Oficio (OF) · 9 no total

João Gonçalves

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 106/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2019	DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES – COMUNICANDO SUA RENÚNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 96/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/03/2018	10/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO POR SE ENCONTRAR PARTICIPANDO DE INAUGURAÇÕES E CUMPRINDO AGENDA NOS MUNICÍPIOS DE SAPÉ E SOBRADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 407/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2017	31/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06, 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO DA 21º CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE EM FOZ DO IGUAÇU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 329/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/05/2017	27/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 319/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/05/2017	26/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2017.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 230/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/04/2017	16/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS NO SERTÃO DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 188/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/03/2017	15/2017 – DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA PB-400 (TRECHO CONCEIÇÃO/SANTA INÊS), NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 142/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/03/2017	11/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DE ESTAR PARTICIPANDO DE AUDIÊNCIAS, REPRESENTANDO A UNALE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 21/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/02/2017	004/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNALE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.