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Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO (ELO-R) · 3 no total

Tarcísio Jardim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO (ELO-R) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELO-R 15/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/12/2025 Emenda de remanejamento que tem por objetivo o auxílio na implementação/reestruturação do PCCR dos servidores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-R 14/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/12/2025 Emenda de remanejamento que tem por objetivo o auxílio na implementação/reestruturação do PCCR dos profissionais da area de saude do municipio de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELO-R 13/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/12/2025 Emenda de remanejamento que tem por objetivo o auxílio na implementação/reestruturação do PCCR dos servidores da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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