Oficio (OF) · 16 no total

Michel Henrique

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/10/2025	Justificativa de ausência da data 08 de outubro de 2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/08/2025	Ao Cumprimentar Vossa Senhoria com estima e satisfação, venho JUSTIFICAR A AUSÊNCIA do Deputado Estadual Michel Henrique, pois o mesmo se encontra adoentado, razão pelo qual solicito o abono da falta para o dia de hoje, 06 de agosto, quanto aos efeitos regimentais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2024	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1240/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2024	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 21 e 22/05/2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 753/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/10/2023	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 04/10/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/10/2023	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 03/10/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/09/2023	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 27/09/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/09/2023	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/09/2023	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20/09/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/09/2023	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/09/2023	Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 13/09/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Justificativa de ausência do Deputado MICHEL HENRIQUE na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2023	Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, venho comunicar que no próximo dia 10 de agosto, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Cuité/PB, será realizada a cerimônia de outorgado da Medalha Governador Antônio Mariz à Senhora Neuza Bezerra Santos, ex-prefeita do Município de Cuité.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/06/2023	Justificativa de ausência para a Sessão Ordinária do dia 07 de junho 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2023	Justificativa de ausência para a Sessão Ordinária do dia 06 de junho 2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/02/2023	JUSTIFICAR A AUSÊNCIA do Deputado Estadual Michel Henrique.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.