DR° Damião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1197/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Políticas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2723/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Encaminho a Vossa Excelência solicitação para que esse Ministério tome providências contra o encerramento de operações da empresa aérea GOL na cidade de Campina Grande, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4108/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre ação da Defesa Nacional com relação a proteção do litoral brasileiro. | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| RIC 2987/2001 Câmara dos Deputados | 14/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESMEMBRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E A POSSÍVEL DENOMINAÇÃO DE "UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI-ÁRIDO" À NOVA INSTITUIÇÃO A SER CRIADA EM CAMPINA GRANDE. | Arquivada desde 19/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.