Pollyanna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 292/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Assessoria e Consultoria Para Inclusão Social, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.163.334/0001-28, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, com vistas a aquisição de equipamentos e materiais para consultório odontológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 291/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB, os recursos acima elencados, para perfuração de Poços Tubulares simples. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 289/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores e Agricultores de Ipoeira dos Linhares, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.692.240/0001-74, localizada em Condado/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 288/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Reforçar a dotação orçamentária do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Município de Coremas), os recursos acima indicados para ações de custeio e manutenção dos serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 287/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Núcleo de Ação Comunitária do Sabiá, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.508.327/0001-37, localizada em Lagoa/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 285/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Malta/PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, com vistas a aquisição de equipamentos e mobília para a Unidade Básica de Saúde – UBS França Dantas de Lira, localizada na Rua Adão Bento de Lucena, S/N, Malta/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Mato Grosso, os recursos acima elencados, para perfuração de Poços Tubulares simples. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 283/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rigideira, Barreiros e Imburana, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.214.707/0001-51, localizada em Monteiro/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 281/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.600.413/0001-87, localizada em Lagoa Seca/PB, os recursos acima citados, com vistas a aquisição de mobília, computadores, estantes para biblioteca, utensílios para refeitório, como louça e infraestrutura para cozinha industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 280/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Rural de Mimoso de Baixo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.902.598/0001-16, localizada em Paulista/PB, os recursos acima citados, com vistas a aquisição de equipamentos para a produção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 279/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Paulista/PB, os recursos acima elencados, para perfuração de Poços Tubulares simples. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 278/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Núcleo de Integração Rural Nossa Senhora Auxiliadora, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.128.885/0001-71, localizada em Piancó/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 276/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Associação de Trabalhadores e Produtores Rurais Nossa Senhora de Fátima, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.353.617/0001-07, localizada em Mari/PB, os recursos acima citados, com vistas a produção de mudas de abacaxi e mandioca para difusão aos produtores; seleção de genótipo de mandioca com altos teores de proteína e energia para formulação de ração animal e implantação do roteiro da sociobiodiversidade da mandioca no Município de Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 275/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária Rural de Coatiba, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.105.114/0001-94, localizada em Pombal/PB, os recursos acima citados, com vistas a aquisição de equipamentos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 273/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Cachoeira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.984.531/0001-82, localizada em Pombal/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 272/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Os recursos acima elencados servirão para a aquisição de um Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice de 16 canais, com todos os requisitos técnicos, equipamentos necessários ao pleno funcionamento, acompanhados de hardware e software para manuseio, bem como a devida instalação do aparelho, o qual deverá servir para equipar especificamente o Hospital Distrital Ruy Carneiro, localizado no Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 271/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, os recursos acima elencados, para perfuração de Poços Tubulares simples. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 269/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Rural de Cachoeira do Tigre, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.862.839/0001-40, localizada em São Domingos/PB, os recursos acima citados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, com sede própria à Rua Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, Campina Grande, PB, inscrita no CNPJ nº 01.627.117/0001-62, para fins de custeio, realização de consultas médicas, exames laboratoriais, exames patológicos (biópsias) e citológicos, ultrassonografias, raio-x (normal e contrastado), mamografias e exames oftalmológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 188/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares na região das seguintes associações: 1. Associação Comunitária Rural De Cachoeira do Tigre (CNPJ: 08.862.839/0001-40), localizada em São Domingos/PB, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2. Associação Comunitária Rural de Angicos I (CNPJ01.711.114/0001-02), localizada em São Bentinho/PB, no valor de R$ 31.254,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 184/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de São José do Brejo do Cruz/PB, os recursos acima elencados, para o custeio da saúde no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 183/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de PAULISTA/PB, os recursos acima elencados, para perfuração de Poços Tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 182/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de PAULISTA/PB, os recursos acima elencados para a aquisição de materiais esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 180/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Junco do Seridó/PB, os recursos acima elencados, para a aquisição de um veículo popular e duas motocicletas para a Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 179/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Jericó/PB, os recursos acima elencados, para a aquisição de veículos destinados à prestação de serviços de transporte na saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 178/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (Hospital da FAP – CNPJ 08.841.421/0001-57), localizada em Campina Grande/PB, para o desenvolvimento de suas atividades essenciais voltadas a prestação de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 177/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Centro de Educação Margarida Pereira da Silva – CEMAR (CNPJ: 27.972.728/0001-31), localizado em Pombal/PB, com finalidade de destinação de dotações para consecução de suas atividades fins, voltada à educação de crianças e jovens de baixa renda, em especial a aquisição de equipamentos e materiais para a cozinha, materiais didáticos para as oficinas de esporte, informática, música, teatro, complementação escolar e cidadania, bem como para o custeio de cursos de profissionalização para os alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 176/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados, a fim de construção e instalação de Poços Tubulares com energia fotovoltaica, para os seguintes Municípios: 1. Belém do Brejo do Cruz (R$ 150.000,00 – cento e cinquenta mil reais) 2. Cajazeirinhas (R$ 130.000,00 – centro e trinta mil reais) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 175/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação Comunitária Rural De Cachoeira (CNPJ: 11.984.531.0001-82), localizada em Pombal/PB, com vistas a perfuração e instalação de poços tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 174/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha/PB, os recursos acima elencados para a aquisição de uma Ambulância (Modelo: Mercedes-Benz Sprinter Furgão 2.2 Cdi 416 Longo Tto Alto 10,5m3 5p) com aptidão de ser utilizada ora como UTI Móvel, ora como Ambulância básica (caráter reversível). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 173/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) os recursos acima elencados para a aquisição de uma Ambulância (Modelo: Mercedes-Benz Sprinter Furgão 2.2 Cdi 416 Longo Tto Alto 10,5m3 5p) com aptidão de ser utilizada ora como UTI Móvel, ora como Ambulância básica (caráter reversível). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 150/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Transferir, mediante convênio, para o Município Paulista/PB o valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) para a aquisição de um veículo tipo VAN para o transporte de pacientes da localidade para a realização de exames e consultas relacionadas à saúde nos hospitais de referência de João Pessoa e Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 149/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO JERICÓ/PB O VALOR DE R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS RELACIONADAS À SAÚDE NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 148/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO DE PAULISTA /PB O VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, VISANDO A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 147/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Transferir, mediante convênio, para o Município Belém do Brejo do Cruz/PB o valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) para a aquisição de um veículo tipo VAN para o transporte de pacientes da localidade para a realização de exames e consultas relacionadas à saúde nos hospitais de referência de João Pessoa e Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 146/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Transferir, mediante convênio, para o Município Cajazeirinhas/PB o valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para a aquisição de uma Ambulância tipo A, visando a melhoria da assistência de saúde na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 145/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Transferir, mediante convênio, para o Município de Junco do Seridó/PB o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção de um Mercado Público de Pedras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 138/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Transferir, mediante convênio, para o Município Catolé do Rocha/PB o valor de R$ 265.403,44 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) para a realização de obras de calçamento na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 136/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Transferir, mediante convênio, para o Município São José do Brejo do Cruz/PB o valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para a aquisição de uma Ambulância tipo A, visando a melhoria da assistência de saúde na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.