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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

DR° Damião

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2349/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Requerimento de retirada de tramitação da INC 1283/2019 que requer o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Politicas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal. Tramitação Finalizada desde 17/09/2019 Autoria única
REQ 9305/2018 Câmara dos Deputados 29/11/2018 Requer a retirada do Requerimento n° 9275/2018, que requer a desapensação do PL nº 10.259/2018 ao PL 10.106/2018. Tramitação Finalizada desde 12/12/2018 Autoria única
REQ 5793/2009 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Requerimento de retirada do requerimento n º 5667, de 2009, de autoria do Deputado Damião Feliciano Arquivada desde 09/11/2009 Autoria única
REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. Arquivada desde 24/08/2009 Coautoria — 16ª assinatura de 102

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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