Hermes Frangão Parcianello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 318/2002 Câmara dos Deputados | 11/06/2002 | Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001 que "dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PLP 198/1997 Câmara dos Deputados | 18/09/1997 | ESTABELECE COMPETENCIA AOS MUNICIPIOS PARA DECIDIREM SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | Arquivada desde 25/05/2001 | Autoria única |
| PLP 152/1997 Câmara dos Deputados | 03/04/1997 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que torna inelegíveis o Governador de Estado, do Distrito Federal e o Prefeito que deixarem de pagar os salários ou vencimentos dos servidores públicos. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.