DR° Damião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1422/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer o desarquivamento da PEC 392/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requeremos, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja os Projetos de Lei, PL 5853/2009 - PL 3631/2012- PL 4538/2012 - PL 4697/2012 - PL 5599/2013 - PL 8175/2014 - PL 1649/2015 - PL 2721/2015 - PL 5382/2016 - PL 6496/2016 - PL 6946/2017 - PL 6947/2017 - PL 7060/2017 - PL 7061/2017 - PL 8170/2017 - PL 8171/2017 - PL 8618/2017 - PL 8619/2017 e o PL 10258/2018, de autoria deste parlamentar, DESARQUIVADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 712/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 295, de 2017, que "Institui o Prêmio João Balula, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a empresas públicas e privadas, entidades governamentais e não governamentais, entes federados (União, Estados e Municípios) e ou personalidades que atuem nas áreas de políticas públicas em prol da valorização da Consciência Negra". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer o desarquivamento de proposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | REQUER DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.