Luisa Canziani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional das sanções administrativas aplicáveis aos notários e registradores. | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional das sanções administrativas aplicáveis aos notários e registradores. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. | Aguardando Providências Internas desde 08/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes. | Aguardando Providências Internas desde 07/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. | Aguardando Providências Internas desde 07/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. | Aguardando Providências Internas desde 07/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 02/03/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 01/03/2023 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. | Aguardando Providências Internas desde 27/04/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 28/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.