João Paulo Segundo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 1042/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO TÊXTIL DO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1041/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SR. JOÃO AZEVÊDO, PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE DISPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CARIRI PARAIBANO, COM FOCO EM INFRAESTRUTURA, GERAÇÃO DE EMPREGO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2024 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GOMES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Indicando, nos termos do art. 111, inc. 1, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Paraíba, ao Governador do Estado que adote iniciativa de Projeto de Lei para que se inclua a matéria “Educação e Organização Financeira” nas escolas da rede estadual de ensino, respeitando estudos técnicos que indiquem viabilidade nos determinados anos de estudo do alunado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.