Luisa Canziani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 2º-A ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, para incluir, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, o exercício, pelos professores, de funções de coordenação, supervisão e assessoramento, de cunho precipuamente pedagógico, no órgão gestor da respectiva rede de ensino, bem como considerar como de continuidade de exercício de função de magistério, o afastamento para qualificação em programas de formação a ela atinentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 14/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Suprimam-se o art. 13 e 14 do Substitutivo ao PL 8889/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Determina a ampliação da conscientização sobre o sofrimento psíquico e a divulgação dos canais de apoio durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.