Eliza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-MCO 3/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2023 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário e que registre em ata dos trabalhos, relatório das atividades da FRENTE PARLAMENTAR de Educação Biênio 2021-2023. Que foi requerida no dia 26/02/2021, conforme requerimento 06/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-MCO 2/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2023 | Requer que seja designado relator especial para exarar parecer dentro do prazo improrrogável de até 04 (quatro) dias ao Projeto de Lei Ordinário 1125/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-MCO 1/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2023 | LIDO E APROVADO NO DIA 23/02/2023 Solicita APELO para que a bancada paraibana do congresso nacional vote para a abertura da CPI os atos do dia 08/01/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-MCO 39544/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2019 | REQ. 92 - SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CUNHA LINHA, CELERIDADE E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLS 299/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-MCO 39536/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE E AOS DEMAIS VEREADORES QUE CONCEDA COM BASE NO ART. 170, INCISO XX, O USO DA PALAVRA DE UM REPRESENTANTE DA SEMOB EM PLENÁRIO NO DIA 10 DE OUTUBRO PARA ESCLARECER ACERCA DO PROJETO NA PRAIA, TENDO EM VISTA A CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O ENTENDIMENTO DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.