Michel Henrique
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31856/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, para que promovam estudos e adotem providências visando ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transição escolar de estudantes neurodivergentes, especialmente nos casos de mudança de etapa, turma ou unidade de ensino, com o objetivo de assegurar maior continuidade das estratégias pedagógicas, de acessibilidade e de acompanhamento já adotadas, fortalecendo a comunicação entre as equipes escolares, as famílias e os profissionais responsáveis pelo atendimento do estudante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31855/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e às Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, para que promovam estudos e adotem providências visando à realização de levantamento da oferta e da distribuição territorial de profissionais especializados destinados ao atendimento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública estadual, especialmente psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, neuropediatras, psiquiatras infantis e neuropsicólogos, identificando a disponibilidade desses profissionais nas diferentes regiões do Estado e eventuais áreas de insuficiência na prestação dos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31854/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, para que promovam estudos e adotem providências visando à efetiva implementação da Lei Estadual nº 14.359, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas instituições de ensino da rede pública estadual da Paraíba, especialmente quanto à regulamentação dos procedimentos necessários, à orientação das unidades escolares e à fiscalização do cumprimento da prioridade assegurada pela legislação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31611/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas para a criação do Programa Estadual de Tecnologia Assistiva para Educação e Trabalho, destinado à avaliação, disponibilização e acompanhamento de recursos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência nos ambientes educacional e profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31610/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas para a criação de Programa Estadual de Capacitação em Competências Digitais para Pessoas com Deficiência, com oferta de cursos gratuitos e acessíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31609/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas para a criação de Programa Estadual de Empréstimo e Doação de Equipamentos de Tecnologia Assistiva para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31608/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas para a criação de Centros de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas, destinados à capacitação, orientação e disponibilização de recursos tecnológicos acessíveis às pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31607/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a inclusão da modalidade de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas habitacionais e socioassistenciais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31606/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Salgado de São Felix, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31605/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Monteiro, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31604/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Esperança, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31486/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Coordenador da Defesa Civil Estadual, no sentido de que sejam viabilizados recursos e parcerias técnicas com os municípios afetados por alagamentos para a criação do Plano Estadual de Mitigação de Enchentes e Obras de Macrodrenagem Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31482/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, ao Superintendente da Sudema e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no sentido de que sejam implementadas medidas para garantir a transparência em tempo real dos laudos de balneabilidade das praias e para a elaboração de um plano emergencial de contenção de vazamentos e desabastecimento de água na rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31481/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja implantado o sistema de Fila Única Transparente para acompanhamento de consultas especializadas, exames de média e alta complexidade e cirurgias eletivas na rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31478/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas para o fortalecimento do monitoramento eletrônico de Medidas Protetivas de Urgência e a criação do Programa Estadual de Autonomia Financeira para Mulheres em Situação de Violência Doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31473/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Saúde, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação de Rede Estadual de Teleinterconsulta para apoio diagnóstico e terapêutico às equipes da Atenção Primária e dos serviços de média complexidade, especialmente nos municípios que enfrentam dificuldade de acesso presencial a médicos especialistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31471/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Saúde, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação de Programa Estadual de Telemonitoramento de Pacientes Crônicos, com prioridade para municípios e regiões que apresentem vazios assistenciais ou dificuldade de acompanhamento presencial regular, mediante integração com a Atenção Primária e os serviços especializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31469/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação de política estadual de incentivo ao registro e rastreabilidade de bicicletas, com estímulo à utilização de mecanismos de identificação, cadastro e recuperação de bicicletas furtadas ou roubadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31468/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Saúde, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação de Programa Estadual de Navegação do Paciente com Doenças Crônicas Complexas, destinado a orientar e acompanhar pacientes e familiares ao longo das diferentes etapas da assistência, desde a confirmação diagnóstica até o tratamento, reabilitação e acompanhamento continuado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31467/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação do Programa Estadual Rota Segura do Ciclista, destinado ao mapeamento dos principais corredores ciclísticos do Estado e à adoção de medidas integradas de sinalização, fiscalização, iluminação, engenharia de trânsito e prevenção de sinistros nos trechos de maior circulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31466/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação, na rede pública estadual, de mecanismo de retorno previamente agendado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições do neurodesenvolvimento, especialmente após consultas de neurologia, psiquiatria, psicologia e demais especialidades relacionadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31463/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Educação, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação de uma Linha Estadual de Cuidado para detecção precoce, avaliação, encaminhamento e acompanhamento de crianças com sinais de atraso ou alterações do desenvolvimento neuropsicomotor, da comunicação, da interação social ou do comportamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31435/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, propondo o fortalecimento de ações integradas de segurança preventiva e a ampliação de programas de contraturno escolar e mediação de conflitos na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31297/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Dra. Giovanna Castro Lemos Mayer, em reconhecimento à sua nomeação para o cargo de Juíza Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos juristas, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao fortalecimento da Justiça Eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31291/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à ampliação da oferta de modalidades esportivas inclusivas destinadas a pessoas neurodivergentes, especialmente jiu-jitsu, natação, atletismo adaptado e equoterapia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31289/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à expansão e interiorização dos serviços prestados pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, com o objetivo de ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços especializados em diferentes regiões do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31288/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à ampliação da capacitação de servidores públicos estaduais para o atendimento adequado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31287/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares João Neto e Cabo Sizenando, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e carinho dedicados ao jovem neurodivergente Gustavo Alves, o “Gustavinho”, promovendo acolhimento, inclusão e aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31286/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. Ricardo Douglas Pontes de Medeiros, em reconhecimento à sua histórica colação de grau como o primeiro bacharel em Direito surdo formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e pelos relevantes serviços indiretamente prestados ao fortalecimento da acessibilidade e da inclusão social no âmbito jurídico do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31282/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à implantação gradual de espaços de acolhimento sensorial em hospitais, repartições públicas e equipamentos estaduais de grande circulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30970/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo das forças de segurança pública durante o período de realização do São João de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30968/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano para que promovam estudos técnicos e administrativos com vistas à criação do Selo Estadual “Ambiente Amigo da Primeira Infância”, destinado ao reconhecimento de órgãos públicos, instituições, equipamentos públicos e entidades que adotem medidas voltadas à promoção de ambientes adequados ao atendimento de crianças na primeira infância e de suas famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30966/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação do Programa Estadual de Identificação e Proteção de Pessoas Vulneráveis em Grandes Eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30955/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde para que sejam disponibilizadas unidades móveis de atendimento, reforço de equipes médicas e ampliação do suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU durante a realização dos festejos juninos em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30950/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à ampliação dos editais culturais, programas de incentivo e mecanismos de fomento destinados à participação e contratação de artistas paraibanos durante os festejos juninos realizados em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30947/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura para que adotem as providências necessárias à implantação de Espaços de Acolhimento Sensorial em eventos culturais, turísticos e festivos promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado da Paraíba, destinados ao atendimento e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), hipersensibilidade sensorial e demais condições que demandem ambientes adaptados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30930/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico para que promovam ações permanentes de divulgação do São João de Campina Grande em feiras, eventos e campanhas promocionais nacionais e internacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30927/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo das forças de segurança pública durante o período de realização do São João de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30923/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social para que promovam estudos técnicos e administrativos objetivando a criação do Programa Estadual "Pet Seguro PB", destinado à proteção animal, mediante a implementação de canal específico para denúncias de maus-tratos, mecanismos de resposta rápida para resgate de animais em situação de risco e integração entre as forças de segurança pública, órgãos ambientais, entidades de proteção animal e municípios paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30921/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura para que adotem as providências necessárias à implantação de Espaços de Acolhimento Sensorial em eventos culturais, turísticos e festivos promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado da Paraíba, destinados ao atendimento e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), hipersensibilidade sensorial e demais condições que demandem ambientes adaptados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30633/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30631/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanha educativa de prevenção de acidentes de trânsito durante os festejos juninos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30628/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando a ampliação da oferta de serviços terapêuticos especializados destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodivergências nos municípios do interior da Paraíba, especialmente na região do Cariri Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30618/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a capacitação específica dos servidores públicos estaduais que atuarão nos festejos juninos, visando ao atendimento adequado e inclusivo de pessoas autistas e demais neurodivergentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30601/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanha educativa de conscientização sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas durante os festejos juninos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30596/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher durante os festejos juninos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30591/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de identificação visual e protocolos de atendimento prioritário destinados às pessoas com deficiências ocultas e neurodivergências nos órgãos públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30583/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de núcleos e centros esportivos inclusivos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e demais deficiências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30582/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a criação da Rota de Cicloturismo Cultural Junino do Cariri Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30580/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudo e levantamento estatístico sobre a população autista e neurodivergente residente na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30357/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município do Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30356/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30354/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município do João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30353/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município do Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30352/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30235/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao jornalista Alysson Bernardo pela realização do Bloquinho do Bernardo, iniciativa solidária que alia celebração, mobilização social e arrecadação de fraldas geriátricas destinadas a instituições de acolhimento de idosos no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30218/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Vereador do Município de Monteiro IDEVALDO CAMPOS BELIZ, Lito de Dona Socorro, pela aprovação por unanimidade e sem ressalvas, das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Monteiro, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30099/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem Clara Alencar, em razão de sua notável atuação como comunicadora digital, artista e ativista social, destacando-se nacionalmente na promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por intermédio do esporte e da arte, conferindo visibilidade e protagonismo à neurodiversidade no cenário social e desportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30095/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba para que adote providências urgentes visando à designação de delegado especial para investigar os recorrentes casos de envenenamento de animais no município de Teixeira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29944/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba – SEIRH, com ciência ao DNOCS/PB, solicitando a realização de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como a adoção de medidas de transparência e comunicação institucional acerca das condições estruturais da Barragem de Acauã, localizada no município de Itatuba/PB, diante das diversas denúncias, reclamações e preocupações manifestadas pela população quanto ao estado de conservação da estrutura e à regularidade do abastecimento hídrico de municípios da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29942/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS/PB, solicitando a realização de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como a adoção de medidas de transparência e comunicação institucional acerca das condições estruturais da Barragem de Acauã, localizada no município de Itatuba/PB, diante das diversas denúncias, reclamações e preocupações manifestadas pela população quanto ao estado de conservação da estrutura e à regularidade do abastecimento hídrico de municípios da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29883/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em alusão ao Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, especialmente na proteção e promoção dos direitos de crianças neurodivergentes e no enfrentamento à violência e ao abuso sexual contra pessoas em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29882/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em alusão ao Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, especialmente na proteção e promoção dos direitos de crianças neurodivergentes e no enfrentamento à violência e ao abuso sexual contra pessoas em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29873/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção de medidas administrativas destinadas à ampliação da divulgação do Disque 100 em escolas estaduais, terminais rodoviários, unidades de saúde e repartições públicas estaduais no município de Pombal, durante as ações alusivas ao Maio Laranja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29872/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção de medidas administrativas destinadas à ampliação da divulgação do Disque 100 em escolas estaduais, terminais rodoviários, unidades de saúde e repartições públicas estaduais no município de Cajazeiras, durante as ações alusivas ao Maio Laranja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29871/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção de medidas administrativas destinadas à ampliação da divulgação do Disque 100 em escolas estaduais, terminais rodoviários, unidades de saúde e repartições públicas estaduais no município de Sousa, durante as ações alusivas ao Maio Laranja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29867/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29866/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29864/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29801/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação das ações educativas do Maio Laranja no município de Monteiro, especialmente nas escolas estaduais e meios de comunicação comunitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29799/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas e preventivas alusivas ao Maio Laranja no município de João Pessoa, voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, mediante ações educativas em escolas, divulgação em transportes públicos, rádios comunitárias e redes sociais institucionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29798/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanhas educativas durante o Maio Amarelo voltadas à conscientização sobre os riscos da utilização de aparelho celular ao volante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29797/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas e preventivas alusivas ao Maio Laranja no município de Campina Grande, com foco na prevenção da violência sexual infantil, conscientização sobre canais de denúncia e fortalecimento da rede de proteção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29796/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29795/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas alusivas ao Maio Amarelo nas escolas estaduais da Paraíba, mediante ações de conscientização sobre segurança no trânsito, prevenção de acidentes e incentivo à adoção de comportamentos responsáveis nas vias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29793/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29792/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao fortalecimento da rede estadual de acolhimento psicossocial às vítimas de violência sexual infantojuvenil no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29791/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanhas educativas alusivas ao Maio Laranja no município de Patos, voltadas à prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29790/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de ações educativas e preventivas alusivas ao Maio Laranja no município de Guarabira, voltadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29789/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de campanhas educativas alusivas ao Maio Amarelo em rodovias estaduais e terminais rodoviários da Paraíba, com foco na prevenção de acidentes e conscientização dos condutores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29366/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29318/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29317/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29316/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29315/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29306/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29303/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29302/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29301/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29299/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29298/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29297/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29257/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao 20º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, de Princesa Isabel/PB, pelo resultado histórico no enfrentamento aos crimes violentos letais intencionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29234/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29231/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29228/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Princesa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29226/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29216/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos no município de Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29215/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos no município de Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29214/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29212/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua no município de Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29211/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua no município de Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29205/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua no município de Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28907/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28904/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28903/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28901/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28900/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Sousa com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28897/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Pombal com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28896/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação gradual de Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos estaduais e espaços de atendimento coletivo, com vistas ao acolhimento e bem-estar de pessoas neurodivergentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28895/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de cursos de capacitação destinados aos profissionais de segurança pública vinculados ao Estado da Paraíba, para o atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28893/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de garantir a continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas integrantes do sistema estadual de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28892/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28891/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a contratação e/ou ampliação do número de Assistentes de Educação Especial na rede estadual de ensino, especialmente nas escolas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28890/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instituição de Grupos de Suporte Mútuo e Apoio Psicossocial para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28746/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que seja realizado, por intermédio da FUNAD, um mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso aos direitos assegurados às pessoas com TEA no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28701/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28700/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de diretrizes voltadas à promoção e ao fomento do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, mediante incentivo à adaptação de espaços turísticos, capacitação de profissionais, ações de conscientização e estímulo a parcerias institucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28699/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de uma Política Estadual de Esportes voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ações destinadas à promoção da inclusão, acessibilidade, desenvolvimento físico, mental e social, mediante a criação de programas esportivos adaptados, capacitação de profissionais, apoio às famílias e incentivo a parcerias institucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28698/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para que sejam implantados pontos de atendimento jurídico e social nas unidades de saúde e Centros de Reabilitação, com oferta de orientação jurídica básica, criação de grupos de apoio familiar e realização de encontros periódicos voltados ao fortalecimento de vínculos e à corresponsabilização familiar no cuidado de crianças atípicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28697/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de normas e diretrizes que estabeleçam padrões mínimos de qualidade, transparência e segurança na prestação de serviços de terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Paraíba, garantindo qualificação profissional, supervisão técnica adequada e proteção aos usuários dos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28696/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para que sejam criados programas de capacitação profissional, cursos de qualificação, incentivo ao empreendedorismo e oportunidades de trabalho remoto ou flexível voltados às mães e responsáveis por crianças atípicas, com oferta prioritária em plataformas digitais e polos regionais de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28695/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de ações integradas de apoio psicossocial, promoção do autocuidado e redução da sobrecarga física e emocional das mães e responsáveis por crianças atípicas, no âmbito da rede pública de saúde e assistência social, por meio do CRAS e CREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28694/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para que sejam ampliadas a carga horária e a oferta de terapias multidisciplinares na rede de saúde pública estadual, com aumento do número de vagas, redução de filas de espera, ampliação de equipes multiprofissionais e implementação de protocolos de atendimento contínuo para crianças atípicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28693/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que se tome as providências necessárias para apoio à reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a partir do acompanhamento psicossocial continuado das famílias, através da prioridade nos serviços do CRAS E CREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28690/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Aparecida com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28682/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28570/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para garantia de atendimento humanizado e interdisciplinar o prestado às crianças e adolescentes vítimas indiretas do feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28546/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para integração de bancos de dados e fluxos administrativos voltadas à proteção de crianças e adolescentes dependentes de vítimas de feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28545/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação das ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes dependentes de vítimas de feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28542/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para garantir acesso prioritário aos serviços públicos de educação, saúde e assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28541/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para capacitação dos profissionais da rede pública que atuem com crianças e adolescentes vítimas de feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28539/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de acompanhamento psicossocial contínuo e especializado às crianças, adolescentes e dependentes de vítimas de feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28534/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para criação de mecanismos de identificação e encaminhamento célere de crianças e adolescentes dependentes de vítimas de feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28532/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para adoção de medidas de apoio emergencial às famílias vítimas de feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28531/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de medidas que assegurem proteção integral e prioridade absoluta às crianças, adolescentes e dependentes de vítimas de feminicídio no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28510/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para fortalecimento da articulação entre Estado, Municípios e rede voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28354/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de debater a realidade sobre desafios enfrentados por pais e profissionais para a efetivação da inclusão escolar de autistas na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28213/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER do Estado da Paraíba, no sentido de retornar as obras na Rodovia PB 264, no trecho que interliga o município de São Sebastião do Umbuzeiro à divisa com o Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28124/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28123/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28121/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28120/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28119/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28118/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Sousa com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28111/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Pombal com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28109/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28102/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Aparecida com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27962/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Nazarezinho, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27961/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Marizópolis, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27960/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Sousa, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27959/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 e 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, requerendo a destinação de kits esportivos para o município de Marizópolis, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27958/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 e 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, requerendo a destinação de kits esportivos para o município de Nazarezinho, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27957/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 e 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, requerendo a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27956/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do artigo 117, inciso XIX, do Regimento Interno da ALPB, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27955/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do artigo 117, inciso XIX, do Regimento Interno da ALPB, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27954/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do artigo 117, inciso XIX, do Regimento Interno da ALPB, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27856/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Solange Félix, do município de Juru – PB, pela aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referentes aos exercícios de 2023 e 2024, reconhecendo a regularidade de sua gestão fiscal e administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27794/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Arnaldo Targino, ocorrido no último dia 03 de março, no município de Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27734/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27732/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito do Núcleo 3, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27730/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito Núcleo 2, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27728/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27726/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27725/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito do Núcleo 3, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27724/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito do Núcleo 2, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27723/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito do Núcleo 2, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27721/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito do Núcleo 3, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27720/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a distribuição de sementes aos agricultores do Distrito do Núcleo 1, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27719/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências com vistas à perfuração de poços no Distrito do Núcleo 1, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27717/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Distrito do Núcleo 1, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27640/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2026 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, com a finalidade de debater a realidade dos criadores de camarão e da carcinicultura no Estado da Paraíba, setor que demanda atenção e investimentos governamentais para o fortalecimento da atividade produtiva, ampliação da produção e consolidação como importante vetor de desenvolvimento econômico regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27619/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2026 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, com a finalidade de debater a realidade dos criadores de camarão e da carcinicultura no Estado da Paraíba, setor que demanda atenção e investimentos governamentais para o fortalecimento da atividade produtiva, ampliação da produção e consolidação como importante vetor de desenvolvimento econômico regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27209/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Margaret dos Santos Barros pelo reconhecimento recebido pelo quarto ano consecutivo como melhor Agente Comunitária de Saúde, através do Prêmio Melhores do Ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a atividade de criação de camarões, chamada de carcinicultura, que tem se expandido em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26952/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Luiz Galvão, ex-prefeito do município de Juru, ocorrido na última quarta-feira, 03 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre dificuldades enfrentadas por pessoas em sofrimento psíquico geradas pela ausência de mecanismos de interligação e serviços integrados para saúde mental entre os órgãos de apoio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Padre João Batista dos Santos, pelos seus 25 anos de ordenação presbiteral, celebrados no dia 24 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Comissão da Juventude, Esporte e Lazer, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a segurança e a saúde de corredores em provas esportivas, reunindo organizadores, profissionais de saúde e participantes, com o intuito de desenvolver mecanismos de proteção aos atletas sem comprometer a viabilidade das competições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Bem Estar Soluções, desenvolvedora do inovador projeto Brete Bem-Estar, em reconhecimento à sua contribuição tecnológica, social e científica para a modernização do manejo bovino, para o fortalecimento da economia agropecuária brasileira e para o avanço das práticas de bem-estar animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo trágico acidente ocorrido na BR-230, em Soledade/PB, na manhã da última segunda-feira, 03 de novembro, que vitimou seis pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO pelo trágico falecimento de Arthur Davi Velasquez, criança autista e com deficiência visual, de apenas 11 anos, assassinado pelo próprio pai, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento de Arthur Davi Velasquez, criança autista e com deficiência visual, de apenas 11 anos, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. Marcos Queiroga pela nomeação como Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, para o biênio 2025/2027, função de alta relevância para a defesa da democracia e da lisura dos processos eleitorais em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25952/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta Maria Clara Costa Silva, pela medalha de bronze no Mundial Sub21, realizado em Puebla, no México, no ultimo domingo, dia 19 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para Bruno Pereira, em reconhecimento à posse do jornalista paraibano no Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para Isabella Medeiros Machado e Ana Letícia Gesteira Santos, dupla paraibana vencedora da medalha de ouro do vôlei de praia nos Jebs 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, que se tornou Pentacampeão no mundial de atletismo paralímpico em Nova Delí, na Índia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, solicitando o recapeamento da rodovia estadual PB-306, no trecho que liga os municípios de Princesa Isabel a Manaíra, frente a necessidade de garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e desenvolvimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Rádio Princesa FM, situada no Município de Princesa Isabel, pelos seus 43 anos de programação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Doutor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando o recapeamento da rodovia estadual PB-306, no trecho que liga os municípios de Princesa Isabel a Manaíra, frente a necessidade de garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e desenvolvimento econômico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre dificuldades enfrentadas pela falta de reposição de água e situação hídrica de Engenheiro Ávidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba pelos seus 61 anos de lutas, conquistas e crescimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Vereador de Jacaraú PERON BEZERRA PESSOA FILHO, ocorrido nesta segunda feira dia 15, na rodovia estadual PB-071, nas proximidades do Município de Pedro Régis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Doutor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando a designação de um Juiz Titular para a Comarca de Sumé, que atende os municípios de Sumé, Amparo, Congo, Ouro Velho e Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao 1º Sargento Gellyson Alves Cândido de Farias, da Polícia Militar da Paraíba, pelos seus 14 anos de serviços prestados com dedicação exemplar, sendo 10 anos na operacionalidade e 4 anos na área da saúde, atualmente como enfermeiro do Núcleo Setorial de Saúde do 4º BPM, em Guarabira, destacando-se pela competência, profissionalismo, 33 elogios registrados em sua ficha funcional e inexistência de registros que desabonem sua conduta policial militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–087, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre os golpes dos falsos advogados solicitando pagamentos indevidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor universitário monteirense ALLYSON RAONNE SOARES DO NASCIMENTO, ocorrido nesta segunda feira dia 18, na cidade de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–057, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE À GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, Mateus Rosa, criança autista que terá seus quadros expostos no Museu do Louvre, em Paris. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–075, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE À GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos da Escola Municipal Adgina Pires Ramos, do Município de Juru, por conquistarem o Campeonato e o Vice-campeonato da Copa Nordeste de Foguetes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Militar do Estado da Paraíba, o CABO ELVYS RIBEIRO PLACIDO, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana ocorrido na Capital do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG), a Secretaria de Agricultura de Sousa e o Ministério da Integração a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a titularização de todos os irrigantes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, a mudança do sistema de irrigação de São Gonçalo e a contratação da JUSG com Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte –, no Estado da Paraíba, para que seja INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-306, PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Aluízio Bezerra de Lima, conhecido por Lucas Carreteiro, ocorrido nesta terça feira dia 01 de julho, no município de Resende/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22656/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Adalice Medeiros, ocorrido nesta segunda feira dia 30 de junho, na cidade de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de debater a cobrança de ICMS do Sistema de Distribuição de Energia Fotovoltaica na Paraíba, para que possamos encontrar saídas para isenção, como também, amenizar o impacto que gerou no setor a cobrança do ICMS na distribuição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21654/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Nair Cosme de Lima, ocorrido nesta segunda feira dia 26, na cidade de Riacho de Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB) que conquistou o tetracampeonato mundial na Huawei ICT Competition, competição de tecnologia, na China. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. José Targino, Fundador do Hospital Antônio Targino, ocorrido no último dia 16 de maio, no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jorge Odir Franco, Diretor Administrador do Aeroporto Castro Pinto, no sentido de IMPLANTAR UMA SALA MULTISSENSORIAL DEDICADA A PESSOAS COM TEA NO AEROPORTO CASTRO PINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE JURU/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a INCLUSÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, OBJETIVANDO O AVANÇO DE ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERTAR SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos estudantes HUGO GABRIEL e JEANDERSON PATRÍCIO, da Escola Municipal Cornélio de Sousa Nascimento, localizada no distrito de Dalmópolis, Zona Rural do Município de Juru que foram premiados na Olimpíada Paraibana de Matemática com Menção Honrosa e Medalha de Bronze. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a estudante paraibana ALICE DOS SANTOS ARAÚJO LOURENÇO, que aos 20 anos de idade soma o grande feito: Entre 2023 e 2024, foi selecionada para estudar em sete universidades nos Estados Unidos (EUA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–196, LOCALIZADO A PARTIR DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMALAÚ ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Estevão, presidente da Câmara de Vereadores da Prata, ocorrido no último dia 11 de maio, no município de Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de José Vanildo Eufrásio Rocha, mais conhecido como Vanildo Ricarte, ocorrido no último dia 10 de abril, no município de Juru/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução n° 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a descentralização dos laudos pela FUNAD, a redução na fila espera para consultas e diagnóstico, bem como sobre a cobertura dos tratamentos através dos planos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a descentralização dos laudos pela FUNASA, a redução na fila espera para consultas e diagnóstico, bem como sobre a cobertura dos tratamentos através dos planos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do DETRAN/PB, bem como a implantação do auxílio periculosidade para os agentes de trânsito do referido Órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com objetivo de ampliar o debate sobre a inclusão e iniciativas voltadas para a pessoa autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Policial Militar Sargento FLÁVIO CÉSAR, pelo ato de bravura ao salvar os moradores do Condomínio Monte Saint Michel de um vazamento de gás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18724/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Doutor Antenor Campos, ocorrido no último dia 19 de fevereiro, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CONGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar da Advocacia, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir a instituição da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia – APEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos municípios de Juru, Desterro e Água Branca/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18160/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos municípios de Brejo dos Santos e Catolé do Rocha/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos municípios de Santa Helena, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores dos municípios de Riacho de Santo Antônio, Gurjão e Caturité. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Zabelê/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Salgadinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Massaranduba, Puxinanã e Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores dos municípios de Lagoa de Dentro, Guarabira, Pilõezinhos, Mulungu e Logradouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Itabaiana, Gurinhém e Ingá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Mamanguape e Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18126/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Damião e Nova Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | REQUERENDO QUE SEJAM EMPREGADOS ESFORÇOS PARA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EVITAR O REMANEJAMENTO DA OBRA DE TRIPLICAÇÃO DA BR-230, QUE SOFREU O CORTE DE R$ 11 MILHÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17800/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Presidente do Banco do Brasil, TARCIANA MEDEIROS, por ser a única brasileira na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo, de acordo com a Forbes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Diamante, Ibiara, Itaporanga e Pedra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17722/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Pedro Régis e Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17721/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Salgado de São Felix, Itabaiana e Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de São Vicente do Seridó, Tenório, Amparo e Assunção/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Juripiranga, Mari, Sapé e Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape e Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Olho D’Água, Piancó, Catingueira e Coremas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17655/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Condado, Nazarezinho e Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17654/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17653/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Aroeiras e Gado Bravo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17652/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Cuité, Nova Floresta e Remígio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17651/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17362/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17358/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17357/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE OLHO D'ÁGUA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17356/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17355/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17354/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17353/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17352/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SALGADO DE SÃO FELIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17351/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional na pessoa do coordenar o Dep. Murilo Galdino, para que sejam envidados todos os esforços necessários para destinação de emendas ao Hospital Padre Zé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Gurjão – PB, pela comemoração do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no próximo dia 02 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Manaíra – PB, pela comemoração do seu aniversário de 63 anos de emancipação política no próximo dia 21 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR DOAÇÃO DE MICRO TRATORES AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO ESTADO PARA INCENTIVAR O FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional na pessoa do coordenar o Dep. Murilo Galdino, para que sejam envidados todos os esforços necessários para inclusão do nosso Estado para integrar a Ferrovia Transnordestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – SEMOB de João Pessoa, no sentido de INSTALAÇÃO DE 01 SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: R. BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES E A R. DR. FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA DANTAS NO AEROCLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao lutador de taekwondo EDIVAL MARQUES QUIRINO PONTES, conhecido por Netinho, que conquistou o título da Copa do Mundo de taekwondo por equipes, disputada em Wuxi, na China. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala de Ramon Costa, cantor e compositor da banda Cavaleiros do Forró, sobre a cidade de Coxixola ser “uma cidade ruim do cão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16924/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DA TERCEIRA TURMA PARA O APROVEITAMENTO INTEGRAL DAS VACÂNCIAS POR EXONERAÇÃO NA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16791/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16790/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16789/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16788/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16787/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16786/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16785/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16784/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16783/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16782/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | REQUERENDO A REINSERÇÃO NA OPERAÇÃO CARRO PIPA DOS MINCÍPIOS ARARUNA, AREIA, AROEIRAS, BANANEIRAS, BARAÚNA, BOM SUCESSO, CAMALAÚ, CATURITÉ, CONDADO, IMACULADA, ITABAIANA, JURU, LAGOA, MÃE D'ÁGUA, MONTE HOREBE, REMÍGIO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA LUZIA, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUIZEIRO, SOSSÊGO, TRIUNFO, VÁRZEA, ZABELÊ, OLIVEDOS, QUIXABA, SÃO BENTINHO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO, POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO DOMINGOS E SÃO FRANCISCO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ITATUBA, JOAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE E SALGADO DE SÃO FELIX/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JURU, PRINCESA ISABEL, TAVARES E SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16562/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA E ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, SÃO BENTO E BOM SUCESSO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16558/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16556/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FLORESTA E REMÍGIO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16554/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16553/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CUITÉ, DAMIÃO, OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO E NOVA FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA E PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16304/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2024 | REQUERENDO O NÃO FECHAMENTO NOTURNO DAS DELEGACIAS DE SUMÉ, SERRA BRANCA E SÃO JOÃO DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16303/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16234/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16228/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16226/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SANTA HELENA E SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16225/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16224/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16223/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16222/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16219/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16217/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SALGADINHO E PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16216/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16064/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de CONSIDERAR A NECESSIDADE DE TOMAR, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16063/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15884/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MARCAÇÃO, MATARACA, CURRAL DE CIMA, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CAPIM E BAÍA DA TRAIÇÃO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, JACARAÚ E ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de Junco do Seridó, Salgadinho, Santa Luzia e São Mamede/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15880/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel e Boqueirão/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL E RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Ouro Preto, Pariri, Prata, São João do Tigre e São José dos Cordeiros/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15877/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de Mamanguape, Marcação e Mataraca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15876/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE BAYEUX, CABEDELO, CONDE, LUCENA E SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15875/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA E PICUÍ, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15874/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO E MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CAMPINA GRANDE, ITABAIANA E SALGADO DE SÃO FELIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FLORESTA, REMÍGIO E ARARUNA, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ, MAMANGUAPE E MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, e ao Diretor da Cagepa, no sentido de REALIZAR A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NO AÇUDE GLÓRIA DOIS QUE ABASTECE A CIDADE DE JURU/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO E CASSERENGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, CAMPINA E FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO, AMPARO E ASSUNÇÃO, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE DAMIÃO, NOVA FLORESTA E OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, PEDRO RÉGIS E RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO, POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO E SOUSA, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO E SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM E PATOS, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de NOMEAR UM(A) PROFESSOR(A) DA DISCIPLINA DE QUÍMICA PARA A ECIT INÁCIO ANTONINO DE SERRA BRANCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15461/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERNILDO JUNIOR, pela doação de terreno e de recursos para a construção de um Centro Oncológico no Hospital Napoleão Laureano, em Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15442/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA E SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15441/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15440/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15439/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOSÃO DO TIGRE E SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15438/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI E PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DO POÇO E SÃO JOSÉ DOS RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Monteiro, Serra Branca, e Zabelê/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE CAAPORÃ, ALHANDRA, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Junco do Seridó e Salgadinho/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de PATOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO E CUITÉ DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15405/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ITABAIANA, ITATUBA E JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15403/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PEDRO RÉGIS E SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15402/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM E INGÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15399/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE SALGADO DE SÃO FELIX, RIACHÃO DO BACAMARTE E MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO, PEDRO RÉGIS, MAMANGUAPE, MARCAÇÃO E MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO E COXIXOLA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA E PEDRA LAVRADA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JURU, PRINCESA ISABEL E TAVARES NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS APARECIDA, CAJAZEIRAS, CONDADO E LASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14952/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a EDIVAL PONTES “NETINHO”, por sua atuação e conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14932/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2024 | REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da FUNDAC, sobre o PCCR (Lei nº 8.322/2007). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14904/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Lucena e Santa Rita/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14902/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Sobrado, Sapé e São Miguel de Taipu/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de SANTA RITA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14899/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LUCENA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14898/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do 2° Tenente Albani Ferreira de Sousa, ocorrido no último dia 13 de julho, no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14897/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do Gabriel Pereira, ocorrido no último dia 22 de julho, no município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14896/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2024 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao município de João Pessoa/PB, pela comemoração do seu aniversário de 439 anos de emancipação política no dia 05 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14768/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECILIA, UMBUZEIRO, MAMANGUAPE, MARCAÇÃO E MATARACA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14767/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14766/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de PEDRO RÉGIS, RIO TINTO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ, SOBRADO, ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA E AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃOJOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA E COREMAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE VIEIROPÓLIS, VISTA SERRANA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’AGUA, PASSAGEM, PATOS E QUIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE PEDRO RÉGIS, RIO TINTO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHO DO POÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS E GUARABIRA, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, SERRARIA E ALAGOINHA, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de BARRA DE SANTANA, BARRA XDE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CAABACEIRAS, CARAÚBAS E CATURITÉ, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, E ALCANTIL, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA E SÃO JOÃO DO TIGRE, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14471/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, EMAS E COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14470/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14468/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14466/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14465/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SOUSA, VIERÓPOLIS E VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14463/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14462/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14461/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14460/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI E DUAS ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14459/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO E RIACHO DE SANTO ANTONIO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL E BOQUEIRÃO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14454/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14332/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14331/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LOGOA DE ROSA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14330/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Requeiro Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação Paraibana de Empresas Juniores, a PBJunior, sobre o empreendedorismo entre os jovens estudantes no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14303/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14301/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14294/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ REGINALDO MENDES, ocorrido no último dia 03 de junho, no município de Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14260/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO E COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14254/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14252/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI E ALGODÃO DE JANDAÍRA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CURZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14243/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CURRAL DE CIMA, ITAPOROROCA E JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14242/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS, GUARABIRA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14240/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2024 | REQUERENDO A NCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE MATINHAS, PILÕES E SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14094/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA, MAMANGUAPE E MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14092/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CUITÉ DE MAMANGUAPE E CURRAL DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14089/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ALAGOA GRANDE E ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14088/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO SOLÂNEA E TACIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14087/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14083/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14082/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, CUBATI E FREI MARTINHO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14081/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14077/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO E SÃO DOMINGOS, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14075/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SOUSA, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14068/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor Gabriel, ocorrido no dia 27 de maio, na cidade de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14017/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA E BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14015/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14014/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROSA, ALAGOA GRANDE E ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14003/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS E GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14001/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQURENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ E SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14000/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERIMENTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13999/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13985/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DE SÃO FELIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13964/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13962/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS E SERRA REDONDA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA E BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13960/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13959/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO E GURINHÉM, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX, CABEDELO, CONDE, JOÃO PESSOA, LUCENA E SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, PATOS E QUIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS E SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL, SANTA CRUZ E SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.