Aguinaldo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer a realização de Seminário em João Pessoa, no Estado da Paraíba, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 01/04/2015 | Requer a criação de uma subcomissão para análise e construção de alternativas às medidas sócio-educativas previtas no Estatuto da Crinaça e Adolescente - ECA, com vistas ao debate sobre a sua atualização. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública. | Arquivada desde 11/05/2015 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 37/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 25/03/2011 | Requer a realização de Seminário Regional a fim de debater a Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/12/2011 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral. | Arquivada desde 17/03/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.