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Requerimento de Informação (RIC) · 28 no total

Luisa Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 150/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 Autoria única
RIC 16/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 Autoria única
RIC 2855/2023 Câmara dos Deputados 23/11/2023 Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 7
RIC 2637/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/12/2023 Autoria única
RIC 2431/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde sobre a conjuntura atual dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 Autoria única
RIC 2275/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Autoria única
RIC 2002/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 Autoria única
RIC 248/2021 Câmara dos Deputados 12/03/2021 Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os investimentos e adaptações da infraestrutura das instituições de ensino para o retorno das atividades letivas presenciais e para realização do ENEM presencial no contexto de pandemia. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 7
RIC 143/2021 Câmara dos Deputados 17/02/2021 Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as ações adotadas pelo Ministério no auxílio das Universidades Públicas Federais durante a pandemia do novo coronavírus e as medidas implementadas para o acesso às aulas pelos estudantes universitários. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 7
RIC 141/2021 Câmara dos Deputados 17/02/2021 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acerca da alfabetização e das modalidades especializadas de educação. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 7
RIC 140/2021 Câmara dos Deputados 17/02/2021 Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a gestão da Educação Básica no contexto da COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
RIC 1610/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 8
RIC 1609/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR). Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 8
RIC 1608/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 8
RIC 1607/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 8
RIC 1606/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE) Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 8
RIC 1331/2020 Câmara dos Deputados 19/10/2020 Requer informações detalhadas acerca do remanejamento e do cancelamento de despesas no orçamento do Ministério da Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos Ministérios da Educação e da Economia. Situação não informada pela Casa Coautoria — 8ª assinatura de 8
RIC 1223/2020 Câmara dos Deputados 21/09/2020 Requer informações ao Ministro da Educação acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1222/2020 Câmara dos Deputados 21/09/2020 Requer informações ao Ministro da Economia acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1070/2020 Câmara dos Deputados 24/08/2020 Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 8
RIC 948/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 7
RIC 947/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 7
RIC 823/2020 Câmara dos Deputados 17/07/2020 Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 6
RIC 677/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 7
RIC 631/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 7
RIC 516/2020 Câmara dos Deputados 22/05/2020 Requer o envio de informações a respeito dos entraves e de soluções para realização da inscrição dos candidatos ao Enem. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 7
RIC 481/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 8ª assinatura de 8
RIC 411/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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