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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 817 no total

João Gonçalves

Página 2 de 2, com 317 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 2946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Dispõe sobre a gratuidade no transporte público intermunicipal do Estado da Paraíba às pessoas residentes no estado que recebam de 0 a 3 salários-mínimos, para realização de provas em concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2899/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Dispõe sobre a estadualização da estrada que interliga o município de Conceição/PB a divisa com o município de Serra Talhada/PE, Via Maxixe, Serra Pintada e Cabaças dos Xavier, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim de Siqueira, Comandante do 1° Grupamento de Engenharia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.998, de 30 de junho de 2021		 Autoria única
PLO 2672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Municípios do Estado da Paraíba procederem com o início das vacinações em até 24h a partir do recebimento de cada remessa dos imunizantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o “Dia Estadual da Luta Contra à Gordofobia”, a ser celebrado anualmente, no dia 10 de setembro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 12.409, de 23 de setembro de 2022		 Autoria única
PLO 2640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Institui e inclui no calendário oficial do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual do Condutor de Ambulância”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Estabelece medidas a serem adotadas pelos Estabelecimentos de Saúde para assegurar uma assistência adequada, acessível e livre de práticas gordofóbicas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.979, de 15 de junho de 2021		 Autoria única
PLO 2637/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Dispõe sobre Políticas Públicas de Atenção à Prematuridade no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2021 Dispõe sobre a criação do Projeto “Órfãos da COVID-19”, que institui políticas públicas a serem instituídas no estado da Paraíba a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento da educação ambiental humanitária em bem-estar animal no projeto político pedagógico das unidades escolares do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário, a ser celebrado anualmente no dia 17 março, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.960, de 20 de maio de 2021		 Autoria única
PLO 2508/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares dos ensinos público e privado a, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2507/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Institui o Dia Estadual de Luta Pela Vida, a ser celebrado anualmente no dia 31 de março, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2506/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra COVID-19,(Novo Coronavírus), aos Coveiros e Profissionais que trabalham nos Cemitérios, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado da Paraíba a Semana Estadual de Diagnóstico, Orientação, Tratamento e Cuidados com a Pele. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Medicamento específicos aos pacientes portadores de Vitiligo na Rede Pública de Saúde do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Estabelece reserva de vagas aos negros nos processos seletivos para estágio de nível superior ou equivalente em órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Concede prioridade às pessoas com Vitiligo e/ou Psoríase, na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2020 DENOMINANDO DE ERASMO CABRAL DE AQUINO A RODOVIA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.930, de 03 de maio de 2021		 Autoria única
PLO 2227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.833, de 11 de março de 2021		 Autoria única
PLO 2145/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 INSTITUINDO O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIA NÚMERO DE WHATSAPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2137/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 DENOMINANDO DE ARNALDO DA COSTA A RODOVIA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2135/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Altera a Lei nº 10.278, de 09 de abril de 2014, para incluir na lista de produtos da cesta básica o absorvente feminino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2134/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA e suas famílias no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2127/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMº. SR. RONALDO GUERRA, SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.840, de 17 de março de 2021		 Autoria única
PLO 2111/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Estabelece ordem de prioridade para vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2048/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2020 Concede o Título de Cidadã Paraibana a Sra. Jacqueline Fernandes Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.773, de 10 de setembro de 2020		 Autoria única
PLO 377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA APLJ - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.394, de 12 de julho de 2019		 Autoria única
PLO 293/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMº. SR. JOSÉ ROBERTO TADROS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.320, de 30 de abril de 2019		 Autoria única
PLO 229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.337, de 22 de maio de 2019		 Autoria única
PLO 218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA ZUILA FRUTUOSO DAVID DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.360, de 18 de junho de 2019		 Autoria única
PLO 98/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE DIVISÃO LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO, COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR – “REGIÃO MATIAS DE ALBUQUERQUE”, LOCALIZADO NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.311, de 11 de abril de 2019		 Autoria única
PLO 76/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, VIA MAXIXE, SERRA PINTADA E CABAÇAS DOS XAVIER, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2038/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CANTOR GABRIEL DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.272, de 29 de dezembro de 2018		 Autoria única
PLO 1980/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.271, de 29 de dezembro de 2018		 Autoria única
PLO 1933/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE INFANTARIA MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, COMANDANTE DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.236, de 12 de dezembro de 2018		 Autoria única
PLO 1744/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1693/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GENERAL DE EXÉRCITO ARTUR COSTA MOURA, COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.051, de 21 de dezembro de 2017		 Autoria única
PLO 1692/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL DE CAVALARIA MARCELLO YOSHIDA, COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.050, de 21 de dezembro de 2017		 Autoria única
PLO 1691/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO MÃE DA TERNURA DA CIDADE DE ITATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.115, de 24 de abril de 2018		 Autoria única
PLO 1680/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. CARLOS FRANCISCO BEZERRA DA ROCHA BANDEIRA LINS, PROCURADOR DE JUSTIÇA E ADVOGADO DE RENOME NO PAÍS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL E CONSEQUENTEMENTE AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.052, de 21 de dezembro de 2017		 Autoria única
PLO 1648/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA MARCOS JOSÉ PUNIN, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO MILITAR DE ENGENHARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.070, de 29 de dezembro de 2017		 Autoria única
PLO 1565/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A “CAVALGADA DA CIDADE DE ARAÇAGI-PB”, REALIZADO SEMPRE NO 3º DOMINGO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1546/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, VIA MAXIXE, SERRA PINTADA E CABAÇAS DOS XAVIER, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1521/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2017 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A "CAVALGADA DA CIDADE DE INGÁ- PB", REALIZADA SEMPRE NO 3º DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.046, de 19 de dezembro de 2017		 Autoria única
PLO 1512/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUCAS DE SÁ OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1507/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA O INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE MÚSICOS (CHOAM), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1495/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HUGO MALTA DE REZENDE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.003, de 26 de outubro de 2017		 Autoria única
PLO 1478/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 INSTITUI A “CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1477/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.041, de 18 de dezembro de 2017		 Autoria única
PLO 1459/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2017 ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, FARDADOS, E EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DE CAIXA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA REDE BANCÁRIA, LOTÉRICA E ASSEMELHADOS, NO ESTADO DA PARAÍBA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1458/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2017 ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, FARDADOS, E EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DE CAIXA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA REDE BANCÁRIA, LOTÉRICA E ASSEMELHADOS, NO ESTADO DA PARAÍBA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1413/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MANOEL WELLINGTON DE ASSIS, GRÃO-MESTRE ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL – PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.936, de 12 de julho de 2017		 Autoria única
PLO 1412/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA TENENTE CORONEL MÉDICA DO QUADRO DO ESTADO-MAIOR E DIRETORA DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA-PB, DRA. CARLA MARIA CLAUSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.935, de 07 de julho de 2017		 Autoria única
PLO 1411/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL MAURÍCIO VALENÇA DA CRUZ, COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA – BIMTZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.975, de 25 de setembro de 2017		 Autoria única
PLO 1386/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1385/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VITIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1384/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O JOGO "BALEIA AZUL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.087, de 10 de janeiro de 2018		 Autoria única
PLO 1383/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2017 INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO IDOSO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.019, de 16 de novembro de 2017		 Autoria única
PLO 1357/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DE DIREITO, PORTADORES DA CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CINEMAS, TEATROS, EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVO, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO, EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1348/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS AO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1347/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1346/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1345/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS AOS BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1340/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1336/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2017 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR BOMBEIRO MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1219/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1160/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ACARDD – ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTISTA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1075/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS RAMOS PEREIRA, TENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E PROFESSOR DE ARTES CULTURAL E MUSICAL. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.855, de 07 de março de 2017		 Autoria única
PLO 1011/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA SENHORA ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.815, de 15 de dezembro de 2016		 Autoria única
PLO 878/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO A SERRA TALHADA/PB, VIA SANTA RITA, CABAÇAS DOS XAVIER E MAXIXE, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 877/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. FÁBIO ROCHA, PROPRIETÁRIO DO "LABORATÓRIO DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.731, de 11 de julho de 2016		 Autoria única
PLO 846/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN” E O “PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE”, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.887, de 26 de maio de 2017		 Autoria única
PLO 845/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 825/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE REQUERIMENTO DE Nº. 4.706/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA NO ESTADO DA PARAÍBA. INCLUÍDO E APROVADO NA ORDEM DO DIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 836/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 800/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 799/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 OBRIGA O ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL PELA COMERCIALIZAÇÃO DE BICICLETA A REGISTRAR O NÚMERO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 692/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS - CEJUS - JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ENTIDADE DE PERSONALIDADE JURÍDICA E INSCRITA EM 09 DE MAIO DE 2013, COM SEDE NO BAIRRO DOS ESTADOS, DESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.691, de 29 de abril de 2016		 Autoria única
PLO 666/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2016 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESTUDANTES CONTRA MOSQUITO AEDES AEGYPTI" NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 663/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2016 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MICROCEFALIA". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.957, de 18 de julho de 2017		 Autoria única
PLO 665/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2016 ESPECIFICA AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 664/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2016 CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DO "ASSESSOR PARLAMENTAR". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.729, de 23 de junho de 2016		 Autoria única
PLO 636/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADEMAR JONATAN WEISHEIMER. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.732, de 11 de julho de 2016		 Autoria única
PLO 590/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WILLIAN KOJI KAMEI, TENENTE CORONEL DE CAVALARIA, COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.721, de 23 de junho de 2016		 Autoria única
PLO 530/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, CORONEL DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.639, de 17 de março de 2016		 Autoria única
PLO 520/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA DE MANTEREM EM SEU QUADRO, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DA PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 519/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL - SAVEM, PARA CÃES E GATOS, COM INTUITO DE CASTRAÇÃO, COLETA DE MATERIAL PARA EXAME, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, CONTROLE DE PULGAS E CARRAPATOS, PRIMEIROS SOCORROS, CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE EMERGENCIAL, REMOÇÃO E EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 518/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O "DIA ESTADUAL DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA QUATRO DE OUTUBRO.  OBS: MATÉRIA APROVADA COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO GADELHA Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.670, de 12 de abril de 2016		 Autoria única
PLO 517/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLAR DE PROTEÇÃO PARA PREVENIR A RADIAÇÃO NA TIREÓIDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 516/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO BÁSICA DE APH - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES DOS CREIS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO, INFANTIL DE JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 515/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 453/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DO GRUPO RH NEGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 438/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2015 – DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS – UBER EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 437/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2015 INSTITUI A LOGOMARCA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA CONSTE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS FEITAS COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, CASO ESTA TENHA PARTICIPADO DA APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 385/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE TIPO RH NEGATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 237/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL DE APROXIMADAMENTE 15 KM, NO ENTRONCAMENTO DA PB-082 QUE LIGA O DISTRITO DE DOIS RIACHOS AO DISTRITO DE FEIRA NOVA, PASSANDO POR FAZENDA CAMPOS, AMBOS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 232/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 REITERANDO A AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 189/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 172/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2015 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, VIA MAXIXE, SERRA PINTADA E CABAÇAS DOS XAVIER, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 82/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 – INTRODUZ O PROJETO “XADREZ NA ESCOLA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.543, de 29 de outubro de 2015		 Autoria única
PLO 2066/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA VALDINEI CIOLA, DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.398, de 09 de janeiro de 2015		 Autoria única
PLO 1958/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.394, de 09 de janeiro de 2015		 Autoria única
PLO 1950/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ESCRITOR E ARTISTA PLÁSTICO HERMANO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1849/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.310, de 05 de maio de 2014		 Autoria única
PLO 1771/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2013 DENOMINA DE MANOEL CAMAÚBA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, DO MESMO MUNICÍPIO, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.252, de 09 de janeiro de 2014		 Autoria única
PLO 1769/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2013 DENOMINA DE "TENENTE-CORONEL PM FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS", A UNIDADE OPERACIONAL (UOP), 13º DA POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, ENCRAVADA NO ALTO SERTÃO, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.254, de 09 de janeiro de 2014		 Autoria única
PLO 1768/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS E CAPACITADAS PARA RESOLVER EM REGIME DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE UM TELEFONE LINHA DIRETA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1767/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALERTA DE EMERGÊNCIA (BOTÃO DE PÂNICO) NOS TRANSPORTES VIÁRIOS INTERESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1709/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2013 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.245, de 08 de janeiro de 2014		 Autoria única
PLO 1534/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2013 DENOMINA DE MARIA MARTA LOPES BURITY, A RODOVIA PB-066, QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE INGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.152, de 14 de novembro de 2013		 Autoria única
PLO 1524/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA MENINA – CCNSM. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.088, de 30 de agosto de 2013		 Autoria única
PLO 1491/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO-DE-FRAGATA VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.097, de 08 de outubro de 2013		 Autoria única
PLO 1467/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2013 DENOMINA DE “ANTENOR DE AQUINO SALLES”, A RODOVIA PB-067, QUE LIGA MARÍ A MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.078, de 23 de julho de 2013		 Autoria única
PLO 1446/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2013 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS TECNOLÓGICOS GERADOS PELOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1417/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2013 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1394/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1393/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES SOBRE AS FORMAS DE DESATIVAÇÃO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.035, de 03 de julho de 2013		 Autoria única
PLO 1384/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 – CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1383/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INICIAÇÃO AOS DIREITOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1382/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH DO USUÁRIO NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1381/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1380/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN/PB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1379/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1378/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2013 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.043, de 09 de julho de 2013		 Autoria única
PLO 1374/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2013 FICA PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE COMANDAS, CARTÕES OU OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO POSTERIOR AO CONSUMO DE BOATES, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO EM FESTAS E EVENTOS PRIVADOS DESSA NATUREZA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1373/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2013 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL NAS SALAS ONDE FOREM REALIZADOS EXAMES VESTIBULARES PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS, PROVAS DE ADMISSÃO EM RESIDÊNCIA MÉDICA E CONCURSOS PÚBLICOS EM GERAL, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.030, de 28 de junho de 2013		 Autoria única
PLO 1362/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2013 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO QUANTO A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE LEITURA DE CHAMADA DOS NÚMEROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES VISUAIS, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.070, de 23 de julho de 2013		 Autoria única
PLO 1351/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO PARA MARCELO FLÁVIO OLIVEIRA AGUIAR, COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DO EXÉRCITO (REGIÃO MATIAS DE ALBUQUERQUE), COM SEDE EM RECIFE – PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1123/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL REINALDO SALGADO BEATO, COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, REGIME VIDAL NEGREIROS, DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.167, de 25 de novembro de 2013		 Autoria única
PLO 1111/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2012 – INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DO ANTIGO CEFET – INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1097/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO SHUELLER. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.138, de 07 de novembro de 2013		 Autoria única
PLO 1054/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2012 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA O LIVRO “EU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.841, de 06 de julho de 2012		 Autoria única
PLO 1051/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA CORREIO, DE EXPIRAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1048/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO – AMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.816, de 06 de julho de 2012		 Autoria única
PLO 1047/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012  INSTITUI O DIA 05 (CINCO) DE MAIO “CAMPANHA PELO USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.012, de 13 de junho de 2013		 Autoria única
PLO 886/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2012 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.811, de 27 de junho de 2012		 Autoria única
PLO 877/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2012 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA ANNA MARIA TAVARES DA SILVA, PEDAGOGA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.154, de 20 de novembro de 2013		 Autoria única
PLO 853/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2012 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXPRESSÃO “SE BEBER, NÃO DIRIJA” IMPRESSOS EM TODOS OS CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 850/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2012 INSTITUI QUE A LOGOMARCA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, CONSTE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS FEITAS COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, CASO ESTA TENHA PARTICIPADO DA APROVAÇÃO DESTAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 825/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 824/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.772, de 08 de junho de 2012		 Primeira assinatura de 2
PLO 751/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO TERAPÊUTICO MUNDO AUTISTA – ETMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 750/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 748/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE FORMADOS EM CURSOS TÉCNICOS OU DE CURTA DURAÇÃO DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 747/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILLE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 746/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO FAMÍLIA” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.733, de 04 de junho de 2012		 Autoria única
PLO 745/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.732, de 04 de junho de 2012		 Autoria única
PLO 744/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 743/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 AMPLIA O PRAZO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE QUALQUER NATUREZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 749/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2012 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS FERNANDO MOZZINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.023, de 28 de junho de 2013		 Autoria única
PLO 718/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2011 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE, AMIGOS E MORADORES DA REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.673, de 19 de março de 2012		 Autoria única
PLO 636/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2011 DENOMINA DE “SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA”, A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA EM MANGABEIRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.611, de 27 de dezembro de 2011		 Autoria única
PLO 623/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2011 DENOMINA DE “PREFEITO SEVERINO RAMOS DA SILVA”, A PONTE ANTIGA DE ITABAIANA SOBRE A RODOVIA PB-045, LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO PEREIRA DE LIMA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.610, de 27 de dezembro de 2011		 Autoria única
PLO 548/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2011 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR EDILSON NÓBREGA DE SOUZA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.105, de 08 de outubro de 2013		 Autoria única
PLO 539/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DR. FERNANDO BEZERRA COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 504/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2011 DENOMINA DE “JOSÉ FERREIRA DE PAIVA”, A RODOVIA PB-051, QUE LIGA (CAJÁ)-CALDAS BRANDÃO E MARI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 503/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2011 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSISTENCIAL MISSÃO RESTAURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 402/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2011 ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO AS VITIMAS DE CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 401/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2011 DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA PELAS ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO, QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO, OU PARCERIAS COM MUNICÍPIOS OU ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 400/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER CADEIRA DE RODAS ADAPTADA E PRÓTESE DE MEMBROS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 399/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2011 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS UTILIZADOS POR IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 398/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2011 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 336/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2011 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PARA FORMAR E RESSOCIALIZAR APENADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 335/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2011 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE A INSTALAÇÃO DE UM CREMATÓRIO ESTADUAL, PRESTANDO SERVIÇO GRATUITO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.588, de 15 de dezembro de 2011		 Autoria única
PLO 305/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2011 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 301/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DA NATUREZA NATURAL – ASMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.435, de 06 de setembro de 2011		 Autoria única
PLO 285/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO PARA ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA DINIS FILHO, CORONEL DE CAVALARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.170, de 25 de novembro de 2013		 Autoria única
PLO 284/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 TORNA OBRIGATÓRIO À INSERÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.487, de 27 de outubro de 2011		 Autoria única
PLO 283/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 282/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GPS (SIGLA EM INGLÊS PARA SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS VIATURAS DAS POLICIAS MILITAR, CIVIL, CORPO DE BOMBEIRO E DO SAMU, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.591, de 15 de dezembro de 2011		 Autoria única
PLO 281/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 – CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (CNH), AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 215/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.592, de 15 de dezembro de 2011		 Autoria única
PLO 193/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS, TENENTE CORONEL DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.143, de 14 de novembro de 2013		 Autoria única
PLO 129/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2011 – DETERMINA A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RODOVIAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.443, de 16 de setembro de 2011		 Autoria única
PLO 107/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2011 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANA A SENHORA MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA, PEDAGOGA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 10.101, de 08 de outubro de 2013		 Autoria única
PLO 33/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2011 – INSTITUI O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 17/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2011 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.583, de 13 de dezembro de 2011		 Autoria única
PLO 1969/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2010 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, SENHOR FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1967/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.298, de 29 de dezembro de 2010		 Autoria única
PLO 1945/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO CHURCHIL CAVALCANTE CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.300, de 29 de dezembro de 2010		 Autoria única
PLO 1882/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR OSVALDO NEIVA FILHO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.258, de 23 de novembro de 2010		 Autoria única
PLO 1861/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2010 ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 7.983, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1859/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO – AMET. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1856/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONTE SINAI DE PESQUISAS MÉDICAS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.250, de 11 de novembro de 2010		 Autoria única
PLO 1855/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORDEM TERCEIRA DO CARMO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.236, de 21 de setembro de 2010		 Autoria única
PLO 1845/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2010 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A SILVIO PIRES DA SILVA, SUPERINTENDENTE DA ABIN. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.225, de 21 de setembro de 2010		 Autoria única
PLO 1840/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2010 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS DE OLIVEIRA, CORONEL DE ENGENHARIA QEMA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.223, de 21 de setembro de 2010		 Autoria única
PLO 1839/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR, TENENTE CORONEL MÉDICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.222, de 21 de setembro de 2010		 Autoria única
PLO 1820/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO LUIS MACEDO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.221, de 21 de setembro de 2010		 Autoria única
PLO 1753/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2010 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO A SAMUKA DUARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1743/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.312, de 29 de dezembro de 2010		 Autoria única
PLO 1742/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2010 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO, ENGENHEIRO PAULO SAFADY SIMÃO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.177, de 09 de julho de 2010		 Autoria única
PLO 1736/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO CHÃ DE BARRA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1727/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2010 – FICA O DETRAN/PB AUTORIZADO A PROCEDER ALTERAÇÃO NAS PLACAS DOS AUTOMÓVEIS QUE TENHAM SIDO CLONADAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.169, de 29 de junho de 2010		 Autoria única
PLO 1714/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1713/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2010 AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1710/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A SÉRGIO LUIZ FLASH. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.155, de 10 de junho de 2010		 Autoria única
PLO 1709/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.163, de 11 de junho de 2010		 Autoria única
PLO 1703/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2010 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO ZOOTECNISTA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.145, de 27 de maio de 2010		 Autoria única
PLO 1702/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2010 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ZOOTECNISTA WALTER MOTTA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.087, de 12 de maio de 2010		 Autoria única
PLO 1675/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1673/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANDRÉ – ADECOSA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.162, de 11 de junho de 2010		 Autoria única
PLO 1617/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR NELLAS OUVERNEY, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.088, de 07 de maio de 2010		 Autoria única
PLO 1602/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1584/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ROBERTO SUGA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.125, de 27 de maio de 2010		 Autoria única
PLO 1583/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR IVES DIAS PACHECO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1535/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.020, de 30 de dezembro de 2009		 Autoria única
PLO 1534/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2009 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR SUA LUTA E ENGAJAMENTO NOS PROPÓSITOS RELEVANTES DE INTERESSE DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.018, de 30 de dezembro de 2009		 Autoria única
PLO 1446/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. VICTÓRIO CARLOS DE MARCHI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.964, de 30 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1445/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2009 DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.989, de 11 de dezembro de 2009		 Autoria única
PLO 1443/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE). Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.963, de 30 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1427/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.962, de 30 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1426/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE EXÉRCITO MARIUS TEIXEIRA NETO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.961, de 30 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1420/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2009 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A FESTA DA COLHEITA, DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO – PB. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.969, de 30 de novembro de 2009		 Autoria única
PLO 1419/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2009 DISPÕE SOBRE FOLGA A SERVIDORA QUE DOAR LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1405/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR LÍDIO TOLEDO DE ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.941, de 29 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1379/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1363/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2009 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA, À DRª MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, DESEMBARGADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1356/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO CARLOS ANTÔNIO DE ÁVILA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.932, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1346/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA PAULO SÉRGIO MELO DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.918, de 06 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1311/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A DRA. ANA CLAÚDIA BAPTISTA ALCANTELLADO MORENO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.899, de 23 de setembro de 2009		 Autoria única
PLO 1310/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CLÉBER DE JESUS OLIVEIRA, CMT TENENTE CORONEL DO 15ª BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.898, de 23 de setembro de 2009		 Autoria única
PLO 1309/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JÚNIOR, COMANDANTE DO 16ª REGIMENTO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.897, de 23 de setembro de 2009		 Autoria única
PLO 1289/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENÓLOGO JOÃO VALDUGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.865, de 29 de julho de 2009		 Autoria única
PLO 1288/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE JOSÉ ALVES DE SOUSA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.876, de 25 de agosto de 2009		 Autoria única
PLO 1287/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR ALTERMIR GREGOLIN, MINISTRO DA AQÜICULTURA E PESCA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.875, de 25 de agosto de 2009		 Autoria única
PLO 1269/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO-DE-FRAGATA PAOLO COIROLO, DA MARINHA DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.864, de 29 de julho de 2009		 Autoria única
PLO 1247/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.891, de 23 de setembro de 2009		 Autoria única
PLO 1246/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1190/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS ELETRICITÁRIOS DA PARAÍBA – ASIPEP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.936, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1177/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PLENITUDE PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.795, de 06 de maio de 2009		 Autoria única
PLO 1176/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA (FEQUAJUNEPB). Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.880, de 25 de agosto de 2009		 Autoria única
PLO 1140/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2009 INSTITUI FERIADO ESTADUAL O DIA 28 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BANCÁRIO E DOS ECONOMIÁRIOS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.939, de 27 de outubro de 2009		 Autoria única
PLO 1125/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.743, de 02 de abril de 2009		 Autoria única
PLO 1124/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO VIESTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.760, de 15 de abril de 2009		 Autoria única
PLO 1095/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.727, de 23 de dezembro de 2008		 Autoria única
PLO 1081/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MANOEL MOREIRA D`NÓBREGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.714, de 05 de dezembro de 2008		 Autoria única
PLO 1047/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI Nº 3.908/77 DE 14 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1035/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR JOSÉ MARIA EYMAEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.709, de 03 de dezembro de 2008		 Autoria única
PLO 1013/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2008 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS EMITIDAS PARA IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1007/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MASSANGANA I, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.715, de 05 de dezembro de 2008		 Autoria única
PLO 904/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO ESPÍRITA LUIZ SÉRGIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.601, de 30 de junho de 2008		 Autoria única
PLO 854/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2008 ACRESCENTA, O CURSO CIÊNCIAS SOCIAIS, AO INCISO I DO ART. 39 DA LEI Nº 5.022, DE 14 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 847/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CEL. FRANCISCO MÁRCIO EUGÊNIO VIEIRA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.597, de 30 de junho de 2008		 Autoria única
PLO 846/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.600, de 30 de junho de 2008		 Autoria única
PLO 699/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2008 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO EURÍPEDES BALSANUFO DE SOUSA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.523, de 07 de maio de 2008		 Autoria única
PLO 698/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2008 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE MATAS DO RIACHÃO E MATAS DO OLHO D’ÁGUA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.528, de 07 de maio de 2008		 Autoria única
PLO 602/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JUIZ ANTÔNIO EYMAR DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.459, de 08 de janeiro de 2008		 Autoria única
PLO 601/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ÓPTICA OPTOMETRIA – CROO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOSÉ ACÉLIO DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.463, de 08 de janeiro de 2008		 Autoria única
PLO 600/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SEBRAE, SENHOR PAULO TARCISO OKAMOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.458, de 08 de janeiro de 2008		 Autoria única
PLO 597/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ÁLVARO LUIZ DIAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.490, de 11 de março de 2008		 Autoria única
PLO 595/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2007 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DE VEÍCULOS APREENDIDOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.482, de 09 de janeiro de 2008		 Autoria única
PLO 560/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2007 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA À JUÍZA DE DIREITO, DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.448, de 04 de janeiro de 2008		 Autoria única
PLO 520/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2007 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A UNIÃO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DOS DESEMPREGADOS – UMAD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.886, de 02 de setembro de 2009		 Autoria única
PLO 409/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA (R-2) DO EXÉRCITO (APORE), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 408/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ECOLOGIA – IASEE, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.433, de 17 de dezembro de 2007		 Autoria única
PLO 407/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PROVÍNCIA TOSCANA DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇOS, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.479, de 08 de janeiro de 2008		 Autoria única
PLO 381/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2007 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.538, de 07 de maio de 2008		 Autoria única
PLO 360/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2007 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE NECESSÁRIA COMUNICAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.423, de 04 de dezembro de 2007		 Autoria única
PLO 313/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.360, de 09 de novembro de 2007		 Autoria única
PLO 299/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.403, de 27 de novembro de 2007		 Autoria única
PLO 298/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.406, de 27 de novembro de 2007		 Autoria única
PLO 297/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2007 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 281/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE USUÁRIOS DA FUNAD (FUNDAÇÃO E CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA), E DESIGNADA PELA SIGLA – ASPUF, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 261/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2007 DENOMINA DE OSVALDO DUDA FERREIRA JUNIOR, A PENITENCIARIA DE SEGURANÇA MÁXIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.367, de 09 de novembro de 2007		 Autoria única
PLO 237/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE CAVALARIA, RENAN BOLFONI DA CUNHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.334, de 11 de outubro de 2007		 Autoria única
PLO 236/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DOUTOR MARCELO GENTIL ALMEIDA GUEDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.335, de 11 de outubro de 2007		 Autoria única
PLO 280/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA – ASSTRE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 201/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2007 INSTITUI A MEDALHA ARIANO SUASSUNA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 139/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2007 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 62/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2007 INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.231, de 24 de maio de 2007		 Autoria única
PLO 58/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A HOMO VITAE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOMEM, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITATUBA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.208, de 07 de maio de 2007		 Autoria única
PLO 52/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2007 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA CAGEPA – ACQUA, NA CIDADE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 32/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2007 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.217, de 14 de maio de 2007		 Autoria única
PLO 20/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO VICE-ALMIRANTE PAULO CÉSAR DIAS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.202, de 12 de abril de 2007		 Autoria única
PLO 14/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2007 – DENOMINA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL DE GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.197, de 28 de março de 2007		 Autoria única
PLO 13/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2007 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.195, de 28 de março de 2007		 Autoria única
PLO 1338/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DO STJ, JOÃO OTÁVIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1329/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARÇAL JOSÉ CAVALCANTI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.150, de 05 de janeiro de 2007		 Autoria única
PLO 1327/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRª. MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.138, de 05 de janeiro de 2007		 Autoria única
PLO 1305/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2006 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE INTERNACIONAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.159, de 05 de janeiro de 2007		 Autoria única
PLO 1298/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2006 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA NA PARAÍBA, SENHOR LINO FONSECA DA SILVA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.116, de 18 de dezembro de 2006		 Autoria única
PLO 1248/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2006 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E USUÁRIOS DA FUNAD – FUNDAÇÃO E CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DESIGNADA PELA SIGLA ASPUF, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1220/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2006 DENOMINA DE PADRE JUAREZ BENÍCIO XAVIER, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE VERDE NO BAIRRO DE MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.059, de 05 de julho de 2006		 Autoria única
PLO 1205/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2006 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DA PARAÍBA – ASSTRE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1123/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2006 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO-DE-FRAGATA ROGÉRIO MICCUCI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.989, de 27 de abril de 2006		 Autoria única
PLO 1069/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2006 DENOMINA DE ENGENHEIRO RAIMUNDO ADOLFO, A RODOVIA PB – 079 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1007/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2005 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO HENRIQUE GERALDO LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.882, de 02 de dezembro de 2005		 Autoria única
PLO 984/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2005 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA MARCELLO LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.881, de 02 de dezembro de 2005		 Autoria única
PLO 974/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO VICE-ALMIRANTE LUIZ AUGUSTO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.841, de 31 de outubro de 2005		 Autoria única
PLO 915/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 DENOMINA DE NOME CONJUNTO HABITACIONAL NAELSON FERNANDES PANTA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.855, de 10 de novembro de 2005		 Autoria única
PLO 914/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TENENTE CORONEL KLAUSS ERICH KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.810, de 16 de setembro de 2005		 Autoria única
PLO 913/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE DIVISÃO MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.807, de 16 de setembro de 2005		 Autoria única
PLO 912/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAÍBANO AO TENENTE CORONEL IVAN MOREIRA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.808, de 16 de setembro de 2005		 Autoria única
PLO 826/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2005 DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA DE EX-JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PRAÇAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.774, de 23 de junho de 2005		 Autoria única
PLO 761/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA RAINHA DO VALE DO PARAÍBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.771, de 23 de junho de 2005		 Autoria única
PLO 560/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, DISPONDO ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA O RETORNO NO SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR DE MILITARES QUE TENHAM SIDO EXCLUÍDOS OU LICENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 548/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2004 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR RICARDO ALEX COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.601, de 28 de junho de 2004		 Autoria única
PLO 547/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2004 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.602, de 28 de junho de 2004		 Autoria única
PLO 517/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A CLARICE MARQUES DA SILVA RIBEIRO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.585, de 02 de junho de 2004		 Autoria única
PLO 492/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR CONSELHEIRO CARLOS PINNA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.558, de 13 de maio de 2004		 Autoria única
PLO 481/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2004 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO TENENTE-CORONEL EDUARDO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.562, de 13 de maio de 2004		 Autoria única
PLO 457/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2004 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS CENTRAIS DE COMPRAS E “SHOPPING” CENTERS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 456/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2004 – TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CARDÁPIO EM BRAILE NOS BARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 442/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA GRAVURA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.537, de 16 de abril de 2004		 Autoria única
PLO 441/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2004 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA GRAVURA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.547, de 29 de abril de 2004		 Autoria única
PLO 370/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA D’ALVA Nº 2.921, DO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.524, de 26 de março de 2004		 Autoria única
PLO 350/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2003 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.494, de 11 de dezembro de 2003		 Autoria única
PLO 314/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2003 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO DOUTOR JOSÉ MARCONE MEDEIROS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 313/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2003 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO ENXADRISTA KLEBER MAUX DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.470, de 20 de novembro de 2003		 Autoria única
PLO 310/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2003 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A MAESTRINA ELENA HERRERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 267/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2003 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO VICE-ALMIRANTE AFONSO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.426, de 29 de outubro de 2003		 Autoria única
PLO 174/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2003 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ALAGADIÇO – ASCORA, DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.397, de 17 de setembro de 2003		 Autoria única
PLO 121/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2003 ALTERA A LEI Nº 7.122, DISCIPLINANDO A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS CARTÓRIOS DOS CASOS DE NASCIMENTO COM VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.564, de 13 de maio de 2004		 Autoria única
PLO 75/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2003 DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE RELATIVA À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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