Major Fábio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2014 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (PROS-PB), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2013 da CSPCCO, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (PROS-PB), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6399/2009, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2010 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2010 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2010 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/11/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio, pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009 e 4/2009, com substitutivo; e pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 5. O Relator apresentou Complementação e Reformulação de Voto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela admissibilidade, e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas de nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009 e 4/2009, com substitutivo; e, pela admissibilidade, e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 5/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/07/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela inconstitucionalidade deste,restando prejudicados os demais aspectos a serem analisados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2009 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.