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Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) · 5 no total

Tanilson Soares

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Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) — Câmara Municipal de João Pessoa (PB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELO-I 111/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 01 Convênio a ser firmado com a Associação Recreativa e Cultural do Jardim 13 de Maio, entendida sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 38.020.411/0001-11 Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 110/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 01 Convênio a ser firmado com a Associação Sarah Kelly, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.370.191/0001-22. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 109/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 01 Convênio com a Fundação JOSE LEITE DE SOUZA (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NOVA ESPERANÇA), inscrita no CNPJ sob nº 40.980.914/0001-80. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 108/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 01 Convênio com o Instituto São José - Hospital Padre Zé, inscrito no CNPJ sob nº 08.667.206/0001-81. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-I 107/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/12/2020 01 Convênio com a Fundação Napoleão Laureano - Hospital Napoleão Laureano, inscrito no CNPJ sob nº 09.112.236/0001-94. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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