantidade de leitos hospitalares no Hospital Regional de Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, na cidade de MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2023 | SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado João Azevedo e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do secretário, para que sejam adotados providências necessárias para reformar e ampliar a ECI EEM Antônio Francisco Gomes, localizada no município de Santa Cecilia – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1617/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AI SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE, A PARTIR DA CHÃ, PASSANDO PELOS SÍTIOS SANTANA E MASSAPÊ AO LIGEIRO ATÉ O COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1038/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. DE SANTA CESILIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO TREVO NO ENTRONCAMENTO DA PB 132 Á PB 102, NO DISTRITO DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CEASA DE CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 976/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CEASA DE CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE AUTORIZE AO COMPETENTE ÓRGÃO ESTADUAL QUE PROCEDA A CONFECÇÃO DE PROJETO E, POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA ATENDER A REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADOS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA ESCOLA ECIT ANA FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO AO DISTRITO DO MARINHO, COMUNIDADE DO CANUDOS A RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LIGANDO O BAIRRO DO SANGRADOURO A COMUNIDADE ALGAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA ECIT JOÃO DA SILVA MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MOGEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNIÍCIPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO QUEIMADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO CATURITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO BARRA DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DA ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA AUTORIZADO UM NOVO ESTUDO COM BASE NA RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/AESA, PARA AUMENTO DA ÁREA IRRIGÁVEL DAS PROPRIEDADES AS MARGENS DO RIO PARAÍBA ANTES E DEPOIS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (AÇUDE DE BOQUEIRÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA ESCOLA ECIT CONSELHEIRO JOSÉ BRAZ DO RÊGO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA ESCOLA ECIT FÉLIX ARAÚJO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DR DEUSDETE QUEIROGA QUE SEJA AUTORIZADO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA QUE SAI DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE GRAVATÁ PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ E A COMUNIDADE DE CURRALINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE BOQUEIRÃO, QUEIMADAS, GADO BRAVO E BARRA DE SÃO MIGUEL PARA CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE FLORESTA DE BARRA DE SÃO MIGUEL QUE FAZ PARTE DA BACIA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO A GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2023 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 132, QUE LIGA BOQUEIRÃO A GADO BRAVO COMO TAMBÉM DA PB 132 DO DISTRITO DE MORORÓ AO DISTRITO DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.