DR° Damião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Diversidade racial no Poder Judiciário Brasileiro” com a participação do Excelentíssimo Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 85/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Audiência pública para tratar dos novos cursos de medicina. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requerimento de audiência pública sobre o Revalida. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 81/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requerimento de audiência pública. | Arquivada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 184 |
| REQ 413/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debter o tema Violência Contra os Professores nas Instituições de Ensino. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2017 Câmara dos Deputados | 30/06/2017 | Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 14/2017, a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU, nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Para tanto, requeremos que seja convidado a participar da referida audiência pública, o Senhor Marcelo Camargo, Vice-Presidente de Saúde da Empresa 3M Brasil. | Arquivada desde 30/06/2017 | Autoria única |
| REQ 113/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, no intuito de debater acerca da precariedade do Transporte Escolar no Brasil. Com representantes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do Ministério da Educação; do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Secretários da Educação - Consed; do departamento Nacional de Trânsito - Denatran e o Secretário de Educação da Paraíba . | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 86/2015 Câmara dos Deputados | 29/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Senhor Luis Cláudio Costa, Secretário Executivo do Ministério da Educação, onde terá por objetivo uma avaliação entre o Fundo de Financiamento Estudantil-FIES, a crise, o momento atual, as perspectivas para o futuro e o Plano Nacional de Educação-PNE, assim como apresentar as metas e ações de combate sobre analfabetismo no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre a Educação de Jovens e Adultos no Plano Nacional de Educação: Desafios e Perspectivas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater investimentos bilaterais entre Brasil e Taiwan. | Arquivada desde 02/07/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.