Toninho Wandscheer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 590/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a inclusão do Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) como coautor do Projeto de Lei nº 1.049, de 2021, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 137/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.310/2016 que determina a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas em áreas urbanas. | Arquivada desde 15/12/2016 | Autoria única |
| REQ 273/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Requer informação do Exmo. Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para esclarecer se consta na pauta desse Ministério, estudo para prorrogação dos contratos com as concessionárias de pedágios do Paraná. | Arquivada desde 18/01/2017 | Autoria única |
| REQ 177/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Requer informações ao Presidente da, PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, acerca dos salários dos seus Diretores e sobre o valor das suas aposentadorias. t | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer a realização, pela Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 80/2015, de Seminário Regional no Estado do Rio Grande do Sul, com os seguintes convidados: Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL, Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul, para expor o ponto de vista da Procuradoria Geral do Estado, em face da PEC 80/2015; Dra. LÚCIA MONMANY- Procuradora Jurídica do DETRAN/RS, representando a AGAPAR - Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. MAURÍCIO PIRES BEER- Procurador Jurídico do DETRAN/RS, representando a Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais Públicos do Estado do Rio Grande do Sul; Dra. LUCIANA LUSO - Procuradora da AGERGS- Agência Reguladora do Rio Grande do Sul, representando a Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais Públicos do Rio Grande do Sul; Dra. MELISSA AGUIAR BATISTTI PORTO - Procuradora Jurídica Autárquica do IPREV - Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina e Presidente da Associação dos Advogados Fundacionais e Autárquicos do Estado de Santa Catarina; Dr. ULYSSES ROCHAFKA LEMOS, Procurador Jurídico da autarquia Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV, representando a Associação dos advogados Fundacionais e Autarquicos do Estado de Santa Catarina - AAFAESC; Dr. CARLOS DA COSTA SOARES, Procurador Jurídico da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA, e Vice-Presidente da Associação dos Advogados Fundacionais e Autárquicos do Estado de Santa Catarina; Dr. ALVACIR ALFREDO NICZ - Professor de Direito Constitucional na Universidade Católica do Paraná e Procurador Autárquico aposentado, representando a Associação de Advogados Públicos do Estado do Paraná; Dr. MAURÍCIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE, ex-Procurador Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e Diretor Jurídico da AGEPAR - Agência Reguladora do Estado do Paraná, representando a Associação de Advogados Públicos do Paraná, na condição de seu Vice-Presidente; Dr. JOSÉ LAGANA, Advogado Constitucionalista e Procurador Autárquico do Estado do Paraná, ora inativado, Diretor de Defesa das Prerrogativas dos Advogados Públicos da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP; e Dr. MARCOS VICTÓRIO STAMM - Advogado Público e Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 118/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Solicita informações ao Senhor Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, sobre os procedimentos adotados pela Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu-PR. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. | Arquivada desde 04/02/2016 | Autoria única |
| REQ 63/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre obras e serviços de engenharia contratados por aquele Ministério sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre obras e serviços de engenharia contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 61/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre obras e serviços de engenharia contratados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer seja convidado o jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL para, em reunião de Audiência Pública, falar sobre a divulgação das contas secretas de brasileiros no Banco HSBC na Suíça. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 09/03/2015 | Requer a criação da Subcomissão Especial para recuperação dos ativos originários e produtos de crimes, encontrados no exterior, de forma eficiente e célere e investigar as contas secretas de brasileiros no Banco HSBC. | Arquivada desde 25/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.