Michel Henrique
Página 4 de 4, com 13 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo a João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO BARRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2023 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ENCONTRO DO RIO COM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Criar a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde mental e da Pessoa Neurodivergente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a IMEDIATA distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão aos agricultores dos Municípios do cariri Paraibano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba Solicitando a Imediata Distribuição de Sementes Selecionadas de Milho e Feijão aos Agricultores dos Municípios Relacionados, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB196, que liga os Municípios de Monteiro a Camalaú | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB210, que Liga os Municípios de Sumé a Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica dos trechos das Rodovias Estaduais, PB200 à PB198, que liga os Municípios de Gurjão a Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER/PB) Solicitando Realização de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia Estadual PB071 que liga os Municípios de Jacaraú e Logradouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | CRIAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA NEUROATÍPICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CICLISMO E APOIO AO CICLISTA DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI PARAIBANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.