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Requerimento (REQ) · 2.393 no total

João Gonçalves

Página 2 de 5, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 14664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo constituição da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, para que seja realizado um estudo técnico para regularização do abastecimento de Água no município de Juarez Távora, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14613/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Voto de Aplauso ao Sr. JOSÉ ELEUTÉRIO DE ASSIS, 2° Sargento QPC, da Policia Militar, por Ato de Bravura, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14523/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Voto de Aplauso ao 1º Grupamento de Engenharia, Grupamento General Lyra Tavares, Comandante Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim Siqueira, em virtude do aniversário de 66 anos de História, comemorado anualmente dia 27 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14521/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Voto de Aplauso ao Exército Brasileiro, em virtude dos 373 anos desta Instituição de Estado Secular, comemorado dia 19 de abril do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14499/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, do município de Tenório, em virtude da emancipação política, comemorado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14498/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Felix Henrique Leite Vieira do município de Santa Inês, em virtude da emancipação política, comemorado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14497/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Olinaldo Martins da Silva (Léo), do município de Sobrado, em virtude da emancipação política, comemorado anualmente dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica com Construção de uma Rede de Drenagem de água, na Avenida que dá acesso ao Campo, localizada na Pousada de Conde, no município do Conde, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica com Construção de uma Rede de Drenagem de água na estrada que dá Acesso a Comunidade Pousada de Conde, no município do Conde, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14298/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de denominar de “Prefeito Expedito Pereira de Souza” a Praça situada no loteamento Recanto Feliz, bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14216/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em virtude do anúncio do programa de obras nas seguintes rodovias: PB-386: Itabaiana/Conceição, PB-054:BR-230/Itabaiana e PB-063: Gurinhém/Mulungu/Alagoinha, que tem o objetivo de estimular a economia e mobilidade no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14215/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de controle de erosão na estrada que liga o município de Itabaiana(PB-054) ao município de Salgado de São Felix(PB-082) até a Barragem, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14214/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado um estudo técnico para Perfuração e instalação de Poços tubulares e Dessalinizadores no município de Tenório, atendendo as comunidades de Lagoa, Barra do Riacho, Ponta de Serra, Serrinha, Gruta, Carneira, Várzea do Cariri, Cajueiro, Cachoeirinha, I e II, Tenório de Baixo, Catolé e Sítio Posse, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14213/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de revitalização na estrada do trecho: PB-195, município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14212/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de implantação das Barras de Proteções(GuardRail), Tachões bidirecional e sinalização de acesso na estrada do trecho: PB-195, município de Tenório, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14148/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ilmº. Sr. delegado Ricardo Rolim, da Polícia Civil da Paraíba, aos 59 anos de idade, no ocorrido em 31 de março do corrente ano, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14040/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2021 Requerendo Voto de Aplauso a estudante Ilmª. Sra. Brenda Bezerra de Medeiros, Professores e Gestores do colégio ECIT José Leal do município de São João do Cariri, em virtude da estudante ter alcançado a marca dos 980 pontos na redação do ENEM, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14019/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao estudante Ilmº. Sr. Leandro Santos, Professores e Gestores do colégio ECIT José Leal do município de São João do Cariri, em virtude do estudante ter alcançado a marca dos 980 pontos na redação do ENEM, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13918/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-004, municípios de Cruz do Espírito Santo à Sapé, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem na estrada, no trecho: PB-004, municípios de Cruz do Espírito Santo á Sapé, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13875/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do anúncio do pacote econômico na ordem de R$ 68,5 milhões, que será editado para amenizar os impactos da pandemia em diversos segmentos empresariais, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da estrada, no trecho: PB-071, municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13873/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Fazenda Cobé, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13872/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Flávio Ribeiro, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13871/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem na estrada, no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13870/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13869/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, em conjunto com o Presidente do Sindicato dos Taxistas, objetivando a celebração de parceria, em virtude de assegurar o transporte gratuito do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no trecho: PB-051, municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EXMº. SR. JUAREZ FARIAS, CONSELHEIRO APOSENTADO E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), AOS 87 ANOS DE IDADE, NO OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEDA COELHO DE SALLES, AOS 86 ANOS DE IDADE, NO OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 REQUERENDO CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS VAQUEJADAS E CAVALGADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 VOTO DE APLAUSO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTOS, EXMª. SRA. ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS, EM VIRTUDE DOS 125 ANOS DE’ EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO DIA 07 DE MARÇO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13179/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO GRUPO SÃO BRAZ E PROPRIETÁRIO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, AOS 94 ANOS, NO OCORRIDO EM 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13159/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, OBJETIVANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA “LADEIRA DA PINGUELA”, TRECHO ESSENCIAL DE ACESSO DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, DIAMANTE E SÃO JOSE DE CAIANA, HAJA VISTA QUE ESSA LADEIRA É LOCALIZADA NA DIVISA DOS 3 MUNICÍPIOS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13043/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-306, ENTRADA PB-214, MUNICÍPIOS DE IMACULADA À ÁGUA BRANCA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13041/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13040/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-306, MUNICÍPIOS DE MANAÍRA À PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13039/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-400, MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO À BONITO DE SANTA FÉ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13038/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-348, MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO À SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13037/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-380, MUNICÍPIOS DE SOUSA À SÃO GONÇALO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13036/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-393, MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/BREJO DAS FREIRAS AO POÇO JOSÉ DE MOURA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13035/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-411, ENTRADA DA PB-395 – MUNICÍPIO DE TRIUNFO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13034/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NESTE ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13032/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13030/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PB PARA QUE SEJA IMPLANTANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NA ANTIGA SEDE DA CAGEPA, BAIRRO DO TAMBAÍ, MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13029/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-251, MUNICÍPIO DE VÁRZEA, DIVISA DA PARAÍBA COM O RIO GRANDE DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13028/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-233, MUNICÍPIO DE VÁRZEA, DIVISA DA PARAÍBA COM O RIO GRANDE DO NORTE(OURO BRANCO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13027/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-224, ENTRADA PB-214, MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ À SÃO JOÃO DO TIGRE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13026/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-196, ENTRADA PB-214, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13025/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-214, MUNICÍPIO DE SUMÉ, ENTRADA DA PB-169, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13024/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-196, ENTRADA BR_104, MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DE SANTO ANTÔNIO À BARRA DE SÃO MIGUEL, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13023/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-167, ENTRADA BR-230, MUNICÍPIO DE CUBATÍ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-157, ENTRADA BR-230, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13021/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-150, ENTRADA BR-104, MUNICÍPIO DE ALCANTIL, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13020/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-133, ENTRADA PB-111, MUNICÍPIOS DE DAMIÃO À BARRA DE SANTA ROSA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13019/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-133, ENTRADA PB-111, MUNICÍPIOS DE DAMIÃO À BARRA DE SANTA ROSA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-109, MUNICÍPIOS DE TACIMA À RIACHÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13017/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-044, ENTRADA DA BR-101, MUNICÍPIOS DE CAAPORÃ À PITIMBU, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13016/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-018, BR-101, MUNICÍPIO DO CONDE À JACUMÃ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13015/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-008, ENTRADA DA PB-044 / ACAÚ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-082, MUNICÍPIOS DE ITABAIANA À SALGADO DE SÃO FÉLIX, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13013/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-066, MUNICÍPIOS DE MOGEIRO À INGÁ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-054, BR-230/MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-008, ENTRADA DA PB-044 / ACAÚ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13010/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-065, ENTRADA BR-101, MUNICÍPIO DE MATARACA ENTRADA DA PB-061, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13009/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-063, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-063, MUNICÍPIO DE MULUNGU, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-063, MUNICÍPIO DE GURINHÉM, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-061, ENTRADA DA PB-065, BARRA DE CAMARATUBA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO: PB-025, ENTRADA BR-230, MUNICÍPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13004/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO: PB-025, ENTRADA BR-230, MUNICÍPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13003/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO ILMº. SR. SD PM VANDERLEI ARAÚJO DA SILVA, DESTACA-SE NA 2ª CIA DO 7º BATALHÃO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13002/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO ILMº. SR. PM ROBERTO INÁCIO DA SILVA, DESTACA-SE NO PELOTÃO, NO MUNICÍPIO DE CRUZ ESPÍRITO SANTO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13001/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO ILMº. SR. SUBTEN PM ANDRÉ AURÉLIO DE CRUZ RÊGO, COMANDANTE DO PELOTÃO, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO ILMº. SR. MAJOR QOC PM FLÁVIO SILVA DOS SANTOS, COMANDANTE DA CIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2021 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Exmº. Sr. Senador José Targino Maranhão, aos 87 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12560/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12559/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12514/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requer Voto de Aplauso ao Exmº Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em virtude da sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no ocorrido em 01 de fevereiro do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2021 Requer Voto de Aplauso ao Dia do Engenheiro Ambiental, comemorado dia 31 de janeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12407/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-prefeito Dr. Expedito Pereira, no ocorrido em 09 de dezembro do corrente, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12269/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Requer Voto de Aplauso ao município de Gurinhém, em virtude da Emancipação Política, comemorado dia 19 de dezembro do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Requer Voto de Aplauso ao município de Salgado de São Felix, em virtude da emancipação política, comemorado dia 05 de dezembro do corrente ano, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12126/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2020 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO NO PROGRAMA CIDADÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12125/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12124/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12123/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12122/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12008/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL SRA. SOCORRO MARQUES, 86 ANOS, NO OCORRIDO EM 11 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12007/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 REQUERENDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PARAIBANO SR. ARMANDO ABÍLIO, 75 ANOS, NO OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO, DO CORRENTE ANO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12006/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE ARAÇAGI/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11939/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11898/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11897/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA PARA INSTALAR REDE DE ABASTECIMENTO PARA MAIS DE 150 FAMÍLIAS RESIDENTES EM TERRENO DE INVASÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11775/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COMEMORADO DIA 05 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11774/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO DIA 08 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11674/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requer Voto de Aplauso a Ilmª. Sra. Terezilda Pereira de Vasconcelos Morais, Chefe da Residência Rodoviária do Município de Itabaiana, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11534/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. SR. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E EM ESPECIAL AO EXMº. SR. CEL. CAMPOS E TODA SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DO ÊXITO NA OPERAÇÃO EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11384/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o Serviço de Espalhamento de Solo com motoniveladora, no trecho: PB-082, município de Itabaiana, entrando na PB-048 à BR-230, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11383/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de Redutores de Velocidade no trecho que ligam os Municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11382/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando o recapeamento asfáltico no trecho que ligam os Municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11381/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado serviço de Roçada Mecânica, nos seguintes trechos: PB-054, município de São Jose dos Ramos, município de Itabaiana à BR-230; PB-066, município de Itabaiana ao município de Juripiranga; PB-066, município de Ingá à BR-230; PB-066, município de Mogeiro à BR-230; PB-066, município de Itabaiana à BR-230; PB-066, município de Itatuba à BR-230; e PB-066, município de Juripiranga à BR-230, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11380/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” com PMF(pré-misturado a frio), nos seguintes trechos: município de Itabaiana, PB-048, município de Pilar à BR-230; PB-066, que ligam os municípios de Itabaiana e Juripiranga; PB-066, município de Itabaiana (Posto de Combustível Japelândia; BR-408 ao antigo Posto Fiscal, localizado na entrada do município de Juripiranga; e PB-008 Centro de Convenções à Jacumã, no município do Conde, da PB-008, Farol do Cabo Branco(João Pessoa), Jacumã, no município do Conde, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11379/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-066, município de Itabaiana ao município de Juripiranga neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11376/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado o Serviço de Remoção de Solo do deslizamento da Barreira da PB-008 – rotatória de Jacumã, no município do Conde, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. VEREADOR INALDO JOSÉ DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE BAYEUX, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11279/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11123/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requer Voto de Aplauso a Paraibana ILMª. Sra. Bruna Salles Moreira, Engenheira Eletricista, em virtude de um artigo da sua dissertação de Mestrado, ter sido selecionado para ser publicado na Revista Internacional SENSORS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11110/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requer a Constituição de Comissão Especial estabelecida conforme orienta nossa legislação, com o fito de rediscutir sobre o Tombamento Patrimonial do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1517/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO BR-230 À PB-063, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1516/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019  SOLICITANDO AO DER A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO BR-230 À PB-063, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1515/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO DER O ASFALTAMENTO DOS TRECHOS: RUA CHICO MENDES, MARIA AUXILIADORA E JOSÉ VENÉZIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1514/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ODNILSON ALVES AGUIAR, PRESIDENTE DO SINTER/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “EXTENSÃO RURAL: EXPERIÊNCIAS, PESQUISAS E SINDICALISMO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 996/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA – EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA – EEEF PROFª. ANTÔNIA RANGEL DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM VIRTUDE DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUARTA ADUTORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS QUE IRÁ AMPLIAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. GEORGE COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, EM VIRTUDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TER APROVADO AS CONTAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 2015 DO REFERIDO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 776/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODA A EQUIPE DO PROGRAMA “BOM DIA PARAÍBA”, TV CABO BRANCO, FILIADA A EMISSORA REDE GLOBO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DO QUADRO “PARAÍBA RURAL”, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SRA. SEVERINA TAVEIRA DE LIMA, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS A SEREM COMPLETADO NO DIA 20 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA – EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. SR. VITOR HUGO, EM VIRTUDE DO ÊXITO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PREFEITO ELEITO NA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB MEDIDAS URGENTES PARA A CAPINAGEM DO ACOSTAMENTO DA PB-004, NO TRECHO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA À SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA “CPI DA TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA E SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA”, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMº. SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDOMÁRIO RODRIGUES, EX-SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILENE GOMES, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO CICLISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS VAQUEJADAS E CAVALGADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019  SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E PROCESSO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO ESTADO, ROBSON BARBOSA, POR SUA APROVAÇÃO NA DEFESA DA TESE DE DOUTORADO “INSERÇÃO DA ENERGIA EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL: ANÁLISE DE PRINCÍPIOS E EXPERIÊNCIAS REGULATÓRIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMº SENADOR RAIMUNDO LIRA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO “SENADOR RAIMUNDO LIRA 2º MANDATO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JAILSON GONÇALVES DA SILVA, FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9662/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. GEORGE COELHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FAMUP – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9612/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARQUES MARIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9611/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO DANTAS DA SILVA, 86 ANOS, PAI DA EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, SRA. MARIA LUIZA DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9601/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FARMACÊUTICO JOSÉ AFONSO DE CARVALHO LIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9592/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9589/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A LEI Nº 5.550/68 QUE COMPLETA 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO ZOOTECNISTA NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9573/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DOS AUMENTOS ABUSIVOS NAS CONTAS DE ENERGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9554/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. JÁDER PIMENTEL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9553/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. JOSÉ EYMARD MORAES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9543/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA DR. UGO LEMOS GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9542/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA, 75 ANOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9541/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, MARCONI MEDEIROS, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL (CDE), REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9540/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DO SEBRAE PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL (CDE) DA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9503/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. ALEXANDRE GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9437/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, EM VIRTUDE DE TER SIDO EMPOSSADO COMO MEMBRO EFETIVO DA CORTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAÍBA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9421/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CÔNEGO DORGIVAL VICENTE FERREIRA, VIGÁRIO FORÂNEO DA FORANIA AGRESTE DO ESTADO DA PARAÍBA E PÁROCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE ITABAIANA HÁ 12 ANOS, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9420/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CÔNEGO DORGIVAL VICENTE FERREIRA, VIGÁRIO FORÂNEO DA FORANIA AGRESTE DO ESTADO DA PARAÍBA E PÁROCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE ITABAIANA HÁ 12 ANOS, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9372/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ERIVALDO MONETA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9370/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PINTURA DA ESCOLA - EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9369/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2018 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, QUE SE ENCONTRA FECHADA, CUJA SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E SÉRIOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9368/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR FREIRE, 16 ANOS, FILHO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, A SRA. EDILMA FERREIRA, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9367/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "SINALIZAÇÃO" NA PB- 073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9366/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A PINTURA DA FAIXA DE "SINALIZAÇÃO" HORIZONTAL NA PB-073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9355/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR FREIRE, OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9354/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, A REABERTURA DA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9352/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A PINTURA DA ESCOLA JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9350/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PB – 073, PRÓXIMA A ESCOLA CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA , MUNICÍPIO DE SOBRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9343/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, GLAUCO CÉSAR DA SILVA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9342/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POLÍCIA CIVIL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DA CORPORAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9341/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ECONÔMICO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS MILITARES ESTADUAIS E SERVIDORES CIVIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA INATIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA 271/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 9.383, DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI A BOLSA DESEMPENHO PROFISSIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9338/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, NO CONJUNTO ADEMÁRIO REGIS- JACUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9337/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HÍLSON MARTINS DA SILVA, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9290/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA DO PADRE, CELEBRADO NO DIA 4 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9289/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DE ARAÇAGI, EM VIRTUDE DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9288/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO COSTA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9287/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL, QUE ATRAVÉS DO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA TENENTE-CORONEL PABLO CUNHA, EFETUARAM A PRISÃO DE UMA QUADRILHA SUSPEITA DE TER EXPLODIDO UM CARRO-FORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9277/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR PARAIBANO SEVERINO RAMOS, MAIS CONHECIDO COMO BIU RAMOS, AOS 79 ANOS, NO DIA 28 DE JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9276/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL MARCÍLIO PIO CHAVES, 80 ANOS, PAI DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER CHAVES, E DO EX-COMANDANTE, CORONEL KELSON CHAVES, NO DIA 10 DE JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9275/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO, AOS 86 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9259/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, A CAPINAGEM NO TRECHO DA BR-230 E A PB-073 DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9258/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A BR-230 E A PB-073 DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9257/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, A CAPINAGEM DO ACOSTAMENTO NA BR-412, NO TRECHO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO E INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9256/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, A CAPINAGEM DO ACOSTAMENTO NA PB-090, NO TRECHO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE INGÁ E ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9255/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, REALIZAR ESTUDO TÉCNICO QUANTO À SINALIZAÇÃO NA PB-090, NO TRECHO DOS MUNICÍPIOS DE INGÁ E ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9254/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, REALIZAR ESTUDO TÉCNICO QUANTO À SINALIZAÇÃO NA BR- 412, NO TRECHO DOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO E INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9253/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PB-090, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INGÁ E ITATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9252/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR-412, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO E INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9251/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NYERE MARTINS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9224/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2018 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A POETISA SILVINHA FRANÇA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO CORDEL "UM AUTISTA EM MINHA VIDA", NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9007/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESCRITORA SRA. DULCINÉA DIAS FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DOS LIVROS DE SUA AUTORIA: "DA MORTE PARA A VIDA" E "MARCAS DE UMA VIDA", DA EDITORA SAL DA TERRA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9006/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. JOÃO NILDO LEITE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9005/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. GEORGE COELHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9004/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOOV JAMPA E TODA EQUIPE ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO E SEUS COMUNICADORES, DO CANAL 09 DA NET E TV CÂMARA, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS COBERTURAS TELEVISIONADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9003/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), AOS 60 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9002/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARDEL GOMES DO NASCIMENTO, FILHO DO VENDEDOR TRADICIONAL DE JOIAS DA CAPITAL PARAIBANA, CONHECIDO COMO JARDEL JOIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9001/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE PARAÍBA E MISTER TUR PARAÍBA 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9000/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8999/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JUIZ LUCIANO MARIZ MAIA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8998/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE BRASIL TEEN E OFICIAL 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8997/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GENERAL DE BRIGADA MARCELO ARANTES GUEDON, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, REALIZADO EM 09 DE ABRIL DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8996/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DE ASFALTO DANIFICADO SITUADO NA RUA PORFÍRIO COSTA, RUA DO CAPO DA GRAÇA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8985/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE F. F. PALITOT, EM VIRTUDE DO DISCURSO PROFERIDO DURANTE HOMENAGEM A E. M. E. I. F. ARLINDO BATISTA PALITOT, DESDE 1951, ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO MONTE VIDÉO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8924/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8923/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8897/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA MATERNA CORREIA BRAZ, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8873/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA HELENA COSTA LIMA, ADVOGADA E ARQUITETA, OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8872/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA E EDITORA CLAUDIA CARVALHO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO NOVO LAYOUT E INOVAÇÕES DO PORTAL “PARLAMENTO PB”, DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8871/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFISSIONAL DE MARKETING POLÍTICO FELIPE MIRANDA EM VIRTUDE DA IDEALIZAÇÃO DO EVENTO “TÔ ELEITO” – I ENCONTRO ELEITORAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING POLÍTICO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2018, NA SEDE DA OAB - SECCIONAL DA PARAÍBA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8847/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE CONCEIÇÃO”, REALIZADO DIA 05 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8846/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DR. ROSANDRO ARANHA MONTENEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8767/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALDERY FERREIRA RAPOSO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8766/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8765/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO REPÓRTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8764/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO VOTOS AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E A TODA CORPORAÇÃO DA PM, EM VIRTUDES DO ÊXITO DE INÚMERAS OPERAÇÕES, CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8763/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 186 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8762/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DR. JOÃO NILDO LEITE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8756/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 SOLICITANDO A AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, À ABERTURA DAS COMPORTAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, PARA O ABASTECIMENTO DE 14 MUNICÍPIOS PARAIBANOS DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8755/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A AESA, A ABERTURA DAS COMPORTAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, PARA O ABASTECIMENTO DE 14 MUNICÍPIOS PARAIBANOS DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8754/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2018 8.720/2018 – DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO – O BIDULÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO VESTUÁRIO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8705/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER/PB, A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO DA BR 230 A PB 071, DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE PEDRO RÉGIS À JACARAÚ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8704/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR PEDRO DO CAMINHÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8703/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA “MAIS TRABALHO 2”, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8702/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA PB-019 A PB-008 NO TRECHO BALSA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUCENA SENTIDO PRAIA DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8677/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO LIMA LÔBO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8676/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIZÂNGELA OLIVEIRA FERNANDES, LUZANIRA OLIVEIRA FERNANDES, SANDEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO, KALIANDRO DA SILVA OLIVEIRA, LUZIA DA SILVA MENDONÇA, DIOMIRA RITA DE LIMA E JAISLAN DE LIMA NOGUEIRA, VÍTIMAS DE ACIDENTE DURANTE VIAGEM DE SÃO PAULO/PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8533/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA SR. FRANCISCO DE ASSIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8527/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA DANILO ALVES, DA TV CABO BRANCO, FILIADA GLOBO EM JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DO ÊXITO DA SUA REPORTAGEM, VENCEDORA DO "PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL", CONCEDIDA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS (FEBRAFITE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8526/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO GONZAGA, DIRETOR DA DIVISÃO DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA (FUNJOPE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8505/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA QUE O ÔNIBUS DA LINHA BESSA TRAFEGUE PELA RUA JOSUÉ GUEDES PEREIRA, Nº 100 – BAIRRO DO BESSA, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8504/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2017 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA, MEDIDAS PARA SOLUCIONAR A FALTA D’ÁGUA NO CONJUNTO MARIA PEIXOTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, COM APROXIMADAMENTE 1.500 FAMÍLIAS, E A REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANTIGAS DOS MORADORES CARENTES, DEVIDO À FALTA DO SERVIÇO, AS CONTAS ENCONTRAM-SE EM ABERTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8503/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2017 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. IGOR VICTOR BARROS DE AQUINO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8455/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DER-PB OBJETIVANDO A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO BR-230 À PB-071 DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE PEDRO RÉGIS À JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8454/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DER-PB OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO NO TRECHO PB-071 À PB-081 DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ À NOVA CRUZ, DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE/RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8435/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SR. HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO, AOS 72 ANOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8434/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER O ASFALTAMENTO DA PB-019 A PB-008, NO TRECHO (BALSA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUCENA SENTIDO PRAIA DE LUCENA), NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8391/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE CHÃ DOS PEREIRAS, QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8270/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2017 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, SR. FRANCISCO SALES DE LIMA, AOS 69 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8269/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JOSEILTON ALVES DA SILVA, POETA E ESCRITOR, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO: “MEUS PENSAMENTOS BÍBLICOS”, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8268/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2017 SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA REGULARIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8238/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À MÉDICA DRA. ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO, RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO DE TRATAMENTO DESENVOLVIDO PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8175/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-071, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ À PEDRO RÉGIS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8174/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-071, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB A DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8087/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, SRA. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8068/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 08 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8067/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, SR. ACASSIO RAMOS BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8066/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARI, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8040/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO DA SILVA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8003/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER AGENDADA, COM O FITO DE AVALIAR E DISCUTIR SOBRE O DESPORTO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7975/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7974/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7973/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, EMPOSSADO COMO MEMBRO EFETIVO DA CORTE ELEITORAL, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7912/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, SR. CLAUDINO CÉSAR FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7901/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA DA SILVA LIMA, 74 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE AGOSTO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7900/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7899/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO PSICÓLOGO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7898/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA PBPREV YURI SIMPSON LOBATO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7897/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO NUTRICIONISTA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7896/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO BANCÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7786/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER/PB, A INCLUSÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" A PB 004, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ À CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7785/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER/PB, A INCLUSÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" A PB 004, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO À SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7784/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO CARDIOLOGISTA, UMA DATA ESPECIAL, CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 14 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7753/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, UMA DATA ESPECIAL, CELEBRADA ANUALMENTE DIA 11 DE AGOSTO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7752/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DAS RUAS PROJETADAS 025 E PROJETADA 021, QUE COMPREENDE AS QUADRAS 015 E 020, DO SETOR 01 DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7751/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS E MELHORIAS PARA A LINHA 002 – ROGER, BAIRRO DO ROGER, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7750/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO: PB-082 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX À ITABAIANA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7749/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO: BR-230 A PB-048 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PILAR, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7748/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO: PB-082 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX À ITABAIANA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7747/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO A SECRETARIA LEGISLATIVA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS URGENTES, PROVIDENCIANDO “RELATÓRIO GERAL” DE TODAS AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PROTOCOLADOS E APROVADOS NA ATUAL LEGISLATURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7724/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DE LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, DATA MEMORÁVEL, CELEBRADA ANUALMENTE EM 02 DE AGOSTO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7722/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA SRA. AMANDA ARAÚJO RODRIGUES, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDER PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7721/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO PADRE, CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE AGOSTO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7720/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILDO SERAFIM SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7719/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7710/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JUIZ PAULO WANDERLEY CÂMARA, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA OCUPAR O CARGO DE JUIZ MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB), EM 31 DE JULHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7706/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ASSIS FRANCISCO NASCIMENTO, EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7705/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2017 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT, A INCLUSÃO DE ALÇAS DE ACESSOS AO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO "PROJETO DA OBRA DE TRIPLICAÇÃO DA BR 230". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7704/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE, COM O FITO DE AVALIAR E DISCUTIR SOBRE O TURISMO RELIGIOSO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7702/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, OBJETIVANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7701/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, OBJETIVANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7700/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, OBJETIVANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7699/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB, OBJETIVANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7698/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ULRICO, BAIRRO DO CENTRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO COLÉGIO JOÃO PAULO II, CUJA OBRA REPRESENTARÁ CONSIDERÁVEL SEGURANÇA AOS CONDUTORES E POSSÍVEIS PEDESTRES DESTA VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7654/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMº. SR. MURILO DA SILVA NUNES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7653/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. WALDIR PEDROSA AMORIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7647/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLANGE BRAZÃO MACEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7511/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2017 SOLICITANDO AO DER CONJUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT REGIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA NO PERCURSO DA CURVA LOCALIZADA NO KM 102 DA BR-230, JOÃO PESSOA SENTIDO CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7512/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO O FITO DE AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7472/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO EM VIRTUDE DO 33º CONGRESSO NACIONAL DE SINDICATOS EMPRESARIAIS DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, REALIZADO EM 24 E 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7453/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER AGENDADA, COM O FITO DE AVALIAR E DISCUTIR A EXTINÇÃO DE DIVERSAS COMARCAS ELEITORAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7448/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS COMANDANTES DOS BATALHÕES DE EXÉRCITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA INFANTARIA, COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7447/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS TRABALHADORES RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO "DIA DO TRABALHADOR RURAL", COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7446/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SR. PEDRO ALBERTO COUTINHO, OCORRIDO EM 19 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7431/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASPLAN – ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DA PARAÍBA, SR. MURILO CORREIA PARAÍSO E TODA A SUA DIRETORIA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7392/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS ENGENHOS DE CACHAÇA DE ALAMBIQUE (ASPECA), SR. VICENTE LEMOS, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA CARTA CACHAÇAS PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7388/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-238, RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ À DESTERRO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7387/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DER/PB, A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO: BR-230 A PB-048 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PILAR, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7386/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) SALAS DE AULA E 01(UM) AUDITÓRIO, NA EEEFM MELQUIADES VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7385/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PMS CABO BERTO, SOLDADO CARLOS, CABO GUTIERGG (GUTO) E CUNHA, EM VIRTUDE DA EFETIVAÇÃO DA PRISÃO DE ASSALTANTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7384/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. LUCAS DE SÁ (DA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DE JOÃO PESSOA -DDF), E A TODA EQUIPE RESPONSÁVEL DAS INVESTIGAÇÕES DA MEGA “OPERAÇÃO GABARITO”, QUE DESVENDOU FRAUDES NOS CONCURSOS REALIZADOS NA REGIÃO NORDESTE E PRENDEU 19 PESSOAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7383/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PB, A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PASSAGEM DO CANAL ACAUÃ ARAÇAGI, PB-054, RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ITABAIANA À BR-230, A ALTURA DE LAGOA DO RANCHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7379/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, OBJETIVANDO A REFORMA DA EEEFM. PROFº JOÃO NOBERTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, FUNDADA DESDE 1996, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7378/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA O HGM - HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7377/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, OBJETIVANDO A COBERTURA DO GINÁSIO DA EEEFM. PROFº JOÃO NOBERTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, FUNDADA DESDE 1996, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7375/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER, A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS DA PB-325, NO TRECHO DE POMBAL À CATOLÉ DO ROCHA, DEVIDO À FALTA DE VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7374/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE MAIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7339/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR SR. ALUISIO BEZERRA FILHO, JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO "MANUAL DOS CRIMES CONTRA O ERÁRIO", DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7338/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO "MANUAL DOS CRIMES CONTRA O ERÁRIO", DE AUTORIA DO JUIZ ALUISIO BEZERRA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7337/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO, COMEMORADO DIA 12 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7333/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR RUI LEITÃO, EX-SUPERINTENDENTE DO JORNAL A UNIÃO E RÁDIO TABAJARA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO “SENTIMENTOS, EMOÇÕES E ATITUDES”, DE SUA AUTORIA, EM 09 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7332/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, A INCLUSÃO DA PB-057 À PB-073, QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI À GUARABIRA, NA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS”, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7331/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, A INCLUSÃO DA PB-057 À PB-073, QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI À GUARABIRA, NA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS”, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7330/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, A INCLUSÃO DA PB-057, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA À ARAÇAGI, NA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS”, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7329/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, A CAPINAGEM DAS MARGENS DA PB-057 À PB-073, QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI À GUARABIRA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7328/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, A CAPINAGEM DAS MARGENS DA PB-057, QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA À ARAÇAGI, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7327/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO: BR-230 A PB-048 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PILAR, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7326/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO BR-101 AO MUNICÍPIO DO CONDE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7264/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAÍBA, ELEITA POR UNANIMIDADE PARA O CONSELHO CONSULTIVO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA - COPEDEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7262/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA, PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7261/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DO ZOOTECNISTA, CELEBRADO DIA 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7259/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA – SEMDH, SRA. GILBERTA SANTOS SOARES, EM VIRTUDE DO CADERNO “GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – O FAZER COTIDIANO E COLETIVO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7258/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALOMÉ DE ARAÚJO COUTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7257/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PROCEDER A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO BR – 230 A PB – 048 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7256/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-057 DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7248/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, TCR, ISS E OUTROS) POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7247/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO "ASSISTENTE SOCIAL", COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7246/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO "PEDAGOGO", COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7245/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO "LÍDER COMUNITÁRIO", COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7190/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-057 DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7188/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO COSME GONÇALVES DE FARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, POR 348 ANOS DE FUNDAÇÃO E SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7187/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2017 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A PREFEITA MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO (CILINHA) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, POR 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7181/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, RADIALISTA E APRESENTADOR SR. JOSIVAL JÚNIOR DE SOUSA (JOTA JÚNIOR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7180/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER, O CALÇAMENTO DA "RUA DE ACESSO AO AEROPORTO", SITUADA AO LADO DO 16º RECMEC - REGIMENTO DE CAVALARIA MOTORIZADA, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7179/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER, PROCEDER QUANTO À "SINALIZAÇÃO" NO CRUZAMENTO ENTRE A PB-073 DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7178/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER, PROCEDER QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA BR-101 AO MUNICÍPIO DO CONDE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7177/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER, PROCEDER QUANTO À CAPINAGEM NO TRECHO AS MARGENS DA BR-101 AO MUNICÍPIO DO CONDE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7176/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER, PROCEDER QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7175/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO COLAÇO CHAVES, UM DOS SEIS FUNDADORES DA UNIPÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7142/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DA DIRETORA PARA O 2° BIÊNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7141/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DR. JOÃO NILDO LEITE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS , COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7140/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO , COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7139/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO GEORGE COELHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7138/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EXM°. SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, EM VIRTUDE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA CHICOLA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7137/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EXM°. SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, EM VIRTUDE DAS CONTAS REFERENTES AOS ANOS 2013/2016 TEREM SIDO APROVADAS POR UNANIMIDADE E LOUVOR PELO TCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7042/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A REFORMA DO GINÁSIO ESCOLA DA E.E.F. ENÉAS LEITE, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7028/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE GURINHÉM, SR. CLÁUDIO MADRUGA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA SALA ESPECIALIZADA EM ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS NA ESCOLA SERAFINA RIBEIRO, REINAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ÂNCORA DE PAU-FERRO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7027/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO, SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA CHICOLA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6997/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 185 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6996/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR DO GRUPO DE “WHATSAPP POLÊMICA BAYEUX”, ESTENDENDO A TODOS QUE FAZEM PARTE DESSE GRUPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6906/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2017 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA COM ANUÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, O FORNECIMENTO DE SEMENTES SELECIONADAS DE FEIJÃO E MILHO AOS AGRICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6879/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, DR. ISRAEL AURELIANO DA SILVA NETO, PERITO OFICIAL CRIMINAL, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6878/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SEADS), NO SENTIDO DE JUNTO AO 1º COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA NAS IMEDIAÇÕES DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS NA AVENIDA GUEDES PEREIRA, CENTRO DE JOÃO PESSOA E CORREIOS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6871/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6836/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6835/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6834/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2017 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS USUÁRIOS DE BICICLETAS, PARA TRANSPORTE, LAZER E ESPORTE, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6741/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO JOVEM EMANUEL VICTOR CARDOSO DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6740/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ITABAIANA PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL TRADICIONAL DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6739/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MARÇO, “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6738/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6680/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM VIRTUDE DO EMPENHO NA APROVAÇÃO DA PEC 50/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VAQUEJADA, TORNANDO-A COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6679/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SOBRADO EM VIRTUDE DAS CONTAS REFERENTES A GESTÃO DO ANO DE 2014 TEREM SIDO APROVADAS POR UNANIMIDADE E LOUVOR PELO TCE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6634/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DO EX-VEREADOR, POR VÁRIOS MANDATOS, DE BONITO DE SANTA FÉ, SR. PEDRO PEREIRA DE SOUSA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6633/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER AGENDADA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O FITO DE AVALIAR E DISCUTIR SOBRE “CIRURGIAS BARIÁTRICAS”, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6632/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO EM DIA 16 DE FEVEREIRO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6584/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR -101, PB - 027 ÀS PB - 025, NOS TRECHOS: MUNICÍPIO DE LUCENA À DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE -RN, COMO TAMBÉM O DISTRITO DE LEROLÂNDIA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6583/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A ABERTURA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL QUE SE ENCONTRAM FECHADAS DEVIDO AO AUMENTO NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E AS AGÊNCIAS QUE POSSIVELMENTE SERÃO FECHADAS PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6582/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEDRO, UM DOS FUNDADORES DA CIDADE DE BAYEUX -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6507/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6506/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6505/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6504/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERNARDINHO BATISTA PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6503/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6502/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6501/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6500/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6499/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUBATI PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6498/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6497/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6496/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6494/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EMAS PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6493/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6492/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6491/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURU PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6490/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6489/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6488/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL PELO SELO UNICEF POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6463/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, PELA OUTORGA DO SELO UNICEF, POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6462/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PELA OUTORGA DO SELO UNICEF, POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6461/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, PELA OUTORGA DO SELO UNICEF, POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6460/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PELA OUTORGA DO SELO UNICEF, POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6459/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELA OUTORGA DO SELO UNICEF, POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6458/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, PELA OUTORGA DO SELO UNICEF, POR MELHORIAS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6457/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM NA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6456/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM NA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO SÍTIO FABRÍCIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6455/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM NA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO SÍTIO BAIXA DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6454/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM NA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO SÍTIO MALHADA DE AROEIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6453/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM NA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO SÍTIO CAMPO VERDE, MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6452/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM NA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6451/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR TIM NA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL 3G/4G, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6450/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, PELO ANIVERSÁRIO DE 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6449/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6448/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DA PRIMEIRA RÁDIO DO VALE, RÁDIO "EDUCADORA DE CONCEIÇÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6447/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DA PRIMEIRA RÁDIO DO VALE, RÁDIO "EDUCADORA DE CONCEIÇÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6446/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE ELETRICISTA BÁSICO, ENCANADOR, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA E PANIFICADOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6445/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO/SESC/SENAC-PB, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE ELETRICISTA BÁSICO, ENCANADOR, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA E PANIFICADOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6443/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A LIBERAÇÃO DOS CARTÕES PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA POSSA DAR CONTINUIDADE À DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6442/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR E DISCUTIR AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DA BR-230, NO TRECHO ENTRE CABEDELO E OITIZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6389/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NESTE ESTADO. ANO 2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6380/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À CAGEPA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A ÁREA DOMICILIAR DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. ANO 2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6389/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES RANGEL JÚNIOR E FLÁVIO ROMERO, POR SUAS NOMEAÇÕES PELO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, COMO REITOR E VICE REITOR, RESPECTIVAMENTE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6384/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A MANUTENÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) DA PB-025 QUE LIGA A VILA LEROLÂNDIA - MUNICÍPIO DE SANTA RITA AO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6383/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER/PB, A RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DAS MARGENS DA PB-025, QUE LIGA A VILA LEROLÂNDIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA AO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6382/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER/PB, A CAPINAGEM AS MARGENS DA PB-025, QUE LIGA A VILA LEROLÂNDIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA AO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6381/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER/PB, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PB-025, TRECHO QUE LIGA A BR-101 A VILA LEROLÂNDIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA AO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6380/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À CAGEPA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A ÁREA DOMICILIAR DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6184/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6135/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2016 REQUER VOTO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6070/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6063/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 - FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO DIA 18 DE OUTUBRO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6062/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6061/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, COMEMORADO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6060/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 - FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6046/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ PESSOA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6039/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2016 REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ATIVIDADES DAS VAQUEJADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6032/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6031/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2016 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, SRA. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO (CILINHA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6018/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, POR 152 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6004/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, SR. ACASSIO RAMOS BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6003/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2016  SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PB-238, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA À TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6002/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, DR. ADAURO ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO DIA 13 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5991/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DIA DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5990/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA, SR. NADIR FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5989/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 – FORMULANDO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA BERNARDO FILHO, QUE FOI VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAÍBA E UMA DAS VOZES DA RADIOFONIA PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5935/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA BR-042 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE ITAIPU AO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5934/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA BR-230 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5933/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES HÁ MAIS DE 10 ANOS NO LOTEAMENTO SANTA ANA II, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5932/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2016 - SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES DA OI TELEFONIA MÓVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ORELHÃO DESTA OPERADORA SITUADA NA RUA COMERCIANTE SEVERINO BARBOSA DE SOUZA, 246, BAIRRO ERNANI SÁTIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5930/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA PB-048 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILAR À SÃO MIGUEL DE TAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5903/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2016 SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS - UBER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5885/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5884/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A DIRETORIA GERAL, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E AOS PACIENTES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO, ENVOLVIMENTO, ENGAJAMENTO NA REFORMA DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA E TODA PARTE SOCIAL ESTABELECIDA PELO HOSPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5883/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, DRA. ROBERTA BATISTA ABAH EM VIRTUDE DA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5882/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO DIA DO PATRONO DA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL ELÍSIO AUGUSTO DE ARAÚJO SOBREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5881/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO JORNAL IPHAEP – PB, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5880/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO EM VIRTUDE DA II SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA PARAÍBA – ANO 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5781/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - FORMULANDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMILTON FERNANDES DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5782/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2016 - FORMULANDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENI NÓBREGA CAVALCANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5748/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 - REQUER VOTO DE APLAUSO A TODOS OS BANCÁRIOS DA PARAÍBA, DIA CELEBRADO ANUALMENTE EM 28 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5747/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO "PROJETO GIRA MUNDO", O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DO GOVERNO ESTADUAL AOS ALUNOS E EDUCADORES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5723/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 - REQUER VOTO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5722/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 REQUER VOTO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5721/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 - REQUER VOTO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À INAUGURAÇÃO DA REDE PARAIBANA DE NOTÍCIAS (RPN), NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5713/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 SOLICITANDO AO DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, JUIZ FEDERAL RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO LAVA JATO, QUE AS FINANÇAS ARBITRADAS NESSA OPERAÇÃO, DOS RESPECTIVOS RÉUS, NOS VALORES DE R$ 2,7 MILHÕES E R$ 28,7 MILHÕES, SEJAM DESTINADOS A FINANCIAR MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA, COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO A SAÚDE, À VIDA E A DIGNIDADE HUMANA DE MILHÕES DE BRASILEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5604/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, ESCOLHIDA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5635/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA INAUGURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA NEVES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5530/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5529/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5528/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5487/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, PELA CONDUÇÃO DA TOCHA OLÍMPICA NO BRASIL, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5486/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ADALGISA PEREIRA MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5402/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RADIALISTA ANACLETO REINALDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5401/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PB-071, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JACARÚ A TIMBÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5166/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5165/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5164/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5163/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5162/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SOBRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5161/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5160/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO PEDAGOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5159/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5158/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5157/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5156/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5155/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5154/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5153/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5152/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO NA OPERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5092/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5084/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, GENERAL DE EXÉRCITO MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5083/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DO ZOOTECNISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5024/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5023/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4986/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4985/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4963/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA REITORA MARGARETH DINIZ, REELEITA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB PARA O QUADRIÊNIO 2016-2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4927/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. GERALDO MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4926/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO A SERRA TALHADA/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4925/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA LÉGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4838/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4837/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLANDUY CAMELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4820/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4819/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4818/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. FÁBIO ROCHA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4706/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4652/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4651/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4650/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4649/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIARA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4648/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS POR SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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