Michel Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas pelo órgão para a regularização do abastecimento de água nos municípios do Cariri Paraibano em especial da cidade de Monteiro, bem como, sobre o motivo da qualidade da água que tem chegado às torneiras, água turva, com coloração escura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Existe um levantamento, diagnóstico da quantidade de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio que possuem diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção Hiperatividade - TDAH? Se sim, quantos são ao total? Quais os números por série? Quantos são por Região? Qual Região possui maior incidência de casos? Qual a Escola que possui maior quantidade de estudantes com TDAH? E a menor? 2. Quais ações estão sendo desenvolvidas pelas SEE para o atendimento destas crianças, adolescentes e jovens? Quais ações didático pedagógicas estão sendo construídas à luz das políticas públicas em âmbito nacional e estadual para este público? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba? 2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 99/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Existe um levantamento, além do censo escolar ou diagnóstico da quantidade de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio que possuem diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista? Se sim, quantos são ao total? Quais os números por série? Quantos são por Região? Qual Região possui maior incidência de casos? Qual a Escola que possui maior quantidade de estudantes com Autismo? E a menor? 2. Quais ações estão sendo desenvolvidas pelas SEE para o atendimento destas crianças, adolescentes e jovens? Quais ações didático pedagógicas estão sendo construídas à luz das políticas públicas em âmbito nacional e estadual para este público? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 95/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Existe um levantamento, diagnóstico da quantidade de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio que possuem diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção Hiperatividade - TDAH? Se sim, quantos são ao total? Quais os números por série? Quantos são por Região? Qual Região possui maior incidência de casos? Qual a Escola que possui maior quantidade de estudantes com TDAH? E a menor? 2. Quais ações estão sendo desenvolvidas pelas SEE para o atendimento destas crianças, adolescentes e jovens? Quais ações didático pedagógicas estão sendo construídas à luz das políticas públicas em âmbito nacional e estadual para este público? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 94/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba? 2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 93/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1. Existe um levantamento, além do censo escolar ou diagnóstico da quantidade de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio que possuem diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista? Se sim, quantos são ao total? Quais os números por série? Quantos são por Região? Qual Região possui maior incidência de casos? Qual a Escola que possui maior quantidade de estudantes com Autismo? E a menor? 2. Quais ações estão sendo desenvolvidas pelas SEE para o atendimento destas crianças, adolescentes e jovens? Quais ações didático pedagógicas estão sendo construídas à luz das políticas públicas em âmbito nacional e estadual para este público? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 48/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Sr. Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, no sentido de prestar informações sobre a quantidade e dados dos Despachantes credenciados juntos ao DETRAN-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 35/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.402/2007, a saber: 1) As companhias aéreas estão repassando as milhagens das passagens aéreas adquiridas pelos órgãos/entidades da estrutura administrativa do Estado? 2) Existe um controle ou banco de dados dessas milhagens na Secretaria? 3) Quantos atletas paraibanos em competições oficiais nacionais ou internacionais já foram beneficiados com passagens aéreas adquiridas através das milhas aéreas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 34/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, Secretário Educação do Estado da Paraíba, no sentido DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.378/22, a saber: 1) Quais serviços/programas/campanhas são executados em nível de Estado para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista? 2) Quantas crianças são atendidas a nível de Estado e quantas estão em lista de espera? 3) Quais serviços/programas/campanhas a Secretaria tem em vistas a desenvolver para aumentar a demanda e contemplar o maior número de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.