DR° Damião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2356/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 28 |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 113 |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 22 |
| INC 1351/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional que adote providências para que sejam implementadas políticas que garantam ao idoso moradia adequada às suas necessidades, nos moldes do Programa Cidade Madura, na Paraíba, e nas condições previstas nos arts. 37 e 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1297/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Indicação ao Ministro da Economia pa-ra criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Santa Rita na Paraíba. | Arquivada desde 24/01/2024 | Autoria única |
| INC 1284/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido fazer gestão junto ao Consórcio que realiza a Obra de Transposição do Rio São Francisco com intuito de regularizar o abastecimento de água para algumas cidades beneficiadas no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1283/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Politicas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/09/2019 | Autoria única |
| INC 1282/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que, juntamente com sua equipe técnica, façam a análise necessária para o restabelecimento dos Recursos Orçamentários destinados ao CNPQ com intuito de dar continuidade aos Programas de Estudos e Pesquisas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1281/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer o envio da Indicação ao Ministério da Economia com intuito de viabilizar estudos com a máxima urgência no sentido de verificara a possibilidade em Instalar uma Agência ou um Posto Avançado - PA da CAIXA Econômica Federal no Município de Serra Branca no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 858/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Sugere a implementação de políticas públicas integradas com o intuito de aprimorar o ensino de educação para o trânsito. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5327/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social a criação de um programa de incentivo para a agricultura familiar na região aonde agora chegam às águas da Transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5315/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Sugere a redução das alíquotas do imposto sobre produtos industrializados mais vendidos no período natalino. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5314/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Sugere ao Ministério da Fazenda a renegociação de dívida de crédito rural e agricultura familiar e, liberação de novas operações de crédito, para novos plantios, aos agricultores familiares na região onde agora chegam as águas da transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3200/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir o adiamento por cinco anos de cobrança de tarifa por serviços da operação da Transposição do São Francisco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1492/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| INC 183/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| INC 2810/2012 Câmara dos Deputados | 13/04/2012 | Sugere a para Ampliação melhorias para os Aeroportos do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 102ª assinatura de 128 |
| INC 392/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 391/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a pavimentação das ruas do bairro Cidade Verde no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 390/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Campus da Universidade Federal da Paraíba no Município de Santa Rita-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 367/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de pontos de acesso ao sinal de telefone celular em todas as cidades do Estado da Paraíba. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 366/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 365/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de pontos de acesso ao sinal de internet em praças e escolas municipais e estaduais no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 364/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 363/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de 05 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no estado da Paraíba. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 362/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 361/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no Município de Bayeux-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 302/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de Cefet para o Bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 112/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Sugere ao Ministério do Esporte a reforma do Estádio de Futebol Wilsão no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 78/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de uma Delegacia Regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 77/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministério da Educação a ampliação de cursos da UEPB, campus V que é localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 76/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministério da Educação a criação dos Cursos de Direito e Administração na UFPB, Campus de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 75/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a criação de um Terminal Pesqueiro na cidade de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 74/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a reforma do Terminal Rodoviário no município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 73/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Espaços Culturais do Povo, no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 72/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a reforma do Terminal Rodoviário de Campina Grande-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 71/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a criação de um Conjunto Habitacional para os Pescadores do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 70/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Autódromo no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 69/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6526/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Reivindica a concessão de desconto de 50% na aquisição de passagem no sistema de transporte interestadual para estudantes. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6496/2010 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município João Pessoa-PB | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6495/2010 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Espaços Culturais do Povo, no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6494/2010 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Campina Grande-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6493/2010 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Sugere a criação de um Conjunto Habitacional para os Pescadores do Estado da Paraíba. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6348/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Autódromo no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6288/2010 Câmara dos Deputados | 06/04/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a ampliação de cursos da UEPB, campus V que é localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6267/2010 Câmara dos Deputados | 25/03/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação dos Cursos de Direito e Administração na UFPB, Campus de Mangabeira em João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6245/2010 Câmara dos Deputados | 23/03/2010 | Sugere ao Ministério do Esporte a reforma do estádio de futebol Wilsão no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6144/2010 Câmara dos Deputados | 24/02/2010 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no Município de Bayeux-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6143/2010 Câmara dos Deputados | 24/02/2010 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5998/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PB | Arquivada desde 30/06/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| INC 5997/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| INC 5996/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| INC 5995/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa. | Arquivada desde 03/02/2014 | Primeira assinatura de 7 |
| INC 5994/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| INC 5993/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de pontos de acesso ao sinal de internet em praças e escolas municipais e estaduais no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5992/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Primeira assinatura de 7 |
| INC 5991/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho. | Arquivada desde 30/06/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| INC 5990/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministro das Comunicações a criação de pontos de acesso ao sinal de telefone celular em todas as cidades do Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5971/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Primeira assinatura de 8 |
| INC 5970/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Primeira assinatura de 8 |
| INC 5969/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Primeira assinatura de 8 |
| INC 5968/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Vila Olímpica no Município de Bayeux-PB. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5422/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas para agilizar as obras do Rio São Francisco. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5088/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Sugere ao Ministério da Educação apoio para a criação de Escola Técnica Federal no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa, PB | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 5087/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4578/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Sugere que o Ministério da Integração Nacional adote, com urgência, as providências necessárias para solucionar o problema no fornecimento de água em municípios abastecidos por carros-pipa no Estado da Paraíba. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 4572/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas para mitigar os danos causados pelas chuvas aos Municípios da Paraíba. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 49ª assinatura de 219 |
| INC 408/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Sugere ao Ministério da Defesa a criação de um Entreposto Aduaneiro Industrial (Aeroporto Industrial) no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, Estado da Paraíba. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1154/2000 Câmara dos Deputados | 18/10/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a manutenção do nome "Campina Grande" para a Universidade Federal de Campina Grande ao ser desmembrada da Universidade Federal da Paraíba. | Arquivada desde 15/12/2000 | Autoria única |
| INC 472/1999 Câmara dos Deputados | 15/09/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DE ABERTURA DOS RECIPIENTES DE REFRIGERANTES, CERVEJAS E OUTRAS BEBIDAS ENLATADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 452/1999 Câmara dos Deputados | 25/08/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDA PARA DENOMINAÇÃO DE 'RODOVIA BENJAMIM GOMES MARANHÃO' AO TRECHO DA BR - 230 ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 73/1999 Câmara dos Deputados | 17/03/1999 | SUGERE AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A APRESENTAÇÃO DE PEDIDO FORMAL AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA RELATIVO AO CASO DO HOMICIDIO DE CIDADÃO BRASILEIRO NAQUELE PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.