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Processo (PRO) · 3 no total

Galego Souza

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Processo (PRO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRO 22/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2024 GALEGO SOUZA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a CONCESSÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR do exercício do mandato pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 03 (três) dias para tratamento de saúde (atestado médico em anexo), e 118 (cento e dezoito) dias para tratamento de interesse particular, a contar da data de 04 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRO 20/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2021 JACI SEVERINO DE SOUZA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba, e no Art. 283, II, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem perante Vossa Excelência requerer licença de 121 (cento e vinte e um)dias, sendo inicialmente, 30 (trinta)dias para tratamento de saúde, prorrogáveis após avaliação da junta médica competente, concomitantemente com 91 (noventa e um)dias, para tratar de interesse particular conforme documentação comprobatória em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRO 11/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO (EM ANEXO) E MAIS 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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