Michel Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMADT 4/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Insere o Inciso V no Artigo 9º no Projeto de Lei N° 6.972/2026 que Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Antes que Aconteça, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADT 9/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | INSERE O SEGUINTE ARTIGO NO PROJETO DE LEI Nº 3.992/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADT 8/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | ADICIONA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4247/2025, QUE ALTERA A LEI 3.908, DE 14 DE JUNHO DE 1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMADT 7/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | ADICIONA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4247/2025, QUE ALTERA A LEI 3.908, DE 14 DE JUNHO DE 1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADT 6/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2025 | INSERE O PARÁGRAFO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 4247/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 3.908 DE 14 DE JULHO DE 1977. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.