Ricardo Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 9º, 12, 17, 18, 22, 23, 25, 27 e 35 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 312/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 2 do PL 1210-2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 5/2007 Câmara dos Deputados | 07/02/2007 | Emenda de Plenário nº 5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 112/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Acrescente-se onde couber o seguinte artigo | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 140/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Adiciona aos ítens 1 e 2 da alínea "b" do inciso IX do art. 2º as seguintes expressões. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 139/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Adiciona ao final do art. 18 a expressão "ou de interesse comum, diretamente, ou através de convênio de Cooperação". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 138/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Adiciona ao final do § 2º do art. 18 a expressão "ou, ainda, entidade de direito público de ente da Federação". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 137/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Adiciona ao final do § 2º do art. 17 a expressão "ou, ainda, entidade de direito público de ente da Federação". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 136/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Modifica o art. 17 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 135/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Modifica o § 3º at. 17 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 134/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Adiciona ao inciso X do art. 2º a expressão " ou de interesse comum ". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 133/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Modifica o § 4º art. 17. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 132/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Modifica o caput do art. 20. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 131/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Modifica o § 3º do art. 21 . | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 130/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Suprime a expressão da alínea "c" do inciso IX do art. 2º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 127/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Modifica o art. 17 do PL 5296/05 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 171/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dá nova a redação ao Art. 5º, do PL 3582/04. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 37/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras. Acresce e altera dispositivos das Leis nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, n.º 9.984, de 17 de julho de 2000, n.º 9.986, de 18 de julho de 2000, e n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/06/2009 | Autoria única |
| EMP 36/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras. Acresce e altera dispositivos das Leis nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, n.º 9.984, de 17 de julho de 2000, n.º 9.986, de 18 de julho de 2000, e n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/06/2009 | Autoria única |
| EMP 35/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras. Acresce e altera dispositivos das Leis nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, n.º 9.984, de 17 de julho de 2000, n.º 9.986, de 18 de julho de 2000, e n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/06/2009 | Autoria única |
| EMP 34/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dispõe sobre a gestão, a organização e controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/06/2009 | Autoria única |
| EMP 192/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 12/04/2000 | Autoria única |
| EMP 188/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 12/04/2000 | Autoria única |
| EMP 178/2000 Câmara dos Deputados | 12/04/2000 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 12/04/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.