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Requerimento (REQ) · 7 no total

Major Fábio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 219/2013 Câmara dos Deputados 29/04/2013 Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 209/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, para fiscalizar as Fronteiras do Brasil. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 201/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, convidando os Secretários de Segurança Pública e Defesa Social, os Comandantes da Polícia Militar e os Chefes de Polícia Civil dos estados de Alagoas e Paraíba, para discussão dos problemas relacionados aos elevados índices de violência nessas unidades da federação apontados, vez que em recentes estudos divulgados pela renomada instituição CEBELA-Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos foram apontados como como 1º e 3º lugares, respectivamente no índice de mortalidade por meio de armas de fogo no Brasil e as suas capitais, Maceió e João Pessoa, foram apontadas como ocupantes do 6º e 10º lugares, respectivamente, entre as 50 cidades mais violentas do mundo, pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Arquivada desde 16/04/2013 Autoria única
REQ 54/2012 Câmara dos Deputados 10/10/2012 Requer a realização de diligência, oitivas e audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, nos Estados de Pernambuco e Paraíba. Arquivada desde 16/10/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 5608/2009 Câmara dos Deputados 30/09/2009 Requer a Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal, bem como designação de dia, hora e local para reunião de instalação e eleição". Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 10/2009 Câmara dos Deputados 22/09/2009 Convite para que seja também, incluída na lista de autoridades convidadas para a Audiência Pública, do dia 29 de setembro do corrente ano, nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e o Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar de São Paulo. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 8/2009 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Convite para Audiência Pública, no dia 29 de setembro do corrente ano, para o Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM. Arquivada desde 22/09/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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