João Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2024 | INDICO, que, após deliberação do plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, afim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral no valor três salários mínimos às famílias dos indivíduos que são doadores de órgãos e tecidos”, cuja minuta segue em anexo à presente propositura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, indicação de elaboração de Projeto de Lei Complementar, que busca acrescentar o art. 178-A à Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, para garantir licença por até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Bayeux - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Santa Rita - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a iniciativa de Construir um Museu Memorial Severino Dias de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, cuja iniciativa parlamentar é de relevância e interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar o programa “Corujão Fila Zero”, consiste em realizar parcerias com a Rede Privada de Saúde do Estado, para atendimento de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde, bem como realização de exames após às 19hs, ao longo da noite e da madrugada, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 846/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | Indicando ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, a inciativa de Projeto de Lei que prevê a anistia dos débitos dos emplacamentos de automóveis dos últimos cinco anos (2016 a 2020), neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de instituir e implantar do “Programa de fornecimento de medicamento específico aos portadores de vitiligo” no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ALTERAR OS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 459/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2017 | INDICANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO UM ESTUDO ESPECÍFICO PARA QUE O RECEBIMENTO DOS DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA SEJA CONFECCIONADO EM BRAILE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 458/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2017 | INDICANDO AO SUPERINTENDENTE DA INFRAERO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO CONSTAR O NOME DO MUNICÍPIO DE BAYEUX NAS FACHADAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL CASTRO PINTO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2017 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CUJO CENTRO CULTURAL ESTADUAL MOTIVA UM ANTIGO SONHO DA POPULAÇÃO, CRIANDO IMPORTANTES VÍNCULOS QUE PROMOVEM E VALORIZAM A CULTURA NO DIA-A-DIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.