Ir direto ao conteúdo
Projeto de Resolução (PRE) · 9 no total

Galego Souza

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 829/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Engenheiro Civil Senhor RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 819/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2026 EMENTA: CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “LAGEIRO SECO” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 818/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2026 EMENTA: CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “ARRAIÁ CINTURA FINA” DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor, Professor, Jornalista e Advogado Josinaldo José Fernandes Malaquias, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, profissional e intelectual, marcada pela contribuição singular ao desenvolvimento do Direito, à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da Advocacia Pública e à consolidação do Estado Democrático de Direito no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.731, de 28 de maio de 2026
Autoria única
PRE 631/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, a Senhora SIMONE JORDÃO ALMEIDA, Presidente da FUNAD-PB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.622, de 05 de março de 2026
Autoria única
PRE 437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2025 Concede a medalha de mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Erick Macedo. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.389, de 18 de junho de 2025
Autoria única
PRE 253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.239, de 11 de junho de 2024
Autoria única
PRE 261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2021 Concede a Medalha “EPITÁCIO PESSOA” ao Empresário Raílton Cardoso da Costa, Diretor Presidente do Grupo beMais, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 100/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA” A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, A SENHORA ROSÁLIA BORGES LUCAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.862, de 16 de outubro de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente