João Gonçalves
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1542/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1540/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1539/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1538/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BENEFICIAR COM O PROGRAMA PÃO E LEITE, O CONJUNTO EITEL SANTIAGO, ATRAVÉS DE SUA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1537/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA OS FILHOS DOS FEIRANTES DO MERCADO CENTRAL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – PB, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA OS FILHO DOS FEIRANTES DO MERCADO CENTRAL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1534/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1533/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA OS FILHOS DOS FEIRANTES DO MERCADO CENTRAL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO PERITO CRIMINAL ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR JOÃO MACHADO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1587/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLINDINA VIEIRA BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1375/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2007 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ATESTAR A LEGALIDADE DOS EXAMES SELETIVOS NO PERÍODO DE 1994 À 1998 NA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1366/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR WILSON MEDEIROS DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO 1º SECRETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ROMUALDO FARIAS DE ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO 2º SECRETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1364/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MURILO MAURÍCIO DE SENA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO 1º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PEDRO ALVES DA CRUZ, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO 2º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIA HELENA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA CREUSA DOS ANJOS PIRES BEZERRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO DIRETORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR WISON LEITE CHAVES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ OLAVO FERREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOÃO BATISTA MENDES LACERDA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANTÔNIO FLORENTINO DE MEDEIROS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1356/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR EDMUNDO PEREIRA DE ASSIS NETO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOAQUIM FRANCISCO SALES FILHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1351/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR NIVALDO LINS VILAR, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ GINALDO VALADARES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PEDRO SOARES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ERIBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR CARLOS ALBERTO CALDAS DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ALARICO CORREIA NETO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ FERREIRA DE BARROS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LAURO VICTOR DE BARROS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ROMEU PRAZERES DE LEMOS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PEDRO RIBEIRO NETO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JURANDIR GUEDES DE VASCONCELOS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA BRÊNIA BRITO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR CLEY GUEDES MIRANDA FREIRE, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2007/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GILFREDO DE ANDRADE COSTA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR HERMÓGENES PAULINO BOMFIM, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO 1º VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GERALDO TADEU IDRUSSIAK DA ROSA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO 2º VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS SENHORAS DEPUTADAS, SENHORAS FUNCIONÁRIAS DESTA ASSEMBLÉIA E A TODAS MULHERES PESSOENSES E PARAIBANAS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 948/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANTÔNIO CARLOS ESCOREL, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1075/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE ADOTAREM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE TODA A LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1073/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILDA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A PASSAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO 36º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 984/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS SENHORAS DEPUTADAS E SENHORAS FUNCIONÁRIAS DESTA CASA, COMO TAMBÉM AS MULHERES PESSOENSES E PARAIBANAS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 983/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DAQUELE MUNICÍPIO E DE MUNICÍPIOS CICLO VIZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DAQUELE MUNICÍPIO E DE MUNICÍPIOS CICLO VIZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 963/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ROBERTO CARVALHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FRANCISCO PEREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR OTINALDO LOURENÇO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR VENÂNCIO VIANA FILHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RAIMUNDO GADELHA FONTES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 958/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ DE ARIMATEIA NEVES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 957/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOÃO PEREIRA LACERDA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 956/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR IVAMBERTO CARVALHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 955/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANTONIO LAURINDO PEREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 954/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR AUGUSTO BRITO PEREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 953/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR AGOSTINHO PEREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 952/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR YANKO CYRILO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 951/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MANOEL SALES SOBRINHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 950/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LUIZ CRISPIM, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 949/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR BERILO BORBA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PARAÍBA, NO TRIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR MÁRCIO ACIOLLY DE ANDRADE, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUSA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA OAB/PB, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 945/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR LEVI BORGES LIMA JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO OAB/UNIVERSIDADE DA OAB/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 944/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR ARTUR GALVÃO TINOCO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA OAB/PB, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DA OAB/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE DIREITO ELEITORAL E PARLAMENTAR DA OAB/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 941/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO DA OAB/PB, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR LUIZ GONZAGA GUIMARÃES CORREIA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PB, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2007 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E CONTAS DA OAB/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DE APOIO A PESQUISA, DOUTOR JOÃO MARQUES DE CARVALHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS LIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 701/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR GERAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE JOÃO PESSOA, SENHOR GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARDIVANDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE JOÃO PESSOA, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ERONALDO DE SOUSA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA LIGA DAS AGREMIAÇÕES DO CARNAVAL TRADIÇÃO, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS VISANDO TRANSFORMAR EM CIRETRAN O ATUAL POSTO DE ATENDIMENTO DO DAQUELE ÓRGÃO NA CIDADE DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 521/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º SARGENTO PM, JOSÉ TELES DE CARVALHO, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º SARGENTO PM, MARCO ARAÚJO GUEDES, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º SARGENTO PM, JOSÉ QUIRINO SOARES, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º SARGENTO PM, ROBSON MARQUES XAVIER, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM, ALEKSANDRO PESSOA, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM, EDÍLSON FERNANDES DA SILVA, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM, ADRIANO DANTAS DE SOUZA, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º SARGENTO PM, JOSÉ EDUARDO FARIAS, PELA PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDVANIA SANTOS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR PM, ARISTARCO ALVES DOS SANTOS, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR PM, JOSÉ EVALDO DE AGUIAR SILVA, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º TENENTE PM, JOSÉ CARLOS DE MOURA, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º TENENTE PM, EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º TENENTE PM, JOSÉ CLODOALDO ALVES DE SOUZA, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º TENENTE PM, GUILHERME FRANÇA DE MACEDO, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º TENENTE PM, VALTER FERREIRA DO NASCIMENTO, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º TENENTE PM, JOSÉ FIGUEIRA RIBEIRO, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 2º TENENTE PB, SEVERINO DE LUNA, POR SUA PROMOÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O “ROÇO” NA BR, QUE LIGA AS CIDADES DE CONCEIÇÃO/IBIARA – PB. CONCEIÇÃO/BONITO DE SANTA DE SANTA FÉ – PB E CONCEIÇÃO/MAURITI – CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO LEITE FONTES, ESPOSA DO DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO RELANÇAMENTO DO PROGRAMA “CHEQUE MORADIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRAN MOZART DE SÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO AOS AGENTES INSPETORES, EM VIRTUDE DO ÊXITO OBTIDO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO FRENTE AO TRE-PB, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO AOS POLICIAIS MILITARES, EM VIRTUDE DA SEGURANÇA E O ÊXITO OBTIDO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPLEXO HOSPITALAR NAPOLEÃO LAUREANO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR SENHOR JOÃO BATISTA SIMÕES, EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO NÓBREGA, PELA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, EXTENSIVO AOS POLICIAIS CIVIS, EM VIRTUDE DA SEGURANÇA E O ÊXITO OBTIDO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO PROGRAMA BIO-DIESEL, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2007 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA (CEFET/PB), NA CIDADE DE CONCEIÇÃO, NO ALTO SERTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2007 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE BAYEUX – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR OTÁVIO GOMES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 289/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2007 | APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SE VIABILIZE A EXTENSÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS RESTAURANTES MARINAS E BARGAÇO, LOCALIZADOS NA ORLA MARÍTIMA DESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ALMIR MACEDO COSTA, COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE ARAÇAGI E TODO O CONTINGENTE POLICIAL SOB SEU COMANDO, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO QUE CONCERNE A SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2007 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE ESTUDOS QUE VISEM A COMPLETA RECUPERAÇÃO E AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARAÇAGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, PELA POSSE NO CARGO DE OUVIDOR DA OAB/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2007 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO USO DE PRESERVATIVOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO 2007, EM TODOS OS 223 MUNICÍPIOS PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10929/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2006 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO EVARISTO SOA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE2006 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10921/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10920/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR JOÃO MACHADO DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10919/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO TABELIÃO GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10902/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/12/2006 | SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O DISCURSO DE POSSE DO SENHOR IRENALDO QUINTANS À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO SINDUSCON – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10884/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/12/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO, AO COMPLEXO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ARMAS MATERNIDADE FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.202, de 27 de dezembro de 2006 |
Autoria única |
| REQ 10883/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/12/2006 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA MÉRITO JORNALÍSTICO AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO HELDER RODRIGUES PINTO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.200, de 27 de dezembro de 2006 |
Autoria única |
| REQ 10864/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2006 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A ARQUITETA SANDRA MARIA CAMPOS UCHOA MOURA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.195, de 20 de dezembro de 2006 |
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| REQ 10863/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR E INSTALAR TRONCOS DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO 190, NA GRANDE JOÃO PESSOA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10857/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.178, de 19 de dezembro de 2006 |
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| REQ 10790/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2006 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIETA CALDAS BERNARDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10734/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2006 | APELANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA,E AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRES JUNTO COM SINALIZAÇÃO, NA AV. VASCO DA GAMA CRUZAMENTO COM AV. MAXIMIANO MACHADO NO BAIRRO DE JAGURARIBE, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10693/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2006 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A REITORA DA UEPB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CAMPUS DA UEPB NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10692/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2006 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10691/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM O ENVIO NO MÊS DE DEZEMBRO, SEMENTES PARA O PLANTIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10606/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2006 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL, SENHOR JOÃO JERÔNIMO DE BRITO NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10551/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOLDADO PM EDNEY CARDOSO PEREIRA, POR SUAS AÇÕES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10381/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/07/2006 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10356/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA MÁRCIA BARBOSA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SAELPA, AGÊNCIA DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10355/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES BARRETO LOPES, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10354/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10285/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A DIREÇÃO DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE EXTREMA URGÊNCIA PROVIDENCIAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO DO CONJUNTO JARDIM NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10284/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SOCIEDADE DE RADIOLOGIA DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O MÉDICO VAMBERTO COSTA FILHO, PELA REALIZAÇÃO DA XIX JORNADA NORTE/NORDESTE DE RADIOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10267/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXTREMA URGÊNCIA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GURJÃO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10236/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2006 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA, SENHORA MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, PELO REGISTRO E DIVULGAÇÃO DO “DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9513/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2006 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXPANDIR A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9512/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CABO PM WELLINGTON PAIVA CHAVES, PELA CAPTURA DOS ASSALTANTES A UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO BAIRRO DO RANGEL, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9511/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE NOGUEIRA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.135, de 13 de junho de 2006 |
Autoria única |
| REQ 9502/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO QUE VEM REALIZANDO NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9501/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9494/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DA BR-101 ATÉ O MUNICÍPIO DO CONDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9493/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | APELANDO A TELEMAR E ANATEL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA JOSÉ LOPES DE CARVALHO, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9492/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | APELANDO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL OI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE PARA SERVIÇOS DE CELULARES, QUE ATENDA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E AOS ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9491/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | APELANDO À EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL TIM, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE PARA SERVIÇOS DE CELULARES, QUE ATENDA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E AOS ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9490/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | – APELANDO À EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE PARA SERVIÇOS DE CELULARES, QUE ATENDA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E AOS ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9489/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIREÇÃO DOS CORREIOS TELÉGRAFOS DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR REGIONAL, DOUTOR JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO, PELA POSSE OCORRIDA NESTE MÊS DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9488/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9487/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | – APELANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE, PROVIDÊNCIAS DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9486/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | APELANDO A TELEMAR E ANATEL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAREM TELEFONES PÚBLICOS, NAS COMUNIDADES DE ROÇA DE DENTRO, POÇO REDONDO, CABAÇAS DO XAVIER, APIPOCOS, ARARA, MALHADA DE BARAÚNAS, UMBUZEIRO, CABAÇAS DOS ANTONIO, TIMBAÚBA, CACHOEIRA DOS PONCIANOS, CASSIANO, CATOLÉ, DISTRITO CARDOSO, SANTO ANTONIO, BAIXA DO JUÁ, CANOS, SACO NOVO, SALGADINHO, LAGOA RASA, LIRA, CACHOEIRA DOS CARVALHOS, GATOS, ROÇADO, BRITO, MARTINHO, BAIXA FUNDA, SÍTIO NOVO, BARAÚNAS III, CAITITU, TRÊS PEDRAS, PÉ DE SERRA, OLHO D’ÁGUA II, VIDEL, MATA GRANDE, CABAÇAS DOS MARTINS, COMUNIDADE MARIA SOARES, SACO DO RETIRO E FABRÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9485/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | – APELANDO A TELEMAR E ANATEL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAREM UM TELEFONE PÚBLICO NO COLÉGIO BATISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9484/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2006 | APELANDO A TELEMAR E ANATEL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAREM UM TELEFONE PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ FERREIRA LEITE (DEL FERREIRA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9421/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDÊNCIA DO COOPERAR, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E REPARO NO AÇUDE BRITO I, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9420/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, NO SENTIDO DE CRIAR/IMPLANTAR UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9419/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2006 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA REDE D’ÁGUA, NA RUA TEODOMIRO RANGEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9418/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CEHAP, A CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES, EM SUBSTITUIÇÃO AS CASA DE TAIPAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9417/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9416/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2006 | APELANDO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E A SECRETARIA DE TURISMO DA CAPITAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA E REPAROS, PARA A REABERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEONARDO VINAGRE DA SILVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9411/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9294/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA FUNAD, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO E PELO ENGAJAMENTO NA CAMPANHA DA FRATERNIDADE2006,CUJO TEMA É PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9296/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENADOR DO CIRANDA DE SERVIÇOS DO GOVERNO DO ESTADO, DOUTORA ELÍLIA FARIAS, PELO INÉDITO NÚMERO DE MAIS DE MEIO MILHÃO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODA A HISTÓRIA DE UM GOVERNO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9295/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASPAN, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, VEREADOR FABIANO VILAR, PELA PASSAGEM DO SEU 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9077/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS GRÁFICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9076/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GRÁFICA JB, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, JOÃO BATISTA MONTEIRO XAVIER A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9075/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GRÁFICA MANGABEIRA, NA PESSOA DO SENHOR HURLEY ARAÚJODA SILVA E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9074/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GRAFSET, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, JOSÉ NEYWA FREIRE E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9073/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GRÁFICA SANTA MARTA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, RICARDO HORTÊNCIO DA CUNHA RIBEIRO E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9072/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRAFIPEL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SEVERINO RODRIGUES CHAVES FILHO E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9071/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MOURA RAMOS GRÁFICA E EDITORA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, CRISTIANO MOURA E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9070/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A OFFGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS, NA PESSOA DO SENHOR THIAGO FIRMINO E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9069/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A QUALIART, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, JOÃO AURÍLIO E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9068/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SCANNER STÚDIO GRÁFICO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, MARIA SONALY AMORIM LIMA E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO GRÁFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9067/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HEMOCENTRO DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA TÉCNICA, DOUTORA CÉLIA FERREIRA, PELO QUINTO ANO DA CAMPANHA BLOCO DA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9066/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO JORGE C. GUERRA, PELA POSSE AO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – IPEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9065/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BLOCO PICOLÉ DE MANGA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “UMA SABOROSA HISTÓRIA DE FOLIA, DE AUTORIA DO SENHOR FERNANDO MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9035/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2006 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA FUNESC, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMAS, REPAROS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA RESTAURAÇÃO DO TEATRO PAULO PONTES E CINE BANGUÊ (ESPAÇO CULTURAL), EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8978/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, PELA COMEMORAÇÃO AOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8639/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2005 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO HUMORISTA E COMEDIANTE MÚCIO ROSSINI MACEDO – TONHO DOS COUROS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.118, de 18 de maio de 2006 |
Autoria única |
| REQ 8638/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DA SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA DE MONTEIRO – SOCREMO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR RUY FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8551/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2005 | APELANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESTEVÃO DAVILA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8547/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOLIDÔNIO PALITOT, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8517/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE POMPEU TEIXEIRA DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8466/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER DA APAE/PB, ESTENDIDOS AO COORDENADOR, PROFESSOR JAILTON LUCAS, PELA INICIATIVA DE APLICAR PRÁTICAS LÚDICAS E DESPORTIVAS NO TRABALHO PEDAGÓGICO VOLTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8465/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR DO BRASIL (CDMB), NA PESSOA DO GENERAL DE BRIGADA ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO, PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE PARA-QUEDISMO MILITAR/TORNEIO INTERNACIONAL DE PARA-QUEDISMO MILITAR, REALIZADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8464/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE MATINHAS – PB, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA LARANJA – FESTIVAL NACIONAL DA TANGERINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8463/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MERLÂNIO MAIA BARBOZA, PELA ACESSÃO NO CARGO DE GERENTE GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DA CAPEMI – JOÃO PESSOA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8462/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA FECOMÉRCIO SESC/SENAC, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MARCONE MEDEIROS, PELA AGRACIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8461/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA MARLENE FALCÃO, PELA REALIZAÇÃO DO II MEGA ENCONTRO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8424/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RÁDIO ARAÇÁ FM DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8423/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2005 | – SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS LUISMAR RESENDE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VELOX NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8422/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2005 | SOLICITANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL E AOS DIRETORES DA EMLUR E SEDURB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PINTURA E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8363/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2005 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO SUPRA-PARTIDÁRIA, COMPOSTA POR CINCO PARLAMENTARES, NO INTUITO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM RELAÇÃO A DUPLICAÇÃO DA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CAFÉ DO VENTO A RIACHÃO DO BACAMARTE, UMA VEZ QUE OS RECURSOS PARA A REFERIDA OBRA JÁ ESTÃO LIBERADOS, PODENDO TAMBÉM ESTA COMISSÃO DIRIGIR-SE À BRASÍLIA PARA JUNTO COM A BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, PROMOVER AUDIÊNCIA COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, DOUTOR ALFREDO NASCIMENTO E OUTRAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8358/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – IPM, PELO TRABALHO SÉRIO QUE VEM DESEMPENHANDO NA PRESIDÊNCIA DAQUELE INSTITUTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8316/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO – PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8315/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE MARI – PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8314/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AOS MUNICÍPIOS DE CAJÁ E CALDAS BRANDÃO O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8279/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE GURINHÉM - PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8278/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8277/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8276/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8275/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8274/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8273/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8272/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE NATUBA – PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8271/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTE – PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8270/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO – PB, O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8266/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A CVC, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE GUILHERME PAULUS PELA ASSINATURA DO PROTOCOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESORT NO LITORAL PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8238/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB,O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8237/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ASETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE PILAR O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8232/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2005 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA E ESCRITOR SAULO MENDONÇA MARQUES. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.056, de 19 de outubro de 2005 |
Autoria única |
| REQ 8180/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONTRATAR QUARENTA VETERINÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA QUE ESTE ESTADO SE TORNE EM CATEGORIA DE MÉDIO RISCO DA FEBRE AFTOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8179/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2005 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR CINCO PARLAMENTARES, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E VERIFICAR IN LOCO O REINICIO DAS OBRAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8178/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB, PELOS SEUS CENTO E QUARENTA E UM ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8153/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA RÁDIO VERDADE DA ARAPUÁ FM, APRESENTADO PELO JORNALISTA GIOVANI MEIRELLES, COM A PARTICIPAÇÃO DE PADRE ALBENIR E PRODUÇÃO DE JOSY BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8077/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA EM REGIME DE URGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMULADO CONVÊNIO ENTRE O CENTRO COMUNITÁRIO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A REABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE COMUNITÁRIO DO GROTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8016/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MADALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. JÚLIO AURELIO MOREIRA COUTINHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8015/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES GILMAR RODRIGUES DE MELO, SANDRO PEREIRA DA SILVA E EDMILSON CARDOSO DE FRANÇA, PELA OCORRÊNCIA POLICIAL QUE CULMINOU COM A CAPTURA DOS SUSPEITOS DA MORTE DA COMERCIANTE MARIA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7812/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PELAS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE NA CAPITAL, QUE DEVERÃO SER IMPLANTADAS ATÉ O FINAL DESTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7364/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA PROCEDER À SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVAS QUILOMETRAGENS NOS ENTRONCAMENTOS NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE POMBAL, MATA GROSSO, JERICÓ E CATOLÉ DO ROCHA – PB 325. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7363/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A REITORIA DA UEPB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPOS DA UEPB, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7206/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DOUTOR EURÍPEDES MELO, PELA REALIZAÇÃO DO I WORKSHOP PARAIBANO DE LOGÍSTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7183/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2005 | – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM AS OCORRÊNCIAS DE ZELO AO MISTER DAS “PROMOÇÕES” DO POLICIAL MILITAR CABO FARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7182/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2005 | – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM AS OCORRÊNCIAS DE ZELO AO MISTER DAS “PROMOÇÕES” DOS POLICIAIS CABO MARCELO, CABO NUNES E CABO GOMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7052/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2005 | – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7034/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2005 | APELANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR – COPERVE, NA PESSOA DO PROFESSOR JOÃO LINS, NO SENTIDO DE QUE AS DATAS DAS PROVAS DO CONCURSO VESTIBULAR COINCIDAM COM AS DEMAIS DATAS DOS VESTIBULARES NORDESTINOS, O QUE VIABILIZARÁ UMA MENOR CONCORRÊNCIA DOS ALUNOS DESTE ESTADO, COM O ALUNOS DE OUTROS ESTADOS NORDESTINOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6912/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2005 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO SENHOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 981, de 24 de maio de 2005 |
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| REQ 6911/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2005 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ALADIM CORDEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 980, de 24 de maio de 2005 |
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| REQ 6658/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2005 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, PARA A ESCRITORA PARAIBANA MARIA PIEDADE MEDEIROS PAIVA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 974, de 05 de maio de 2005 |
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| REQ 6272/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2005 | – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO GRUPO “C” DO PRONAF NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6271/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2005 | – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO GRUPO “C” DO PRONAF NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB, A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6153/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INCLUSÃO DA PARAÍBA NO PROGRAMA NORDESTE RODANDO LIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6152/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO CIMPOR, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR ALEXANDRE LENCASTRE, PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA NORDESTE RODANDO LIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6151/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CIMEPAR, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, SENHOR DEGMAR PEIXOTO, PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA NORDESTE RODANDO LIMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5639/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2005 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PROCURADOR DA REPÚBLICA ANTÔNIO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 969, de 14 de junho de 2005 |
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| REQ 5396/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2004 | CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO SENHOR LAUDELINO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5296/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MARIA DE FÁTIMA COUTINHO SOUSA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5295/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MARGARIDA DA MOTTA ROCHA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5294/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. IOLANDA DOS SANTOS MENDONÇA FÉLIX DE CARVALHO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5293/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MAGNÓLIA DE LIMA SOUSA TARGINO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5292/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. MARIA LUCIA GOMES GUIMARÃES, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5291/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. NOEMIA LEITÃO MADUREIRA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5290/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. ANTÔNIO ARRUDA DAS NEVES, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5289/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. PEDRO LÚCIO DA SILVA BARBOSA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5288/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. ANDRÉ LUIZ COELHO FERNANDES, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5287/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DR. FÉLIX DE CARVALHO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5286/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. LUCIO DA SILVA BARBOSA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5174/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2004 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IRINEU PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5025/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2004 | REQUERENDO QUE SEJA CONCE4DIDA A MEDALHA DE MÉRITO TURISTICO AO SR. ERMANO TARGINO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 936, de 15 de setembro de 2004 |
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| REQ 4908/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR DE MARKETING, DR. EDUARDO ROMERO, PELA REALIZAÇÃO DO “PÃO MUSIC”, EM COMEMORAÇÃO AOS 419 ANOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4700/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2004 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MANOEL VIRGINIO, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2004, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4645/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JOGADOR DE FUTEBOL AILTON, NATURAL DE MOGEIRO – PB, ATACANTE DO WERDER BREMEN E ARTILHEIRO DO CAMPEONATO ALEMÃO, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4644/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REABERTURA DO CURTUME DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4643/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | – SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 867/2003, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PILAR – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4642/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 735/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO A BARRAGEM DE ACAUÃ, PASSANDO PELO DISTRITO DE DOIS RIACHOS E TABOCAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4641/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DO BAIRRO DE AÇUDE DAS PEDRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4640/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1317/2003, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOCELYN VELLOSO BORGES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS- PB, BEM COMO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A PRÁTICA DOS ESPORTES: FUTEBOL DE SALÃO, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4639/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | – SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1189/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA ADQUIRIDA UMA VIATURA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4638/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1114/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4637/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1112/2003, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIOS DE PILAR E ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4636/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | – SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1051/2003, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ITABAIANA – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A TERRAPLENAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE IMBUEIRA, INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ – PB, PASSANDO PELA FAZENDA CAMPO ALEGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4635/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO APELO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1190/2003, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA DA CASA DE CIDADANIA SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4634/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA DE ITABAIANA – PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 113 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4633/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2004 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES CARLOS JOSÉ DA COSTA ARAÚJO E ADALBERTO RODRIGUES DE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4558/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4516/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O DISCURSO DE SAUDAÇÃO PROFERIDO PELA ALUNA DO 4º ANO VESPERTINO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, OONA CAJU, “À COMUNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4488/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2004 | CONCEDENDO A MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO PADRE CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA MAURÍCIO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 902, de 25 de maio de 2004 |
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| REQ 4484/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2004 | CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ORIVALDO MENDES BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4483/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2004 | CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 906, de 25 de maio de 2004 |
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| REQ 4442/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA, ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4441/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. PROCURADOR DA REPÚBLICA ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 899, de 11 de maio de 2004 |
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| REQ 4332/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA CLÉVIA PAZ DO JORNAL TRIBUNA DO VALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4339/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, SEBASTIÃO VASCONCELOS PORTO, PELA SUA INDICAÇÃO AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4338/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, JOSÉ MARTINS CAVALCANTE, PELA SUA INDICAÇÃO AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4337/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, PELA SUA INDICAÇÃO AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4336/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRA/PB, ARNALDO JÚNIOR FARIAS DOSO, PELO RECEBIMENTO DO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR 2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4335/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB, JOSÉ ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, PELA SUA INDICAÇÃO AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4334/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CARLOS ALBERTO BATINGA, PELA SUA INDICAÇÃO AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4333/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE PE. IVONIO CASSIANO DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4331/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA, PELA SUA INDICAÇÃO AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4330/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, IREMAR FLOR DE SOUZA, PELA SUA INDICAÇÃO AO PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR/2003, OFERECIDO PELO SEBRAE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4306/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2004 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO OLEIRO ISAIAS ALVES DA COSTA – ZAIA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 891, de 28 de abril de 2004 |
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| REQ 4233/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2004 | CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOÃO CORREIA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 894, de 28 de abril de 2004 |
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| REQ 4204/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2004 | CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA ITABAIANENSE JESSIER QUIRINO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 886, de 13 de abril de 2004 |
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| REQ 4203/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2004 | REQUERENDO QUE SEJA APROVADA A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR JOSÉ MARIZ AO EMPRESÁRIO JOSÉ TAVARES DA COSTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4202/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2004 | REUQERENDO QUE SEJA APROVADA A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR JOSÉ MARIZ AO EMPRESÁRIO ITABAIANENSE JOSÉ MARIA DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4201/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2004 | REQUERENDO QUE SEJA APROVADO A CONSESSÃO DO DIPLOMA NAPÓLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MEDICAS AO MÉDICO MARIZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4195/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CIDADÃO ITABAIANENSE JESSIER QUIRINO PELA HOMENAGEM PRESTADA AO CENTENÁRIO DO POETA PARAIBANO “ZÉ DA LUZ”, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, REALIZADA DIA 29 DE MARÇO DE 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4162/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2004 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA MEDEIROS BRAGA, PELA PUBLICAÇÃO DA POESIA DE CORDEL INTITULADA “CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4161/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES LEGISLATIVA E DE PLENÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA – SINTALP, PELA POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA E DOS MEMBROS DA DIRETÓRIA DO SINDICATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4160/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2004 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4150/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2004 | – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, POESIA DE CORDEL, DO POETA MEDEIROS BRAGA, INTITULADA “CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2004 | APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORÇO POLICIAL AO DISTRITO DE PATÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3865/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2004 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORÇO POLICIAL AO DISTRITO DE PATÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3357/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2003 | REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA D. HELDER CÃMARA AO PADRE FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 854, de 04 de março de 2004 |
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| REQ 3356/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2003 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DE COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ENXADRISTA KLEBER MAUX DIAS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 853, de 04 de março de 2004 |
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| REQ 3348/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2003 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 848, de 11 de dezembro de 2003 |
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| REQ 2800/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO, PELA REALIZAÇÃO DO MANAÍRA SHOPPING COLLECTION. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2799/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NA PESSOA DO COMANDANTE GERAL CORONEL JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO E DO TENENTE ISMAEL LIMA, PELA OPERAÇÃO DE SALVAMENTO REALIZADA NA LAGOA DO PARQUE SÓLON DE LUCENA NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM DESTAQUE PARA A ATUAÇÃO DO CABO ANÍSIO ALBINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2798/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. SEBASTIÃO FEITOSA ALVES, PELA HOMENAGEM RECEBIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ONDE LHE FOI ENTREGUE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR OTON RAMOS, PELA AUTORIA DA CRÔNICA “O IDOSO”, PUBLICADO NO JORNAL O NORTE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO SE FAÇA O REGISTRO DA MESMA NOS ANAIS DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2605/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO CORENEL JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PELO BRILAHNTE TRABALHO QUE VEM EXERCENDO | Situação não informada pela Casa Resolução nº 825, de 10 de outubro de 2003 |
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| REQ 2598/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2516/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMEPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MIGUEL BARREIRO, PELA REALIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CAPRINOS E OVINOS DE CORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2264/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR IRAMIRTON PEREIRA DE MOURA, DIRETOR DE MARKETING DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO – PBTUR, PELA FORMA COMO VEM DESEMPENHANDO UM TRABALHO DE MARKETING NA DIVULGAÇÃO DAS RIQUEZAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1875/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E A ORQUESTRA DE CÂMARA DE JOÃO PESSOA, PELA HOMENAGEM FEITA AO MÚSICO PARAIBANO SIVUCA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 418 ANOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA SOCORRO MARQUES, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1741/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA RICARDO BARBOSA, PELA SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, TEMÍSTOCLES CABRAL, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “DOMINGO COM ARTE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1739/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2003 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO POETA REPENTISTA OLIVEIRA FRANCISCO DE MELO (OLIVEIRA DE PANELAS). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 814, de 25 de setembro de 2003 |
Autoria única |
| REQ 1738/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR, NA PESSOA DO SEU GERENTE, MANOEL MESSIAS, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO NORDESTE PÃO DE AÇÚCAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1737/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV MIRAMAR, PELA ESTRÉIA DA SUA PROGRAMAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1735/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS REFORMAS E REPAROS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA RESTAURAÇÃO DO PLANETÁRIO NO ESPAÇO CULTURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1673/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE-GERAL, CORONEL JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO, PELA CRIAÇÃO NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES – INTERNET, DA PÁGINA DAQUELE ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1672/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO LAÉRCIO CINE, PELA CRIAÇÃO, NA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES – INTERNET, DA PÁGINA DAQUELE ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDAÇÃO LAUREANO DE COMBATE AO CÂNCER DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE JANDUHY CARNEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1530/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETE FERREIRA DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1524/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2003 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SALGADO DE SÃO FELIX OU UMBUZEIRO/CIDADE DE NATUBA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1516/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO COUTINHO, PELA INAUGURAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE JOÃO PESSOA/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2003 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO HILÁRIO DE MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1500/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2003 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETE FERREIRA DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1499/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FABIANO CARVALHO DE LUCENA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1498/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARCO NÓBREGA FERREIRA DE MELO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1467/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMENEGILDO ALCESTE DI LÁSCIO, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1317/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2003 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOCELYN VELLOSO BORGES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, BEM COMO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A PRÁTICA DOS ESPORTES: FUTEBOL DE SALÃO, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA DA CASA DA CIDADANIA SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1189/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1188/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA, PELO DIA DO ZOOTECNISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1140/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA MARIA DO CARMO ARRUDA GUIMARÃES, DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA IX MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO PAULO, QUE FOI REALIZADA DOMINGO, 11 DE MAIO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PILAR E JURIPIRANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO D.E.R., NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PILAR E ITABAIANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1060/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIVISÃO DE TRADUÇÃO E REVISÃO TAQUIGRÁFICA DESTA CASA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA SENHORA CLARICE MARQUES, PELO DIA DO TAQUÍGRAFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2003 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ITABAIANA – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE IMBUEIRA INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/PB, PASSANDO PELA FAZENDA CAMPO ALEGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1011/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DE VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2003, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1010/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | APELANDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR INSPEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS BALSAS QUE FAZEM A TRAVESSIA AQUAVIÁRIA PARA A CIDADE DE CABEDELO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1009/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE MANDACARÚ, PELA PASSAGEM DO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 979/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE A TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA E A TODOS QUE FAZEM AS CÂMARAS MUNICIPAIS, BEM COMO PREFEITOS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX, SANTA RITA, CABEDELO, CONDE E PITIMBÚ, EM VIRTUDE DO PRONUNCIAMENTO FEITO NA TRIBUNA DESTA CASA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2003 PELO DEPUTADO MANOEL JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 938/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO OU CONSTRUÍDO UM AMBIENTE NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL – DML, DESTA CAPITAL, PARA RECEPCIONAR, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOLÓGICO, AQUELES QUE ALI SE DIRIGEM EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO DE FAMILIAR OU DE PESSOAS PRÓXIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS LIGAÇÕES DOMICILIARES AOS EMISSÁRIOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS I, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA INSTALADA UMA NOVA CÂMARA FRIGORÍFICA NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL – DML, DESTA CAPITAL, E A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS MAIS MODERNOS E ADEQUADOS AS PRÁTICAS DE AVERIGUAÇÃO DE CAUSA MORTE, DENTRE OUTRAS, QUE ALI SE REALIZAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROMOTORA KÁTIA REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA DE JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2003 | APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PILAR/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA CLAUDIA COSTA DUARTE, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 849/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA ADRIANA VALÉRIA SANTOS DINIZ, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2003 | APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA MARIA AMÉRICA ASSIS CASTRO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR NOALDO ALVES DA SILVA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 740/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR NILO FEITOSA MAYER VENTURA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONTROLE E DA DESPESA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FRANCISCO FABRÍCIO OLIVEIRA NETO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO COMPLEXO DE SAÚDE DE CRUZ DAS ARMAS, PRIORIZANDO A MATERNIDADE FREI DAMIÃO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGEIRO A BARRAGEM DE ACAUÃ PASSANDO PELO DISTRITO DE DOIS RIACHOS E TABOCAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOÃO DA MATA DE SOUSA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LAÉRCIO DE MEDEIROS CIRNE, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MILTON GOMES SOARES, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR RAIMUNDO SÉRGIO SANTOS GOIS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTORA ISA SILVA DE ARROXELAS MACEDO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ASSIS QUINTANS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR TARCIZO TELINO DE LACERDA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EXTRAORDINÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ DE ALMEIDA BRAGA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR VITAL DA COSTA ARAÚJO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR LUZEMAR DA COSTA MARTINS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FERNANDO RODRIGUES CATÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR SEVERINO RAMALHO LEITE, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO CONTROLE E DA DESPESA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOÃO MANOEL LIMA DE FARIAS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MARILO COSTA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 717/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GERALDO AMORIM DE SOUZA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MISAEL ELIAS DE MORAIS PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 715/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR PAULO ROBERTO GALDINO CAVALCANTI, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 714/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR HIPÓLITO GOMES MILITÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOSÉ DOMICIANO CABRAL, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 711/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. CÁSSIO CUNHA LIMA, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO EXPRESSO A ESTE PARLAMENTAR, INDICANDO OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA E SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ENTRE OUTROS, PARA INTEGRAR O PROGRAMA FOME ZERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO COMPOSTA DE 09 MEMBROS PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ESCLARECER PARA A SOCIEDADE CIVIL SOBRE O SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE AGENTES FISCAIS DO ESTADO EM DESVIO DE ICMS (IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA), CONFORME REGISTRA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, JORNAL, REVISTA E TELEVISÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2003 | CONVOCANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR ITINERANTE, PARA UMA REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, COM O OBJETIVO DE AVALIAR PRÉDIOS DO CURTUME E MOINHOS FECHADOS ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA, BEM COMO O APROVEITAMENTO DAQUELE ESTUÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13744/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/1909 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROJETO CAPIVARA, A EXTENSÃO DE ÁGUAS PARA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES RIACHÃO, VILA MACENA, RAPOSA, BARRA NOVA, JUÁ, SERROTE, LAZAN, SOSSEGO, MULUNGU E TAPERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.