DR° Damião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), pela aprovação deste e da Mensagem 272/2024, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste, do PL 1763/2015, do PL 1818/2015, e do PL 2364/2015, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação do texto revisto, em português, do Acordo de Comércio Preferencial entre o mercosul e a união Aduaneira da África Austral, na forma do Decreto Legislativo que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2962/2004, do PL 4044/2004, do PL 1082/2007, do PL 2862/2008, e do PL 4922/2009, apensados, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/09/2012 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela rejeição deste e do PL 3793/2008, do PL 4462/2008, do PL 7304/2010, do PL 7644/2010, do PL 7667/2010, do PL 7174/2010 e do PL 7648/2010, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2010 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2010 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2010 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2009 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2008 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/07/2008 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CVT, e da Emenda 2/2008 da CVT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2002 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2001 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela rejeição deste, do PL-1473/1999, e do PL-3111/2000, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2001 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação do PL-4712/2001, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2001 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2001 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DAMIÃO FELICIANO, COM SUBSTITUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.