Tanilson Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1178/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a criação e implementação do Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinado ao apoio, incentivo e desenvolvimento da produção dos agricultores familiares paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1177/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a criação e implementação do Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e à Produção Sustentável no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, a intensificação das ações de incentivo à doação voluntária de sangue durante a campanha Junho Vermelho no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2026 | Indica ao Governo do Estado da Paraíba a instituição da campanha “Junho Violeta” no calendário oficial de eventos do Estado, com ações permanentes de conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1093/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa de Projeto de Lei para instituir, no âmbito do Estado da Paraíba, a Campanha Anual “Maio Laranja”, a ser realizada durante todo o mês de maio, com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2026 | EMENTA: Indica ao Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agroecologia e Produção Orgânica, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1020/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2026 | INDICA: ao Governador do Estado da Paraíba a instituição de ações permanentes alusivas ao Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | INDICA: ao Governo do Estado da Paraíba a criação do Selo “Empresa Amiga da Mãe Trabalhadora”, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas internas de apoio, proteção e valorização das mães trabalhadoras no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que concede isenção do IPVA aos veículos automotores, inclusive motocicletas, utilizados por condutores de aplicativos no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 999/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2026 | Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual a criação e implementação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e melhoria da qualidade de vida no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Paraibano de Energia Renovável Aplicada à Agricultura Familiar e à Agroecologia, voltado à implantação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção rural, redução de custos e promoção do desenvolvimento socioambiental no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, ações de incentivo e conscientização referentes ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, com o objetivo de homenagear e estimular a doação voluntária e regular de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a adoção das seguintes medidas: Art. 1º Fica sugerido que os prédios e monumentos públicos do Estado da Paraíba sejam iluminados na cor azul durante todo o mês de novembro, em apoio à Campanha Novembro Azul, de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Art. 2º Esta indicação tem por objetivo sensibilizar a população para os cuidados com a saúde do homem, especialmente no que se refere às ações preventivas contra o câncer de próstata. Art. 3º Este Projeto Indicativo entra em vigor na data de sua publicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, a adoção de providências necessárias para a implantação e execução de mutirões de exames preventivos nas unidades móveis de saúde do homem, em todas as regiões do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2025 | Solicito ao Governo do estado da Paraíba, a realização de ações de saúde do homem nas comunidades quilombolas e indígenas, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde masculina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho a criação de um canal oficial de comunicação digital para o recebimento de sugestões, reclamações e demandas relacionadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho a criação e execução de um Programa Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Obesidade, com foco na promoção da educação alimentar, realização de palestras, distribuição de cartilhas informativas e participação ativa de profissionais de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Frentes de Trabalho no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho a criação e implementação de ações permanentes de promoção e conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado de doenças que mais afetam a população masculina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho a Semana Estadual de Conscientização no Trânsito, a ser realizada anualmente, com o objetivo de promover ações educativas e preventivas diante do crescente número de acidentes com óbito registrados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Saúde a elaboração e execução de um Programa Estadual Permanente de Conscientização e Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo, com ações integradas de cuidado em saúde mental em todo o território paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine às Secretarias de Estado competentes a instituição da Semana Estadual da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, em alusão ao Dia Internacional do Idoso (01 de outubro), promovendo atividades de conscientização, valorização e promoção de direitos da população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Educação a elaboração e execução de um Programa Estadual de Educação Inclusiva, com ações voltadas à capacitação de profissionais, fortalecimento das estruturas pedagógicas, acessibilidade e garantia do atendimento educacional especializado a todos os estudantes que necessitem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | INDICA: na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas para a criação do Programa Estadual de Capacitação Profissional para Jovens, com a finalidade de ampliar oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para instituir, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana Estadual do Empreendedorismo e Inovação, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para instituir, no âmbito do calendário oficial do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Prevenção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para instituir, no calendário oficial do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pulmão – Agosto Branco, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua no Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, do Programa Estadual de Saúde Bucal Escolar, com o objetivo de promover a prevenção e o tratamento de doenças bucais entre estudantes da rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 820/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com atenção prioritária aos municípios em situação de vulnerabilidade social, especialmente o município de Damião, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Permanente de Educação Ambiental nas Escolas Públicas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, a criação de um programa estadual de apoio psicológico e social para famílias em situação de vulnerabilidade nos bairros periféricos de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins filho, a criação do Programa Estadual “Esporte e Cidadania”, com o objetivo de fomentar a prática esportiva em comunidades de alta vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação do Programa Estadual de Carretas de Saúde Especializada, com unidades móveis de saúde destinadas à realização de exames e consultas especializadas em municípios com baixa cobertura de serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2025 | INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a criação do Programa Estadual de Capacitação Digital para Jovens no Interior, com o objetivo de oferecer cursos gratuitos de programação, marketing digital e habilidades tecnológicas em municípios de médio e pequeno porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | INDICA ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a criação de um Programa de atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica, no estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Indica ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a Criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal - DEPA , no estado da Paraíba e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Indica ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a obrigatoriedade de Realização de Avaliação nas Crianças, que ingressarem na Educação Infantil das Escolas da rede pública estadual da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.