Galego Souza
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, para custeio no desenvolvimento de suas atividades em assistência social, com aquisição de materias de consumo destinados ao fortalecimento e ao pleno funcionamento dos serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato do Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Esperança CNPJ n° 08.733.255/0001-75, os recursos acima citados, para aquisição de um veículo-tipo van para auxiliar nas ações, assistência e defesa dos direitos sociais prestados pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Ministério Público do Estado da Paraíba, os recursos acima, destinado a implementação do programa “Modernização Tecnológica do MPPB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o município de REMÍGIO, para a PAVIMENTAÇÃO de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir ao recursos acima discriminados para o município de CAJAZEIRINHAS, para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Esperança, zona rural do município de ESPERANÇA, CNPJ nº 53.806.368/0001-08, os recursos acima citados, para a instalação de sistema de geração de energia Solar e rede de distribuição trifásica, auxiliando assim o desenvolvimento das atividades da entidade em relação as ações de fomento a produção agropecuária dos produtores rurais da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencado para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE – ISAS, entidade sem fins lucrativos CNPJ 08.806.213/0001-17, os recursos acima indicados, para custeio na Execução de serviços de consultas, exames e cirurgias realizadas pelo referido instituto, no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencado para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE – ISAS, entidade sem fins lucrativos CNPJ 08.806.213/0001-17, os recursos acima indicados, para custeio na Execução de serviços de consultas, exames e cirurgias realizadas pelo referido instituto, no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir para o Município de REMÍGIO, os recursos acima indicados, para investimento na construção e reformas em UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | [Meta Específica] Transferir para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, os recursos acima indicados, para investimento na construção e reformas em UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 359/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir para o Município de CAJAZEIRINHAS, os recursos acima indicados, para investimento na construção e reformas em UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações e serviços público de saúde prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Bela Rosa e Alagadiço, zona rural do município de PEDRAS DE FOGO, CNPJ no 12.913.378/0001-34, para execução de serviço em terraplanagem na área da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores de Barra de Cima, zona rural do município de SÃO BENTO, CNPJ nº 28.276.647/0001-60, para aquisição de patrulha agrícola e implementos para atuar junto as demandas oriunda na área de atuação da referida Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores da comunidade Queren, zona rural do município de ESPERANÇA, CNPJ nº 01.812.524/0001-40, para aquisição de um veículo tipo van, visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequenos produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentamentos, zona rural do município de PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 01.826.151/0001-66, para aquisição de um veículo tipo van, visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequenos produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de REMÍGIO inscrita no CNPJ n° 09.048.976/0001-09, para obras de PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores, Proprietários e Agricultores do RECANTO – AMPARE, CNPJ no 18.171.510/0001-97, para o custeio de projetos se assistência das atividades da associação na defesa de direitos sociais no município de SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | [Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Raspadinha, zona rural do município de INGÁ, CNPJ nº 08.354.797/0001-37, para aquisição de um veículo tipo van, visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequenos produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Projeto de Apoio a Jovens e Crianças Negras Quilombolas do Município de CATOLÉ DO ROCHA – PAJCNQCR, CNPJ no 27.381.745/0001-02, para aquisição de uma COSINHA COMUNITÁRIA visando fornecer refeições saudáveis e nutritivas para a população em situação de insegurança alimentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Agropecuaristas Coriolano Vieira Torres - ASCOVIT - CNPJ nº 10.325.847/0001-08, localizada no município de Brejo dos Santos, com o objetivo de adquirir um trator agrícola para apoiar e fortalecer as atividades agrícolas da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Transferir para o município de CATOLÉ DO ROCHA, os recursos acima indicado, para aquisição e instalação de câmaras de segurança destinadas ao monitoramento das principais ruas/avenidas, no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | [Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | [Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 205/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (um) Poço Tubular na comunidade rural do município de CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 190/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (Um) Poço Tubular na comunidade rural do município de CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 189/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | [Meta Específica] Perfuração e Instalação de 01 (Um) Poço Tubular na comunidade rural do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 59/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2024 | Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Ministério Público do Estado da Paraíba, os recurso acima, destinado a implementação do programa “Modernização Tecnológica do MPPB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 23/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de RIACHO DOS CAVALOS, os recursos acima indicado, para obras de PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 22/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações e serviços público de saúde prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 21/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto de Pesquisa e Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.337.591/0001-67, localizado na Av. Almirante Barroso, 542, Centro – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações de serviço público de saúde no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 20/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de ESPERANÇA, os recursos acima indicado, para obras de PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 19/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de CATOLÉ DO ROCHA, os recursos acima indicado, para obras de PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 18/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Meta Específica] Transferir para o município de CAJAZEIRINHAS, os recursos acima indicado, para obras de PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 17/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Meta Específica] Transferir para o Município de RIACHO DOS CAVALOS, os recursos acima indicados, para investimento na construção e reformas em UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 16/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Meta Específica] Transferir para o Município de PAULISTA, os recursos acima indicados, para investimento em serviços de saúde, na construção e reformas na UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 15/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Meta Específica] Transferir para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, os recursos acima indicados, para investimento na construção e reformas em UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 14/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de REMÍGIO, os recursos acima indicado, para obras de Construção de uma quadra poliesportiva no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 13/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores, Proprietários e Agricultores do RECANTO – AMPARE, CNPJ nº 18.171.510/0001-97, para o custeio de projetos de assistência das atividades da associação na defesa de direitos sociais no município de SÃO BENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações e serviços público de saúde prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o município de COREMAS, os recursos acima indicados, para obras de PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminado para o Município de REMÍGIO, destinado a PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Meta Específica] Transferir para o município de CATOLÉ DO ROCHA, os recursos acima indicado, para obras de PAVIMENTAÇÃO no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Meta Específica] Transferir os recursos acima, para o município de ESPERANÇA, com a finalidade de CUSTEIO na manutenção das associações de interesse público do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o município de ESPERANÇA, os recursos acima indicado, para investimento na aquisição de equipamentos destinados as atividades do PROCON MUNICIPAL DE ESPERANÇA, – Inscrição nº 42.236.150/0001-49.1 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o Município de CAJAZEIRINHAS, os recursos acima indicados, para CUSTEIO de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Meta Específica] Transferir para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, os recursos acima indicados, para CUSTEIO de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o Município de CASSERENGUE, os recursos acima indicado, para investimento em saúde, na construção e reformas nas UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Meta Específica] Modernizar as infraestruturas físicas do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o Município de ESPERANÇA, os recursos acima indicados, para aquisição de um CASTRAMÓVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPROETÁRIOS E AMIGOS ROCEIROS DO GENIPAPO – AMPARO DO GENIPAPO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nª 10.728.265/0001-64, sede Rancho Primavera, Sítio Genipapo no município de São Bento-PB os recursos acima citados, para aquisição de Patrulha Agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o Município de CATOLÉ DO ROCHA, os recursos acima indicados, para investimento em saúde na construção e reformas nas UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 86/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 85/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | [Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 84/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 83/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 82/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 81/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 80/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | [Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 79/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 78/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 77/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 76/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 75/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | [Meta Específica] Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de ALGODÃO DE JANDAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 68/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 67/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 66/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 65/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 64/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 63/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 62/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 61/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de ALGODÃO DE JANDAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 60/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.124.165/0001-40, localizado na Av. João Machado, 1234 – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações e serviços público de saúde, prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 59/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, 1140, Jaguaribe – João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações e serviços público de saúde prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 58/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir para o município de ESPERANÇA mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para reforma de praças e equipamentos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 57/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de SÃO BENTO, para a aquisição de um trator destinado aos agricultores familiares do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 56/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir para o município de ESPERANÇA mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para obras de calçamentos no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 55/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir para o Município de ESPERANÇA, os recursos acima indicados, para investimentos em saúde, na compra de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 54/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir para o Município de ESPERANÇA, os recursos acima indicados, para custeio no em saúde, na reforma das UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 53/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir para o Município de CATOLÉ DO ROCHA, os recursos acima indicados, para investimento em saúde na compra de ambulâncias tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 52/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Transferir para o Município de RIACHO DOS CAVALOS, os recursos acima indicado, para investimentos em saúde, na compra de ambulâncias tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 15/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 14/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 13/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 12/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 11/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 10/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas comunidades rurais que praticam a agricultura familiar no município de BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 9/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para as ações e serviços público de saúde, desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 8/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir para o município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para a construção de quadras poliesportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 7/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, os recursos acima elencado, para perfuração de Poços Tubulares. ANULAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 6/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, os recursos acima elencado, para perfuração de Poços Tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 5/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir para o município BOM SUCESSO mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicado, para a aquisição de um veículo tipo van. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 4/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir para o Município de SÃO BENTO, mediante convênio, ou instrumento congênere recursos acima indicado, para aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo A, para servir a população dos distritos de BARRA DE CIMA E GENIPAPO DOS LÚCIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 3/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir para o Município de RIACHO DOS CAVALOS, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para aquisição de ambulâncias tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 2/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir para o Município de CATOLÉ DO ROCHA, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Transferir para o Município de BREJO DO CRUZ, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicado, para aquisição de uma ambulância tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 15/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Vista Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 14/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de São José de Espinharas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 13/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 12/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Municipio de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 11/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Riacho dos Cavalos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 10/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA - 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 9/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 8/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Brejo do Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 7/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA - 2021 - META - Construção de Casas Populares no Município de Bom Sucesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 6/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA - 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 5/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA - 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 4/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA - 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 3/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL, MEDIANTE CONVÊNIO, RECURSOS ACIMA INDICADO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO, DENTRO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 2/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda LOA 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2020 | Emenda LOA 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.